Constituição Federal (1934), alteração, tentativa.
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Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro

Habeas Corpus n. 10.494/1938

Habeas Corpus n. 10.494/1938

Revisão Criminal n. 126/1941

Revisão Criminal n. 126/1941

Processo n. 3/1936

Processo n. 3/1936

Habeas Corpus n. 459/1942

Habeas Corpus n. 459/1942

Revisão Criminal n. 48/1939

Revisão Criminal n. 48/1939

Apelação n. 4.899/1937

Apelação n. 4.899/1937

Apelação n. 4.900/1937

Apelação n. 4.900/1937

Apelação n. 5.203/1937

Apelação n. 5.203/1937

Apelação n. 5.215/1938

Apelação n. 5.215/1938

Revisão Criminal n. 64/1939

Revisão Criminal n. 64/1939

Habeas Corpus n. 7.945/1936

Habeas Corpus n. 7.945/1936

Habeas Corpus n. 8.417/1937

Habeas Corpus n. 8.417/1937

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 de oficiais da Escola de Aviaç...

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 de oficiais da Escola de Aviação Militar e 3º Regimento de Infantaria

Apelação n. 5.054/1937

Apelação n. 5.054/1937

Revisão Criminal n. 92/1940

Revisão Criminal n. 92/1940