Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 003-002-003-002-7945/1936
Título
Habeas Corpus n. 7.945/1936
Data(s)
- 20/11/1936 a 24/11/1964 (Produção)
Nível de descrição
Processo.
Dimensão e suporte
Dimensão: 218 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Suporte: papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
(24/02/1891 a 18/09/1946)
Nome do produtor
(11/09/1936 a 17/11/1945)
Nome do produtor
(A partir de 18/09/1946)
Entidade custodiadora
Histórico
Pedido de Habeas Corpus interposto no Supremo Tribunal Militar sob o número 7.945, em 20 de novembro de 1936. Foi encaminhado para o Supremo Tribunal Federal, recebendo a numeração 26.330, em 9 de dezembro de 1936. Arquivado no Superior Tribunal Militar em 24 de novembro de 1964.
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Pedido de Habeas Corpus de João Mangabeira e de seu filho Francisco Mangabeira, processados pelo fato de estarem à serviço da Terceira Internacional de Moscou, tentando mudar por meio violento a Constituição da República e a forma de governo por ela estabelecida, chefiado pelo ex-capitão Luiz Carlos Prestes.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado em: <https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 >.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado em: <https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 >.
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
- latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
Pontos de acesso
- Cardoso de Castro, Ministro Mario Augusto* (Relator(a))
- José Joaquim Moreira Rabelo (Advogado(a))
- Francisco Mangabeira (Envolvido(a))
- João Mangabeira (Envolvido(a))
- Terceira Internacional de Moscou (Assunto)
Pontos de acesso gênero
Área de controle da descrição
Identificador da instituição
Superior Tribunal Militar
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
- latim