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Descrição arquivística
Autos findos n. 74/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-74/1980 · Processo. · 18/04/1979 a 24/01/1980
Parte de Justiça Militar da União

Colisão acidental de veículos envolvendo militares.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Processo n. 4.877/1944
BR DFSTM 003-001-002-001-4877/1944 · Processo. · 01/12/1944 a 11/01/1946
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Aos 29 de fevereiro de 1944, na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, um grupo formado por civis, militares, servidores públicos e autoridades tentaram contrabandear pneumáticos entre a fronteira do Brasil e Argentina, precisamente em Arroio de São João, município de Itaqui. Foram condenados por esse crime como também por outros da mesma natureza.

Tribunal de Segurança Nacional
Apelação n. 23.243/1953
BR DFSTM 002-002-001-005-001-23243/1953 · Processo. · 12/05/1953 a 24/05/1954
Parte de Justiça Militar da União

Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de acordo com o Art. 159 do Código Penal Militar.

2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Apelação n. 1/1918
BR DFSTM 002-002-002-005-001-1/1918 · Processo. · 21/12/1917 a 04/01/1918
Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 16° Grupo de Artilharia a Cavalo foi acusado de agredir fisicamente seu superior.

Supremo Tribunal Militar