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Processo n. 32/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-001-005-processo-32-1945-feb · Processo. · 11/03/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, estando de serviço no posto de guarda aos doentes mentais do "7th Station Hospital", foi acusado de ter se embriagado e dormir profundamente, dando assim oportunidade a um dos doentes fugir da enfermaria.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Autos Findos n. 702/1961
BR DFSTM 002-001-001-002-autos-findos-702-1961 · Processo. · 26/01/1960 a 31/10/1961
Parte de Justiça Militar da União

Processo de Deserção referente ao Tenente Coronel Aviador Haroldo Coimbra Veloso. Esse crime está relacionado com sua participação no chamado "Movimento de Aragarças".
Foi decretada a incompetência da Justiça Militar, por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal, para o processo e julgamento, por crime de deserção do referido oficial, reconhecendo a competência da Justiça comum, visto que o acusado cometera crime contra a ordem política e social, com base na Lei de Segurança Nacional.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Apelação n. 9.746/1943
BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-9746-1943 · Processo. · 10/05/1943 a 23/11/1943
Parte de Justiça Militar da União

Deserção de civil. Mulher funcionária da Fábrica de Juiz de Fora (FJF), foi acusada de deserção por faltar ao serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Em consequência, foi condenada na pena do art. 16 do Decreto-Lei n. 4.766/42.

[Primeira mulher considerada desertora]

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Apelação n. 78/1921
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-78-1921 · Processo. · 14/01/1921
Parte de Justiça Militar da União

Soldado da Escola de Aviação Militar acusado do crime de deserção.

Supremo Tribunal Militar
Apelação n. 77/1921
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-77-1921 · Processo. · 01/01/1921
Parte de Justiça Militar da União

Soldado da Escola de Aviação Militar acusado do crime de deserção.

Supremo Tribunal Militar
Apelação n. 1.891/1929
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1891-1929 · Processo. · 28/01/1928 a 09/12/1929
Parte de Justiça Militar da União

O acusado, Tenente Eduardo Gomes, foi processado pelo crime de deserção por não ter acudido ao chamamento, por edital, para cumprimento da pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal, em virtude de condenação pelo crime político de revolução.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Apelação n. 16/1921
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-16-1921 · Processo. · 31/01/1921 a 12/06/1924
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de embriaguez em serviço. Foi condenado em primeira instância como incurso no art. 147, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891). Em segunda instância, o Supremo Tribunal Militar reformou a sentença para absolver o réu.

Auditoria da Marinha da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*
Apelação n. 135/1920
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-135vv-1920 · Processo. · 02/08/1917 a 29/04/1920
Parte de Justiça Militar da União

Processo referente a três soldados do Quartel do 5º Regimento de Infantaria, no Estado do Paraná, acusados de cometerem crime de arrombamento, roubo, resistência à prisão e falsificação de documentos.
Consta da denúncia que os referidos soldados arrombaram caixões de fardamento e subtraíram vários objetos pertencentes aos cabos do 14º Batalhão do mesmo Regimento. A partir disso, fizeram diversas falsificações de várias cartas com intuito de fazer graves ameaças para seus superiores.

Supremo Tribunal Militar
Autos findos n. 993/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-993/1979 · Processo. · 24/04/1979 a 08/11/1979
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 24/04/1979.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 985/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-985/1958 · Processo. · 26/12/1957 a 30/09/1958
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de abandono de emprego e furto de veículo, na cidade do Rio de Janeiro, em 26 de dezembro de 1956.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 984/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-984/1958 · Processo. · 25/06/1957 a 30/09/1958
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de junho de 1957.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 981/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-981/1980 · Processo. · 05/01/1966 a 20/11/1980
Parte de Justiça Militar da União

Processo com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 98/1987
BR DFSTM 002-001-001-002-98/1987 · Processo. · 06/01/1987 a 03/02/1987
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, foi considerado insento do processo por ter sido considerdo incapaz temporariamente de prestar serviços militares.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Apelação n. 98/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-98-1944-feb · Processo. · 14/09/1945 a 22/09/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de deserção é condenado a dez meses e 15 qunize dias de prisão, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar de 1944.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Autos findos n. 972/1957
BR DFSTM 002-001-001-002-972/1957 · Processo. · 04/10/1956 a 14/05/1957
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1956.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos findos n. 971/1957
BR DFSTM 002-001-001-002-971/1957 · Processo. · 06/08/1956 a 14/05/1957
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Apelação n. 97/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-97-1945-feb · Processo. · 16/07/1945 a 22/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso, foi condenado a 10 (dez) meses de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Autos findos n. 963/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-963/1975 · Processo. · 22/11/1962 a 15/10/1975
Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de praça na cidade do Rio de Janeiro em 23/05/1975.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 962/1987
BR DFSTM 002-001-001-002-962/1987 · Processo. · 21/01/1987 a 14/09/1987
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para cumprir alvará de soltura de militar condenado por deserção em Juiz de Fora em 1987

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 961/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-961/1979 · Processo. · 30/07/1979 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade de São Luiz Gonzaga em 30/07/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Apelação n. 96/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-96-1945-feb · Processo. · 10/07/1945 a 22/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso, foi condenado a 7 (sete) meses de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Autos findos n. 955/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-955/1979 · Processo. · 14/03/1975 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 947/1973
BR DFSTM 002-001-001-002-947/1973 · Processo. · 06/12/1967 a 09/08/1973
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de recolhimento de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/12/1967.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 939/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-939/1979 · Processo. · 25/07/1979 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 25/07/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Autos findos n. 93/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-93/1947 · Processo. · 11/12/1945 a 11/04/1947
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos findos n. 912/1966
BR DFSTM 002-001-001-002-912/1966 · Processo. · 20/06/1966 a 19/01/1967
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de embriagar-se em serviço.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 91/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-91/1947 · Processo. · 29/03/1946 a 10/04/1947
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de fugir com caminhão do batalhão, na cidade do Rio de Janeiro, em 29 de março de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos findos n. 901/1973
BR DFSTM 002-001-001-002-901/1973 · Processo. · 15/06/1971 a 09/08/1973
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/07/1973

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 9/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-9/1979 · Processo. · 27/03/1968 a 07/02/1979
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil acusado de furto de macacões no Rio de Janeiro - GB, dia 27 de março de 1968.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Apelação n. 9/1933

Aos 19 de setembro de 1932, quando o 11º Regimento de Infantaria se encontrava em operações de guerra contra os revolucionários paulistas no povoado de Martim Francisco, Estado de São Paulo, o soldado João Betoni foi acusado de deserção por se ausentar, em presença do inimigo, do acantonamento de sua unidade, por vários dias consecutivos, até 31 de outubro do mesmo ano. O Ministério Público, não tendo se conformado com a sentença do Conselho de Justiça, que condenou o acusado sem reconhecer a agravante, vem apelar para o Conselho Superior de Justiça Militar.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Autos findos n. 893/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-893/1979 · Processo. · 02/07/1979 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/06/1979.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 881/1985
BR DFSTM 002-001-001-002-881/1985 · Processo. · 25/10/1984 a 08/07/1985
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por deserção em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 881/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-881/1979 · Processo. · 16/10/1978 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Autos findos n. 872/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-872/1980 · Processo. · 07/04/1980 a 27/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de deserção, tendo faltado ao Quartel de 12/11/1979 a 20/11/1979, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Autos findos n. 868/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-868/1983 · Processo. · 03/06/1983 a 07/07/1983
Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 04/04/1983, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Processo de Deserção n. 86/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-001-002-86-1945-feb · Processo. · 20/11/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 8 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 12. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 15 de setembro, não chegando a consumar a deserção.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Autos findos n. 856/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-856/1980 · Processo. · 22/07/1980 a 01/10/1980
Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 85/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-85/1947 · Processo. · 09/07/1947 a 10/04/1947
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Processo de Deserção n. 85/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-001-002-85/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 6 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 10. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 12 de setembro, não chegando a consumar a deserção.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Autos findos n. 847/1967
BR DFSTM 002-001-001-002-847/1967 · Processo. · 17/12/1965 a 19/01/1967
Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de execução de sentença de militar por embriaguez em serviço no Rio de Janeiro - GB, dia 17 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 84/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-84/1980 · Processo. · 02/08/1979 a 01/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Processo de deserção de militar em Santa Maria - RS, dia 11 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 84/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-84/1947 · Processo. · 22/09/1944 a 10/04/1947
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos findos n. 832/1977
BR DFSTM 002-001-001-002-832/1977 · Processo. · 05/10/1962 a 05/09/1977
Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar por ter se ausentado de bordo do Cruzador Barroso sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 01 de setembro de 1962.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Autos findos n. 83/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-83/1947 · Processo. · 11/12/1945 a 10/04/1947
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos findos n. 837/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-827/1980 · Processo. · 11/07/1980 a 01/10/1980
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de militar acusado pelo crime de deserção em Campo Grande, em 11 de julho de 1980.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Autos findos n. 821/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-821/1979 · Processo. · 18/06/1979 a 06/07/1979
Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 16/03/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Autos findos n. 82/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-82/1947 · Processo. · 20/12/1945 a 10/04/1947
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militares acusados de fuga, na cidade do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos findos n. 815/1946
BR DFSTM 002-001-001-002-815/1946 · Processo. · 19/10/1946 a 06/10/1948
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 19/10/1946.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Autos findos n. 812/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-812/1979 · Processo. · 21/01/1976 a 06/07/1979
Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado faz pedido de Indulto. Rio de Janeiro 21/01/1966.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 81/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-81/1947 · Processo. · 07/01/1946 a 01/12/1947
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos findos n. 8/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-8/1979 · Processo. · 04/12/1965 a 07/02/1979
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Apelação n. 8/1933

Aos 10 de setembro de 1932, quando o 4º Regimento de Cavalaria Divisionário se encontrava em operações de guerra na cidade de Amparo, Estado de São Paulo, contra os revolucionários paulistas, o soldado Martiniano de Oliveira Tranzilo foi acusado de crime de deserção ao abandonar o acantonamento de sua unidade, conservando-se ausente até 12 de outubro do mesmo ano. O Ministério Público, não tendo se conformado com a sentença do Conselho de Justiça, que condenou o acusado sem reconhecer a agravante, vem apelar para o Conselho Superior de Justiça Militar.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Apelação n. 8/1944/FEB
BR DFSTM 005-002-001-8-1944-feb · Processo. · 15/12/1944 a 19/09/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Condenado a 3 (três) anos de detenção, como incurso na sanção do art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar de 1944.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Autos findos n. 798/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-798/1980 · Processo. · 27/03/1978 a 01/10/1980
Parte de Justiça Militar da União

Processo de militar que passou por uma suspensão de execução pelo fato do reú ter aceito cumprir as condições impostas na sentença, na cidade de São Paulo, em 27 de março de 1978.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Apelação n. 7.974/1941
BR DFSTM 002-002-002-005-001-7974/1941 · Processo.. · 02/08/1941 a 03/10/1941
Parte de Justiça Militar da União

O Capitão Luiz Carlos Prestes, da Arma de Engenharia, passou a ausente de sua Unidade a 16 de novembro de 1924, no Rio Grande do Sul, sendo acusado de crime de deserção. O Ministério Público, não se conformando com a decisão do Conselho de Justiça Especial que julgou nulo o termo de deserção e extinta a ação penal, vem recorrer ao Supremo Tribunal Militar.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Ação Penal n. 7.926/1933

Aos 20 de setembro de 1932, em Capão Bonito, sul do Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operação de guerra, o soldado Marcelino Luiz da Silva foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vários dias consecutivos, não sendo capturado e não se apresentando.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Ação Penal n. 7.925/1933

Aos 29 de julho de 1932, na cidade de Epitácio Pessoa [Presidente Epitácio], no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operação de guerra, o soldado Oswaldo Correa foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vários dias consecutivos, não sendo capturado e não se apresentando.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Autos findos n. 792/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-792/1979 · Processo. · 21/03/1979 a 06/07/1979
Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de São Vicente em 18/06/1979.

2ª Companhia de Fuzileiros
Ação Penal n. 7.914/1933

Aos 20 de setembro de 1932, em Capão Bonito, sul do Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operação de guerra, o soldado Avelino Antunes foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vários dias consecutivos, não sendo capturado e não se apresentando.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Ação Penal n. 7.913/1933

Aos 20 de setembro de 1932, em Capão Bonito, sul do Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado José Ribeiro foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vários dias consecutivos, não sendo capturado e não se apresentando.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Ação Penal n. 7.912/1933

Aos 20 de setembro de 1932, na cidade de Capão Bonito, sul do Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Manoel Augusto Rosa foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vários dias consecutivos, não sendo capturado e não se apresentando.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Ação Penal n. 7.911/1933

Aos 20 dias de setembro de 1932, na cidade de Capão Bonito, sul do Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Nilo Militão dos Santos foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vários dias consecutivos, não sendo capturado e não se apresentando.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Ação Penal n. 7.910/1933

Aos 20 de setembro de 1932, em Capão Bonito, sul do Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado João Gural Filho foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vários dias consecutivos, não sendo capturado e não se apresentando.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Autos findos n. 791/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-791/1979 · Processo. · 28/09/1972 a 06/07/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1979.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Ação Penal n. 7.909/1933

Aos 20 de setembro de 1932, em Capão Bonito, sul do Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Otavio de Campos Pinheiro foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vários dias consecutivos, não sendo capturado e não se apresentando.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Ação Penal n. 7.908/1933

No dia 20 de setembro de 1932, no Paraná, na cidade de Capão Bonito, sul do Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Gregório Rosa foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vários dias consecutivos, não sendo capturado e não se apresentando.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Ação Penal n. 7.907/1933

Aos 20 de setembro de 1932, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, o soldado Ernesto Bittencourt foi acusado de crime de deserção por faltar aos serviços do seu acantonamento na Ponte Damião Ferreira, em operações de guerra, desde o dia 19 do mesmo mês.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Ação Penal n. 7.902/1933

Aos 20 de setembro de 1932, em Capão Bonito, sul de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Wenceslau Ferreira dos Santos foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vários dias consecutivos, não sendo capturado e não se apresentando.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Ação Penal n. 7.901/1933

Aos 28 de setembro de 1932, em Capão Bonito, sul de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Waldemiro Maciel dos Santos foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vários dias consecutivos, não sendo capturado e não se apresentando.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Ação Penal n. 7.900/1933

Aos 20 de setembro de 1932, em Apiaí, sul de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Silvino dos Santos foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vários dias consecutivos, não sendo capturado e não se apresentando.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Ação Penal n. 790/1926

Aos 18 de outubro de 1926, em Petrópolis, um sargento do 1º Batalhão de Caçadores faltou ao quartel desde o dia 9 até o dia 17 daquele mês. Acusado do crime de deserção, foi indultado por ter se incorporado às unidades em operações militares em defesa do poder constituído, em 1932.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Apelação n. 79/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-79-1945-feb · Processo. · 18/04/1945 a 22/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de praticar crime sexual contra menor, no dia 6 de abril de 1945, no 16th Evacuation Hospital, em Pistoia, Itália.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Ação Penal n. 7.899/1933

Aos 20 de setembro de 1932, em Capão Bonito, sul do Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Pedro Magalhães Junior foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vários dias consecutivos, não sendo capturado e não se apresentando.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Ação Penal n. 7.898/1933

Aos 20 dias de setembro de 1932, na cidade de Apiaí, Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Otávio do Nascimento foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço pelo prazo previsto em lei para esse crime.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Ação Penal n. 7.897/1933

Aos 20 de setembro de 1932, na cidade de Capão Bonito, no Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Manoel Rodrigues Magno foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vários dias consecutivos, não sendo capturado e não se apresentando.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Ação Penal n. 7.896/1933

Aos 20 de Setembro de 1932, em Capão Bonito, Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Maurilio Prestes Guimarães foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vários dias consecutivos, não sendo capturado e não se apresentando.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Ação Penal n. 7.895/1933

No dia 20 de setembro de 1932, na cidade de Capão Bonito, Estado de São Paulo, no Acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operação de guerra, o soldado Joaquim de Andrade foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vários dias consecutivos, não sendo capturado e não se apresentando.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Ação Penal n. 7.894/1933

Aos 28 de setembro de 1932, em Capão Bonito, sul de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Gonçalo da Silva foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vários dias consecutivos, não sendo capturado e não se apresentando.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Ação Penal n. 7.893/1933

Aos 29 de julho de 1932, na cidade de Epitácio Pessoa [Presidente Epitácio], no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Farid Natli David foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vários dias consecutivos, não sendo capturado e não se apresentando.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Ação Penal n. 7.892/1933

Aos 20 de setembro de 1932, em Apiaí, sul de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Francisco Artur Junior foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vários dias consecutivos.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Ação Penal n. 7.891/1933

Aos dias 20 de setembro de 1932, na cidade de Capão Bonito, Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Elizario Lemberg Pereira foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço desde o dia 30 de agosto.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Ação Penal n. 7.890/1933

Aos 20 de setembro de 1932, em Apiaí, sul de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Eunezio Fernandes foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vários dias consecutivos.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Autos findos n. 789/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-789/1980 · Processo. · 08/07/1980 a 20/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 789/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-789/1979 · Processo. · 27/04/1979 a 06/07/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/06/1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Ação Penal n. 789/1929

Aos 27 de março de 1929, no Rio de Janeiro, um soldado do 1º Batalhão de Engenharia faltou ao quartel desde a revista de recolher do dia 18 daquele mês. Acusado do crime de deserção, foi indultado por ter se incorporado às unidades em operações militares em defesa do poder constituído, em 1932.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Ação Penal n. 7.889/1933

Aos 20 de setembro de 1932, em Capão Bonito, Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Emiliano Cordeiro Prestes foi acusado de crime de deserção por se ausentar do serviço por vários dias consecutivos.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Ação Penal n. 7.888/1933

Aos 20 de setembro de 1932, em Capão Bonito, sul de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operação de guerra, o soldado Deolindo dos Santos foi acusado de crime de deserção, por faltar ao serviço desde o dia 22 do mês anterior.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*