Autos findos n. 930/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-930/1975
• File
• 27/07/1971 a 25/09/2975

Part of Justiça Militar da União

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Candidatura no Programa Memória do Mundo - UNESCO

• BR DFSTM 003-001
• Part
• 2017

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Carta de Recomendação - Instituto dos Advogados Brasileiros

• BR DFSTM 003-001-003
• Item Documental
• 22/06/2017

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Carta de Recomendação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para nominação do Registro Memória do Mundo Brasil promovido pela Unesco da "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisio...

Formulário de Candidatura do Superior Tribunal Militar

• BR DFSTM 003-001-001
• Item Documental
• 2017

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Formulário de candidatura, em 2017, da "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955", que faz parte do acervo processual histórico do Superior Tribunal Militar.

Carta de Recomendação - Professor Renato Tarciso Barbosa de Sousa

• BR DFSTM 003-001-004
• Item Documental
• 18/05/2017

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Carta de Recomendação do Professor Doutor Renato Tarciso Barbosa de Sousa, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Faculdade de Ciência da Informação da Universidade de Brasília - UnB, referente à "Coleção Tribuna...

Justiça Militar da União

• BR DFSTM 002
• Fonds
• 1891, 2017

Nos primeiros anos da República, a justiça militar permaneceu com a mesma estrutura herdada do Império. O artigo 77 da Constituição de 1891 cita, entretanto, que os militares de terra e mar gozarão de foro especial, o qual será regulado por lei. A...

Supremo Tribunal Militar

Carta de Recomendação - Anita Leocadia Prestes

• BR DFSTM 003-001-002
• Item Documental
• 16/05/2017

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Carta de Recomendação da Dra. Anita Leocadia Prestes à participação do Superior Tribunal Militar com a "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955" para nominação no ...

Processo (FO) n. 29/07-9

• BR DFSTM 002-001-001-003-processo-29-2007-9-aud12cjm
• File
• 16/08/2007 a 07/10/2010

Part of Justiça Militar da União

Os denunciados - praças da Força Aérea Brasileira, Controladores de Voo do CINDACTA IV - lideraram um movimento coordenado constante de aquartelamento voluntário e greve de fome, em 2007. O movimento visava, basicamente, a desmilitarização do cont...

Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM)*

Autos findos n. 1.002/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-1002/1989
• File
• 12/10/1971 a 09/09/1998

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de suspender medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo em 04/06/1979.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 511/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-511/1980
• File
• 17/12/1979 a 17/06/1998

Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar que apura o extravio de material bélico do Depósito Regional de Subsistência 2.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.066/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1989
• File
• 01/03/1979 a 09/09/1998

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 775/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-775/1989
• File
• 07/10/1982 a 09/09/1998

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de revogar medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo 12/05/1989.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 68/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-68/1980
• File
• 18/12/1979 a 14/09/1998

Part of Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 661/1981

• BR DFSTM 002-001-001-002-661/1981
• File
• 25/06/1979 a 09/09/1998

Part of Justiça Militar da União

Solicitação de Livramento Condicional de civil, no cumprimento de pena por assalto a banco sem vinculação política, na cidade de São Paulo em 25 de junho de 1979.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 36/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-36/1980
• File
• 20/11/1979 a 31/08/1998

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade de São Paulo em 12/12/1979.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Habeas corpus n. 22.183/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.183/1945
• File
• 22/10/1997 a 21/11/1998

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 797/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-797/1987
• File
• 03/02/1987 a 06/07/1998

Part of Justiça Militar da União

Militar condenado por causar um acidente de carro.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 37/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-37/1980
• File
• 07/11/1979 a 31/08/1998

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de julgar improcedente denúncia e absolver civil na cidade de São Paulo em 11/12/1979.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 368/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-368/1980
• File
• 06/07/1980 a 31/08/1998

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de atropelamento de civil em Caçapava em 22 de agosto de 1979.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.067/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-1067/1980
• File
• 06/12/1977 a 09/09/1998

Part of Justiça Militar da União

Investigação de 3 militares pelos crimes de violação de domicílio, subtração de coisa alheia e atentado violento ao pudor com o parecer final de não procedente.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.108/1982

• BR DFSTM 002-001-003-003-1108/1982
• File
• 27/08/1979 a 14/09/1998

Part of Justiça Militar da União

Civil acusado de praticar assalto na Caixa Econômica Federal em Itaim, tendo a pena reduzida de 24 anos de reclusão para 15 anos de reclusão, com pena acessória de 10 anos de suspensão dos direitos políticos.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 398/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-398/1987
• File
• 10/18/1960 a 09/09/1998

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.

1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)

Autos findos n. 658/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-658/1980
• File
• 11/10/1979 a 10/06/1998

Part of Justiça Militar da União

Apuração de vantagem ilícita concedida por militares e civis em São Paulo - SP, dia 11 de outubro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 101/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-101/1980
• File
• 18/12/1979 a 16/09/1998

Part of Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 57/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-57/1980
• File
• 22/11/1979 a 10/06/1998

Part of Justiça Militar da União

Os militares foram acusados de roubar armas do batalhão e comercializá-las.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 169/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-169/1980
• File
• 18/12/1979 a 31/08/1998

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de São Paulo em 10/01/1980.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Inquérito Policial Militar n.18/1997

• BR DFSTM 002-001-001-ipm-18-1997
• File
• 13/02/1997 a 19/06/1997

Part of Justiça Militar da União

Em agosto de 1996, na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, militares foram citados no livro “Incidente em Varginha”, de autoria dos ufólogos Vitório Pacaccini e Maxs Portes, como responsáveis pela suposta captura e transporte de um se...

Inquérito n. 303/1979

• BR DFSTM 002-001-001-303/1973
• Peça
• 24/07/1973 a 03/07/1996

Part of Justiça Militar da União

Inquérito instaurado para apuração de não pagamento de débito em estabelecimento de lazer por parte de militar na cidade do Rio de Janeiro em 1973.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 35/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-35/1980
• File
• 23/03/1979 a 14/10/1993

Part of Justiça Militar da União

Solicitação de livramento condicional de pena de um civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 28/03/1976.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.202/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-1202/1983
• File
• 26/08/1992 a 17/11/1983

Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de militar que atropelou e agrediu militar em 08/08/1982, em Minas Gerais.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 444/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-444/1982
• File
• 25/02/1982 a 12/04/1992

Part of Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir não se apresentou até 15/05/1965, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Apelação n. 45.594-9/1988

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-45594-9/1988
• File
• 23/07/1988 a 04/01/1991

Part of Justiça Militar da União

O Soldado do Exército José Antonio Netto apelou contra a sentença do Conselho Permanente de Justiça da Auditoria da 4ª CJM, referente a sua condenação a 1 ano de prisão, incurso no art. 240 do Código Penal Militar, por furto simples, com o benefíc...

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 694/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-694/1989
• File
• 08/11/1988 a 24/06/1991

Part of Justiça Militar da União

Civil acusado de uso indevido de uniforme em Belo Horizonte em agosto de 1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.571/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-1571/1989
• File
• 11/09/1989 a 10/01/1990

Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente de trânsito entre viatura militar e viatura civil, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Apelação n. 45.187-0/1988 (Embargos)

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-45187-1988
• File
• 09/03/1987 a 09/04/1990

Part of Justiça Militar da União

Na noite de 13 de abril de 1984, soldados do B.P.E.B. saíram em diligência, fortemente armados, com o fim de localizar um veículo furtado de um tenente. O carro furtado estaria num esconderijo de veículos furtados na localidade de Três Vendas, mun...

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.637/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-1637/1989
• File
• 23/06/1988 a 10/01/1990

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de em exercício da função de Soldado Auxiliar de Cabo de Guarda em residência de Comandante, atirar em militar durante a troca de guarda, provocando a morte do mesmo, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.146/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-1146/1989
• File
• 15/03/1989 a 21/09/1989

Part of Justiça Militar da União

Investigação acerca do extravio de arma de um militar na cidade de Juiz de Fora em 15/03/1989.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.239/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-1239/1989
• File
• 28/06/1989 a 19/10/1989

Part of Justiça Militar da União

Investigação acerca do acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Juiz de Fora em 28/06/1989.

12ª Circunscrição de Serviço Militar da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 347/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-347/1989
• File
• 08/11/1988 a 10/04/1989

Part of Justiça Militar da União

Apuração de acidente automotivo devido infração dos art. 17 e 18 do Regulamento de Uniformes do Exército em Juiz de Fora - MG, dia 08 de novembro de 1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 485/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-485/1989
• File
• 15/07/1988 a 24/04/1989

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.217/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-1217/1989
• File
• 15/02/1989 a 19/10/1989

Part of Justiça Militar da União

Investigação acerca da lesão corporal decorrente de um disparo acidental de arma causado por um militar na cidade de Juiz de Fora em 15/02/1989.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 61/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-61/1989
• File
• 28/07/1988 a 13/02/1989

Part of Justiça Militar da União

Investigação acerca do suicídio de um militar na cidade de Três Corações em 28/07/1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 192/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-192/1989
• File
• 30/09/1988 a 09/03/1989

Part of Justiça Militar da União

Investigação acerca de um acidente causado por um militar na cidade de Juiz de Fora em 30/09/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 500/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-500/1989
• File
• 04/04/1989 a 30/05/1989

Part of Justiça Militar da União

Pedido de execução de execução de sentença de insubmissão por militar em São João Del Rei - MG, dia 08 de fevereiro de 1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.054/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-1054/1989
• File
• 16/05/1988 a 21/09/1989

Part of Justiça Militar da União

Civis acusado de furtar materiais de um estabelecimento militar na cidade de Juiz de Fora em 16/05/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.273/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-1273/1989
• File
• 19/07/1989 a 19/10/1989

Part of Justiça Militar da União

Investigação acerca de uma briga entre um civil e um militar no baile da Associação na cidade de São João Del Rei em 19/07/1989.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 84/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-84/1989
• File
• 06/06/1988 a 13/02/1989

Part of Justiça Militar da União

Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 06/06/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 259/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-259/1989
• File
• 12/09/1989 a 09/03/1989

Part of Justiça Militar da União

Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 12/09/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 483/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-483/1989
• File
• 26/01/1989 a 30/05/1989

Part of Justiça Militar da União

Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Uberlândia - MG, dia 26 de janeiro de 1989.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 922/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-922/1989
• File
• 15/03/1989 a 10/07/1989

Part of Justiça Militar da União

Denúncia e apuração de lesão corporal em militar causada por acidente com arma de fogo em Juiz de Fora - MG, dia 15 de março de 1989.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 795/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-795/1989
• File
• 03/03/1987 a 10/07/1989

Part of Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de março de 1987.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 442/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-4421989
• File
• 02/09/1988 a 30/05/1989

Part of Justiça Militar da União

Denúncia e apuração de lesão corporal em militar em Juiz de Fora - MG, 02 de setembro de 1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 484/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-484/1989
• File
• 07/11/1988 a 30/05/1989

Part of Justiça Militar da União

Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Juiz de Fora - MG, ia 07 de novembro de 1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 191/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-191/1989
• File
• 14/11/1988 a 09/03/1989

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de um militar na cidade de Juiz de Fora em 14/11/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 207/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-207/1989
• File
• 04/11/1988 a 09/03/1989

Part of Justiça Militar da União

Investigação acerca de um acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Juiz de Fora em 04/11/1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 964/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-964/1989
• File
• 08/02/1989 a 21/09/1989

Part of Justiça Militar da União

Investigação acerca de um acidente de trânsito envolvendo um militar e um civil na cidade de Belo Horizonte em 08/02/1989.

Comando da 4ª Divisão de Exército

Autos findos n. 960/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-960/1988
• File
• 24/02/1988 a 15/12/1989

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de causar lesão corporal decorrente do disparo de arma na cidade de Juiz de Fora em 24/02/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.513/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-1513/1989
• File
• 20/09/1989 a 19/12/1989

Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de militar encontrado morto em dependências militares, em Juiz de Fora.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.515/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-1515/1989
• File
• 03/11/1989 a 19/12/1989

Part of Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 18/07/1988, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.224/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-1224/1989
• File
• 31/08/1989 a 19/10/1989

Part of Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 31/08/1989.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*