Apelação n. 1/1918

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-1/1918
• Processo.
• 21/12/1917 a 04/01/1918

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 16° Grupo de Artilharia a Cavalo foi acusado de agredir fisicamente seu superior.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 1.082/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-1082/1958
• Processo.
• 21/12/1942 a 06/11/1958

Parte de Justiça Militar da União

Carta de guia de sentença de soldado do 26º Batalhão de Caçadores condenado por agressão física.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.193/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-1193/1988
• Processo.
• 04/08/1988 a 04/10/1988

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que após discussão em serviço com funcionário civil, sacou da pistola e apontou para o peito de civil, tendo sido desarmado por Tenente que passava no local no momento, passando a desf...

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.202/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-1202/1983
• Processo.
• 26/08/1992 a 17/11/1983

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de militar que atropelou e agrediu militar em 08/08/1982, em Minas Gerais.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.249/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-1249/1948
• Processo.
• 20/12/1946 a 14/05/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de embriaguez seguida de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 20/12/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.250/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-1250/1947
• Processo.
• 01/03/1946 a 19/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de agressão física na cidade de Santa Maria em 01/03/1946.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.250/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-1250/1948
• Processo.
• 09/11/1946 a 14/05/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.251/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-1251/1948
• Processo.
• 06/11/1946 a 14/05/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.253/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-1253/1947
• Processo.
• 24/07/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de agressão física na cidade de Santa Maria em 24/07/1945.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.311/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-1311/1987
• Processo.
• 14/06/1987 a 12/11/1987

Parte de Justiça Militar da União

Auto de Prisão em Flagrante Delito contra militar que disparou arma de fogo contra funcionário civil do Ministério da Aeronáutica em legítima defesa, em Lagoa Santa em 14 de junho de 1987.

Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa

Autos findos n. 1.468/1951

• BR DFSTM 002-001-001-002-1468/1951
• Processo.
• 25/10/1949 a 18/08/1951

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado embriagado que agrediu outro militar, também embriagado. O soldado foi condenado a 04 meses de detenção, em Mato Grosso

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 240/1967

• BR DFSTM 002-001-001-002-240/1967
• Processo.
• 06/06/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Agressão de militar contra militar que ocasiona luta corporal entre ambos, na 13ª Enfermaria do H. C. Ex., em 23/07/1964, em Rio de Janeiro

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 289/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-289/1980
• Processo.
• 31/01/1980 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de investir com arma branca contra militar em Porto Velho em 28 de novembro de 1966.

Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM)*

Apelação n. 30/1934

• BR DFSTM 004-002-001-30/1934
• Processo.
• 08/06/1934 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 7 de outubro de 1932, na cidade de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, quando ocupada militarmente pelas forças federais no movimento revolucionário que se desenrolou naquele Estado, o 1º Tenente José Tavares Romero foi acusado de crime de h...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.188/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3188/1933
• Processo.
• 04/02/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 16 de outubro de 1932, em São José dos Campos, Estado de São Paulo, localidade que se achava ocupada militarmente, os soldados José Anselmo do Nascimento e Nourival Nogueira Mattos, ambos do 1º Regimento de Artilharia Montada, foram acusados d...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 338/1967

• BR DFSTM 002-001-001-002-338/1967
• Processo.
• 04/11/1966 a 24/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Agressão de militar contra militar, que produz ferimento, em um cruzamento das ruas 15 de novembro e Duque de Caxias, na cidade de Uruguaiana, em 09/05/1966

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 402/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-402/1979
• Processo.
• 05/09/1979 a 02/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar briga envolvendo militares e civis na cidade de Guaratinguetá em 02/05/1979. Absolvição de civis na cidade de São Paulo em 10/04/1980.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 475/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-475/1970
• Processo.
• 19/09/1969 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de agressão física em Curitiba em 01/03/1969.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 476/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-476/1959
• Processo.
• 28/05/1958 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por agredir outro militar em uma briga.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 476/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-476/1979
• Processo.
• 17/11/1978 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de de briga entre militates em estação de metrô, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 547/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-547/1979
• Processo.
• 27/07/1970 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Civil envolvido em lesão corporal de militar. Juiz de Fora em 1970.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 634/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-634/1959
• Processo.
• 15/09/1954 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por no dia 06/02/1949 ter participado do assassinato de um militar no Rio de Janeiro.

Conselho Penitenciário do Distrito Federal

Autos findos n. 635/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-635/1959
• Processo.
• 17/12/1958 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por no dia 01/09/1958 agredir um militar.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 707/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-707/1979
• Processo.
• 17/05/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Dois militares acusados de agressão corporal dentro da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 760/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-760/1979
• Processo.
• 08/06/1977 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de suspensão condicional da pena de militar sentenciado por agressão física em São Paulo - SP, dia 08 de junho de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 761/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-761/1979
• Processo.
• 08/06/1977 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de suspensão condicional da pena de militar sentenciado por agressão física em São Paulo - SP, dia 08 de junho de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 771/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-771/1946
• Processo.
• 20/02/1945 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de agressão física seguida de resistência à prisão na cidade do Rio de Janeiro em 20/02/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 778/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-778/1946
• Processo.
• 25/03/1944 a 31/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/03/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 781/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-781/1959
• Processo.
• 13/02/1959 a 10/10/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por no dia 22/08/1955 ter agredido outro militar.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 924/1949

• BR DFSTM 002-001-001-002-924/1949
• Processo.
• 12/11/1946 a 15/12/1949

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 939/1985

• BR DFSTM 002-001-001-002-939/1985
• Processo.
• 16/04/1985 a 05/09/1985

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de agressão física entre militares em Três Corações - MG, dia 16 de abril de 1985.

Auditoria de Correição da Justiça Militar