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Apelação n. 1/1918

BR DFSTM 002-002-002-005-001-1/1918
Processo.
21/12/1917 a 04/01/1918

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 16° Grupo de Artilharia a Cavalo foi acusado de agredir fisicamente seu superior.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 11.551/1944

BR DFSTM 002-002-001-005-001-11551/1944
Processo.
24/04/1944 a 21/08/1944

Parte de Justiça Militar da União

Aos 17 de Fevereiro de 1944, o denunciado soldado Pedro Teixeira Pinto, pertencente a Primeira Companhia Independente, agrediu a socos, dentro do xadrez, após uma discussão, o cabo Antônio Gonçalves, produzindo lhe ferimentos de natureza leve.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Apelação n. 15/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 27 de setembro de 1932, no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, na Fazenda Campo Bom, acantonamento do Hospital Veterinário das forças em operações de guerra por ocasião da revolução irrompida no Estado de São Paulo, o soldad...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 19/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 8 de agosto de 1932, no Sanatório Militar de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro, local que estava compreendido na zona militar ocupada pelas forças legais em operações de guerra contra os revolucionários paulistas, o soldado João Paulo, do 3º ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 25/1945/FEB

BR DFSTM 005-002-001-25-1945
Processo.
10/02/1945 a 19/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de, no dia 1º de dezembro de 1944, no caminho que liga Badi à Ponte de Traviana, Itália, aproximar-se de uma mulher, agarrando-a, jogando-a a uma vala, procurando com a mão tapar-lhe a boca e tentar manter com ela conjunção carnal.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ação Penal n. 3.117/1932

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 29 dias de outubro de 1932, no acantonamento do 10º Regimento de Infantaria em Quitaúna, Estado de São Paulo, o soldado Damião Justino Batista procurou fazer as pazes e resolver um desentendimento anterior com o soldado João Garone, recebendo,...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 35/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 26 de setembro de 1932, na cidade de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no distrito do Espírito Santo do Rio do Peixe, então ocupado pelo 22º Batalhão de Infantaria de Minas Gerais durante o movimento revolucionário paulista, um grupo...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 37/1945/FEB

BR DFSTM 005-002-001-37-1945
Processo.
23/02/1945 a 19/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Na residência de uma senhora, o acusado civil, apanhando uma carabina americana aí deixada por um soldado, passou a examinar a arma e a manejá-la de forma que a fez disparar, indo o seu projetil atingir outro soldado. Em consequência disso, foi co...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 50/1945/FEB

BR DFSTM 005-002-001-50-1945-feb
Processo.
29/01/1945 a 22/09/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Três soldados foram acusados de, no dia 11 de janeiro de 1945, na Casa Rosa, em Via Madognana, Itália, invadir o recinto, armados de fuzil e revólver, subjugarem os donos da casa e manterem, sob violência, conjunção carnal com duas moradoras.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 65/1945/FEB

BR DFSTM 005-002-001-65-1945
Processo.
10/05/1945 a 22/09/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de agredir com um golpe de garfo o sargento, após ver seu colega sendo preso. O fato ocorreu no acampamento da Companhia de Petrechos Pesados do 1º Batalhão do 11º Regimento de Infantaria.