Mostrando 24 resultados

Descrição arquivística
Indulto Natalino*
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Autos findos n. 102/1974
BR DFSTM 002-001-001-002-102/1974 · Processo. · 25/12/1967 a 10/01/1974
Parte de Justiça Militar da União

Civil é beneficiado com Indulto natalino concedido pelo presidente Médici.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.187/1977
BR DFSTM 002-001-001-002-1187/1977 · Processo. · 03/11/1977 a 16/12/1977
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.188/1977
BR DFSTM 002-001-001-002-1188/1977 · Processo. · 03/11/1977 a 16/12/1977
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.189/1977
BR DFSTM 002-001-001-002-1189/1977 · Processo. · 03/11/1977 a 16/12/1977
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.190/1977
BR DFSTM 002-001-001-002-1190/1977 · Processo. · 31/10/1977 a 16/12/1977
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 31 de outubro de 1977.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.191/1977
BR DFSTM 002-001-001-002-1191/1977 · Processo. · 03/11/1977 a 16/12/1977
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.192/1977
BR DFSTM 002-001-001-002-1192/1977 · Processo. · 03/11/1977 a 16/12/1977
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.193/1977
BR DFSTM 002-001-001-002-1193/1977 · Processo. · 03/11/977 a 16/12/1977
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de mililitar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.194/1977
BR DFSTM 002-001-001-002-1194/1977 · Processo. · 03/11/1977 a 16/12/1977
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.382/1949
BR DFSTM 002-001-001-002-1382/1949 · Processo. · 30/01/1948 a 15/12/1949
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de subtrair terno de linho branco, uma túnica, um terno de casimira tropical, camisa de tricolaine, meias, pente, caneta tinteiro e Cr$ 700,00 dos aposentos de militar, em Mato Grosso. O envolvido recebe indulto natalino do então presidente da República a época.

 Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Autos findos n. 162/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-162/1980 · Processo. · 20/12/1979 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 198/1967
BR DFSTM 002-001-001-002-198/1967 · Processo. · 02/12/1966 a 29/03/1967
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de soldado condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 30/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-30/1980 · Processo. · 08/01/1980 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de desertor.

 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
Autos findos n. 437/1984
BR DFSTM 002-001-001-002-437/1984 · Processo. · 30/09/1982 a 13/03/1984
Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de civil, com Apelação ao STM em 26/10/1982 pedindo Indulto negada.

 Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 441/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-441/1980 · Processo. · 28/03/1980 a 01/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de conceder indulto natalino para quatro civis na cidade de Manaus em 24/12/1979 e 17/01/1980.

 Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM)*
Autos findos n. 459/1967
BR DFSTM 002-001-003-003-459/1967 · Processo. · 07/12/1966 a 29/03/1967
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de civil condenado por participação em milícia. Curitiba 1966

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 463/1967
BR DFSTM 002-001-003-003-463/1967 · Processo. · 06/06/1966 a 29/03/1967
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 464/1967
BR DFSTM 002-001-003-003-464/1967 · Processo. · 07/12/1966 a 29/03/1967
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto concedido a civil condenado pela Lei de Segurança Nacional. Curitiba 1966

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 623/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-623/1980 · Processo. · 04/10/1978 a 01/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

 Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Autos findos n. 624/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-624/1980 · Processo. · 18/10/1979 a 01/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

 Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Autos findos n. 63/1967
BR DFSTM 002-001-003-003-63/1967 · Processo. · 19/12/1966 a a 29/03/1967
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 6.545/1956
BR DFSTM 002-001-001-002-6545/1956 · Processo. · 08/01/1948 a 16/11/1956
Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 6.546/1956
BR DFSTM 002-001-001-002-6546/1956 · Processo. · 08/01/1948 a 16/12/1956
Parte de Justiça Militar da União

Civis e militares acusados de falsificação de documentos na cidade do Rio de Janeiro em 1948

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 683/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-683/1980 · Processo. · 29/09/1977 a 07/07/1980
Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condiconal de pena de civil, por ocorrência de indulto, em 07/11/1978, em Salvador, Bahia

 Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*