Showing 5947 results
Archival description
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 5
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 4
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 3
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 2
Autos da Apelação n. 45.187-0/1988 - Vol. 1
Autos da Apelação n. 38.853/1971 - Vol. 2
Apelação 25159 volume 3.pdf
Apelação 25159 volume 1.pdf
Telegramas da 1ª Auditoria da 1ª DIE 1945-1946 (FEB)
Telegrama 9.012/1945 - Comandante Gen. Mascarenhas de Moraes congratula-se com o CSJM pela conclusão vitoriosa da campanha da FEB
(Peça) Sentença - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Sentença - Apelação n. 29/1945/FEB
Revisão Criminal n. 92/1940
Revisão Criminal n. 92/1940
Revisão n. 3/1945/FEB
Revisão n. 3/1945/FEB
Revisão n. 2/1945/FEB
Revisão n. 2/1945/FEB
Revisão n. 1/1945/FEB
Revisão n. 1/1945/FEB
Boletins Reservados n. 1 a 27/1945
Boletins Reservados n. 1 a 27/1945
Relatório do Movimento Judiciário da 2ª Auditoria 1ª DIE - 1944 (FEB)
Relatório do Movimento Judiciário da 2ª Auditoria 1ª DIE - 1944 (FEB)
Relação de materiais de cozinha, Documentos Reservados e Material de Acampamento e Estacionamento (FEB)
Registro de Carga e Descarga da Secretaria do CSJM - 1944 (FEB)
Regimento Interno do CSJM-FEB
Processo [sem número]/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Processo [sem número]/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Processo n. 96/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Processo n. 96/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Processo n. 88/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Processo n. 88/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Processo n. 68/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Processo n. 68/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Processo n. 67/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Processo n. 67/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Processo n. 51/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Processo n. 51/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Processo n. 33/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Processo n. 33/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Processo n. 32/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Processo n. 32/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Processo (FO) n. 29/07-9
Processo (FO) n. 29/07-9
Inquérito Policial Militar n. 24/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Inquérito Policial Militar n. 24/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Inquérito Policial Militar n. 163/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Inquérito Policial Militar n. 163/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Inquérito Policial Militar n. 114/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Inquérito Policial Militar n. 114/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Processo n. 6/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Processo n. 6/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Processo n. 9/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Processo n. 9/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Portarias da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Pareceres da Procuradoria-Geral junto ao CSJM-FEB
(Peça) Parecer do Procurador-Geral - Apelação n. 49/1945/FEB
(Peça) Parecer do Procurador-Geral - Apelação n. 29/1945/FEB
Organização e funcionamento dos tribunais militares de campanha
Ofícios, Telegramas e Diversos Documentos Recebidos - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)
Ofícios Recebidos e Expedidos da 2ª Auditoria 1ª DIE de maio a dez. 1945 (FEB)
Ofícios Expedidos n. 9/1944 a 269/1945 da 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)
Ofícios Expedidos n. 746 a 970/1945 - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)
Ofícios Expedidos n. 508 a 745/1945 - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)
Ofícios Expedidos n. 274 a 507/1945 - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)
Ofícios Expedidos n. 1 a 97 de 1944 da 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)
Ofício 972/1946 - Relação de processos e documentos da 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)
(Item doc.) Ofício n. 6-S/3 - Declarações sobre o ataque ao Monte Castelo
Ofício n. 597/1944 - Nomeação de advogado de ofício da 1ª Aud. 1ª DIE
Ofício 559/1944 - Designação de Juiz para o CSJM-FEB
Ofício 558/1944 - Designação do Auditor e Promotor da 1ª Aud/1ª DIE
Ofício n. 495/1945-1AUD1DIE - Relação de sentenciados
Ofício n. 426/1945-1AUD1DIE - Relação de sentenciados
Ofício 32-Pres/1945 - Relação dos réus julgados pelo CSJM
Ofício 212-Sec/1946 - Encaminha para o STM os processos e documentos do CSJM
Ofício 212/1946 - Relação de processos e documentos do CSJM-FEB
Ofícios Expedidos n. 1 a 273/1945 - 2ª Auditoria 1ª DIE (FEB)
Ofício n. 18/1945 - Relatório da 2ª Aud. 1ª DIE do ano de 1944
Ofício 171-Pres/1946 - Relatório dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício 170-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício 169-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício 166-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 2ª Aud/1ª DIE
Ofício 165-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 1ª Aud/1ª DIE
Ofício 162-Pres/1946 - Comunica ao STM o encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB
Ofício do Promotor Substituto da 4ª RM, que se coloca à disposição da FEB
Apelação n. 1.278/1919 (185/1916)
Minutas de folhas de alterações do CSJM e Oficiais da FEB
Minutas de Acórdãos do CSJM-FEB
Mapa Demonstrativo do Movimento Judiciário da 1ª Auditoria 1ª DIE - 1944 (FEB)
Mapa Demonstrativo do Movimento Judiciário da 1ª Auditoria 1ª DIE - 1944 (FEB)
Livro Protocolo de Registros de Distribuição de Documentos e Processos da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Livro Tombo n. 1 de registro de processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Livro de Protocolo - Índice Nominal dos Réus e Indiciados pela Justiça Militar junto à FEB
Livro de Protocolo - Registro de Processos entrados no CSJM (FEB)
Livro de Protocolo - Índice Nominal de Processos de Apelação recebidos pelo CSJM (FEB)
Livro de Protocolo - Distribuição de Processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 63 (1920 - 1928)
Registro dos acórdãos exarados nas apelações da 6ª CJM (atual 1ª CJM), 1926-1927
Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 62 (1914 - 1920)
Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 62 (1914 - 1920)
Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)
Registro dos acórdãos exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª (8ª, 9ª e 10ª modernas) CJMs (1921-1930)
Livro de Registro de Sentenças da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Livro de Protocolo - Registro de Denúncias da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Livro de Registro de Sentenças da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Livro Índice - Rol dos Condenados da Auditoria da 1ª DIE (FEB)
Livro de Registro da Ata de Instalação do CSJM (FEB)
Livro de Protocolo - Entrada e Saída de Documentos da 2ª Auditora da 1ª DIE (FEB)
Livro de Rol dos Condenados das Auditorias da 1ª DIE (FEB)
Livro de Tombo das Auditorias da 1ª DIE (FEB)
Inquérito Policial Militar n. 29/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Inquérito Policial Militar n. 29/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Inquérito Policial Militar n. 22/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Inquérito Policial Militar n.18/1997
Inquérito Policial Militar n.18/1997
Inquérito Policial Militar n. 117/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Inquérito Policial Militar n. 117/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
Instruções e Ordens de Serviço - FEB
Instruções e Ordens de Serviço - FEB
Instruções para o funcionamento dos Órgãos da FEB
Habeas Corpus n. 22.672/1946
Habeas Corpus n. 22.672/1946
Habeas Corpus n. 22.540/1945
Habeas Corpus n. 22.540/1945
Folha de Alterações de Oficiais (FEB)
Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
(Peça) Denúncia - Apelação n. 49/1945/FEB