Crimes contra a Ordem Política e Social (1ª Instância)

• BR DFSTM 002-001-003
• Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Crimes contra a Ordem Política e Social em 2ª Instância

• BR DFSTM 002-002-003
• Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar n. 102/64

• BR DFSTM 002-001-003-001-102/1964
• Peça
• 18/05/1964 a 11/05/1966

Parte de Justiça Militar da União

IPM mandado instaurar no QG da 5ª Zona Aérea para apurar atividades subversivas em que figuram como indiciados o Brigadeiro do Ar Othelo da Rocha Ferraz e diversos oficiais superiores, capitães, tenentes e graduados da FAB, e o civil Leonel de Mou...

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Habeas Corpus Nº 28.808/1967

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-28808/1967
• Processo.
• 07/04/1967,18/07/1967

Parte de Justiça Militar da União

O advogado, Dr. Heleno Cláudio Fragoso, por meio deste Habeas Corpus solicitou, por ausência de justa causa, a exclusão do processo elaborado pela Auditoria da 10ª Região Militar contra os pacientes Heitor Fernando Bandeira de Paola, Jônio Emydgio...

Habeas Corpus Nº 28.828/1967

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-28828/1967
• Processo.
• 19/04/1967,15/09/1967

Parte de Justiça Militar da União

O advogado, Dr. Francisco Cardoso de Vasconcellos, por meio deste Habeas Corpus, solicitou, por ausência de justa causa, a exclusão da denúncia elaborada pelo representante do Ministério Público Militar à Auditoria da 8ª Região Militar contra o pa...

Apelação n. 36.149/1972

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-36149/1972
• Processo.
• 30/10/1964 a 30/03/1973

Parte de Justiça Militar da União

Apelação à decisão do processo onde civis e militares foram acusados de, durante vários meses, anteriormente a 1º (primeiro) de abril de 1964, exercerem atividades subversivas junto aos sargentos do Exército, pela doutrinação política e ideológica...

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Recurso Criminal n. 4.203/1966

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-4203/1966
• Processo.

Parte de Justiça Militar da União

A Promotoria da 2º Auditoria da Aeronáutica denuncia Manuel Barata Antunes. Aos 30 de março de 1966, fiscais da SUNAB, em fiscalização ao estabelecimento Panificação Jõao Ribeiro Ltda, do qual Manuel Barata Antunes (um dos sócios) é responsável, c...

Autos findos n. 525/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-525/1980
• Processo.
• 13/05/1980 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de certidão de anistia por três civis em 28 de abril de 1979, em São Paulo - SP.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 601/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-601/1980
• Processo.
• 28/05/1980 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de civil na cidade de São Paulo em 06/06/1980.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 728/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-728/1979
• Processo.
• 09/02/1966 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de civis por suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de fevereiro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 802/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-802/1980
• Processo.
• 13/06/1979 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de envolvimento com o extinto Partido Comunista do Brasil, na cidade de São Paulo, em 13 de junho 1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 822/1975

• BR DFSTM 002-001-003-003-822/1975
• Processo.
• 10/07/1974 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de livramento condicional de um civil em São Paulo no dia 10/07/1974.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Apelação n. 38.198/1970

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-apelacao-38198-1970-lsn
• Processo.
• 08/08/1966 a 21/10/1971

Parte de Justiça Militar da União

Membros da Federação dos Estudantes Universitários do Rio Grande do Sul (FEURGS) e da União Gaúcha dos Estudantes Secundários (UGES) foram denunciados como incursos na Lei de Segurança Nacional - LSN, por fatos ocorridos em fins de 1963 e em 1964.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Recurso Criminal n. 4.198/1966

• BR DFSTM 002-002-003-003-002-rec-crim-4198-1966
• Processo.
• 08/07/1966 a 04/10/1966

Parte de Justiça Militar da União

Aos 29 de agosto de 1966, o Promotor da Auditoria da 6ª Região Militar denunciou o civil Ariosvaldo Figueiredo Santos por incitar a invasão da Fazenda Forges por camponeses e lavradores no município de Divina Pastora, estado de Sergipe. O Auditor ...

Superior Tribunal Militar