- BR DFSTM 002-001-001-002-1030/1975
- File
- 04/12/1973 a 25/09/1975
Part of Justiça Militar da União
O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.
Conselho Penitenciário Federal
Part of Justiça Militar da União
O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.
Conselho Penitenciário Federal
Part of Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar em Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de Sentença referente a condenado de motim com tentativa de abandonar o CT "Paraíba" com o objetivo de comparecer coletivamente ao Sindicato dos Metalúrgicos, ocorrido no dia 27 de março de 1964.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
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O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Inquérito Policial Militar n. 155/1964
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Inquérito instaurado para apurar a participação de militares da Aeronáutica e civis em movimento subversivo de fundo comunista, ocorrido nos últimos dias de março e início de abril de 1964 no estado da Guanabara e em todo o território nacional, na...
Ministério da Aeronáutica*
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Na madrugada de 11 para 12 de setembro de 1963, ocorreu na Capital Federal, Brasília, um movimento armado, cujo episódio ficou conhecido como Revolta dos Sargentos.Consta da denúncia que os fatos delituosos e que deram origem ao movimento de rebel...
Ministério da Aeronáutica*
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Um grupo de vinte e oito sargentos e suboficiais da Marinha foram denunciados por terem, em 25 de março de 1964, comparecido voluntariamente ao Sindicato dos Metalúrgicos, onde marinheiros e fuzileiros encontravam-se praticando o crime de motim, e...
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
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Execução de Sentença de militar acusado de amotinamento em Porto Alegre em 18 de dezembro de 1957.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Recurso Criminal n. 5.370-6/1980
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Recurso Criminal impetrado pelo Ministério Público Militar contra o Despacho do Exmo. Sr. Juiz-Auditor da 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM, de 9 de janeiro de 1980, que declarou extinta a punibilidade, pela anistia, de João Gomes Bezerril e outro...
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O processo baseia-se no pedido do advogado Paulo Itaguahi da Silva à Auditoria da 8ª Região no que tange a exceção de incompetência dessa Auditoria para julgar o processo de seu cliente Haroldo Coimbra Velloso.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
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Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
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Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
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Execução de sentença de militar envolvido em formação de motim e atividades subversivas. Réu beneficiado pela Lei de Anistia.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
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Execução de sentença de ex militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1968.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
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Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
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Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
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Militar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
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1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Ex marinheiro condenado por incitar desobediência, pede livramento condicional.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
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Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
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Militar condenado por motim na cidade do Rio de Janeiro em 07 de março de 1974.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
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Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.
Conselho Penitenciário Federal
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Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
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Acusado de motim e revolta, pede livramento condicional.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
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Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
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Ex militar condenando por motim, pede livramento condicional.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*