Superior Tribunal Militar IN(ERRO) Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, documento administrativo
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Ofício n. 1/1944

Comunica que no dia 23 de maio de 1944, sob a presidência do General Boanerges Lopes de Souza, foi instalado o Conselho Supremo de Justiça Militar junto às Forças Expedicionárias, de acordo com o parágrafo único do art. 3º do Decreto-Lei n. 6.396,...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício n. 14/1945-1AUD1DIE

Sugestões do Juiz-Auditor da 1ª Aud. da 1ª DIE de alterações no Decreto-Lei n. 6.396, de 1º de abril de 1944, que organiza a Justiça Militar junto às Forças Expedicionárias e regulariza seu funcionamento, para aplicação do referido Decreto em zon...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Expedidos 1944/CSJM-FEB

Segundas vias de ofícios do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB expedidos em 1944. Muitas delas contêm assinatura de próprio punho do Presidente do CSJM, General Boanerges Lopes de Souza.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 162-Pres/1946 - Comunica ao STM o encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB

Segunda via do Ofício n. 162-Pres/1946 do Presidente do Conselho Supremo de Justiça Militar, produzido em 24 de janeiro de 1946, dirigido ao General Presidente do Supremo Tribunal Militar para comunicar o encerramento, nessa data, dos trabalhos d...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB