Habeas corpus n. 21.321/1945

• 002-002-001-002-001-21.321/1945
• Processo.
• 22/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser dispensado do respectivo processo, com prejuízo da sua encorporação ao Exército, baseado na nulidade do termo de deserção lavrado contra si.

Habeas corpus n. 21.320/1945

• 002-002-001-002-001-21.320/1945
• Processo.
• 22/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.314/1945

• 002-002-001-002-001-21.314/1945
• Processo.
• 15/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade.

Habeas corpus n. 21.310/1945

• 002-002-001-002-001-21.310/1945
• Processo.
• 15/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus através de Telegrama, para fins de responder ao processo em liberdade.

Habeas corpus n. 21.298/1945

• 002-002-001-002-001-21.298/1945
• Processo.
• 10/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus com prejuízo do processo ao qual responde.

Habeas corpus n. 21.297/1945

• 002-002-001-002-001-21.297/1945
• Processo.
• 12/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.234/1945

• 002-002-001-002-001-21.234/1945
• Processo.
• 20/02/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade e de serem mandados tornar inexistentes os seus respectivos processos de deserção.

Habeas corpus n. 21.226/1945

• 002-002-001-002-001-21.226/1945
• Processo.
• 20/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Habeas corpus n. 21.225/1945

• 002-002-001-002-001-21.225/1945
• Processo.
• 20/02/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Habeas corpus n. 21.224/1945

• 002-002-001-002-001-21.224/1945
• Processo.
• 20/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Habeas corpus n. 21.223/1945

• 002-002-001-002-001-21.223/1945
• Processo.
• 20/02/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Habeas corpus n. 21.222/1945

• 002-002-001-002-001-21.222/1945
• Processo.
• 20/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Habeas corpus n. 21.214/1945

• 002-002-001-002-001-21.214/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

mpetra habeas corpus em seu favor, para o fim de obtenha a nulidade do seu processo e a consequente exclusão do serviço ativo do Exército.

Habeas corpus n. 21.190/1945

• 002-002-001-002-001-21.190/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus em seu próprio favor, para o fim especial de ser desencostado do 10º R.I.

Autos findos n. 1.048/1979

• 002-001-001-002-1048/1979
• Processo.
• 24/04/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de causar acidente com viatura militar em Belo Horizonte, em 05 de fevereiro de 1979.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Habeas corpus n. 21.098/1945

• 002-002-001-002-001-21.098/1945
• Processo.
• 09/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O impetrante requer liminarmente, que o STM se digne solicitar as informações necessárias à Junta Médica da 4a Região Militar,e, uma vez feito isso, conceda a ordem impetrada, pois nenhuma razão existe capaz de justificar o cancelamento do licenci...

Autos findos n. 348/1989

• BR DFSTM 002-001-003-003-348/1989
• Processo.
• 17/01/1989 a 10/04/1989

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de prisão em flagrante por ameaça a instalação militar em Conselheiro Lafaiete - MG, dia 17 de janeiro de 1989. Apuração de acidente de trânsito envolvendo veículo militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de novembro de 1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 557/1983

• BR DFSTM 002-001-003-003-557/1983
• Processo.
• 26/08/1982 a 08/09/1983

Parte de Justiça Militar da União

Recurso interposto pela defesa de civil acusado de propaganda subversiva referente ao Processo n.04/82-9.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 47/1981

• BR DFSTM 002-001-003-003-47/1981
• Processo.
• 06/11/1980 a 04/02/1981

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de furto de jóias com o objetivo de adquirir fundos financeiros para fins subversivos na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais em 06/11/1980.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Recurso Criminal n. 4.287/1967

• BR DFSTM 002-002-003-003-002-4287/1967
• Processo.
• 30/08/1967 a 13/02/1968

Parte de Justiça Militar da União

Recurso crinimal instaurado pela Procuradoria Militar da Auditoria da 4ª Região Militar, contra o despacho do Dr. Auditor que não recebeu a denúncia oferecida.

Apelação n. 45.594-9/1988

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-45594-9/1988
• Processo.
• 23/07/1988 a 04/01/1991

Parte de Justiça Militar da União

O Soldado do Exército José Antonio Netto apelou contra a sentença do Conselho Permanente de Justiça da Auditoria da 4ª CJM, referente a sua condenação a 1 ano de prisão, incurso no art. 240 do Código Penal Militar, por furto simples, com o benefíc...

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Ofício n. 710/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-710/1979
• Processo.
• 10/08/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 799/1982

• BR DFSTM 002-001-003-003-799/1982
• Processo.
• 16/12/1981 a 19/05/1982

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito sobre civil que mantém relação com o Partido Democrático Brasileiro (PDT) e movimento sindical. O acusado foi absolvido por insuficiência de provas. Juiz de Fora 1982

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 706/1982

• BR DFSTM 002-001-003-003-706/1982
• Processo.
• 05/11/1981 a 10/05/1982

Parte de Justiça Militar da União

Investigação relativa à publicação e divulgação de notícias subversivas no Jornal Unibairros, de Juiz de Fora - MG.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 704/1982

• BR DFSTM 002-001-003-003-704/1982
• Processo.
• 05/11/1981 a 23/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Investigação relacionada à reportagem publicada no jornal "Tribuna de Minas" na cidade de Juiz de Fora em 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.055/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1055/1979
• Processo.
• 18/08/1970 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar um documento suspeito que continha o levantamento das instalações de uma Unidade Militar.

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*

Autos findos n. 1.050/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1050/1979
• Processo.
• 03/04/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.317/1983

• BR DFSTM 002-001-003-003-1317/1983
• Processo.
• 29/11/1977 a 02/01/1984

Parte de Justiça Militar da União

Civis investigados sobre distribuição de panfletos e realização do III Encontro Nacional de Estudantes na UFMG em Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 765/1982

• BR DFSTM 002-001-003-003-765/1982
• Processo.
• 06/10/1981 a 10/05/1982

Parte de Justiça Militar da União

Investigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 06/10/1981.

Departamento de Polícia Federal de Minas Gerais

Autos findos n. 151/1985

• BR DFSTM 002-001-003-003-151/1985
• Processo.
• 08/04/1983 a 18/01/1985

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de civis por injúrias contra autoridades em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1983.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 579/1982

• BR DFSTM 002-001-003-003-579/1982
• Processo.
• 19/10/1981 a 10/05/1982

Parte de Justiça Militar da União

Investigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 05/10/1981.

Departamento de Polícia Federal de Minas Gerais

Autos findos n. 555/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-555/1979
• Processo.
• 08/05/1967 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial para averiguação de caso de civis que desejavam formar pequenos grupos para tomada de poder durante o período do Regime Militar, em Brasília.

Auditoria da 11ª Região Militar (DF - Brasília -, GO)

Autos findos n. 1.017/1983

• BR DFSTM 002-001-003-003-1017/1983
• Processo.
• 12/05/1982 a 29/09/1983

Parte de Justiça Militar da União

Civis acusados de divulgação de notícia falsa em jornal local na cidade de Itabira em 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 347/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-347/1989
• Processo.
• 08/11/1988 a 10/04/1989

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de acidente automotivo devido infração dos art. 17 e 18 do Regulamento de Uniformes do Exército em Juiz de Fora - MG, dia 08 de novembro de 1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 207/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-207/1989
• Processo.
• 04/11/1988 a 09/03/1989

Parte de Justiça Militar da União

Investigação acerca de um acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Juiz de Fora em 04/11/1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 259/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-259/1989
• Processo.
• 12/09/1989 a 09/03/1989

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 12/09/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 192/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-192/1989
• Processo.
• 30/09/1988 a 09/03/1989

Parte de Justiça Militar da União

Investigação acerca de um acidente causado por um militar na cidade de Juiz de Fora em 30/09/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.260/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1260/1979
• Processo.
• 10/10/1979 a 15/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 23/07/1979.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.381/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1381/1979
• Processo.
• 31/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 10/10/1979.

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*

Autos findos n. 330/1981

• BR DFSTM 002-001-001-002-330/1981
• Processo.
• 02/12/1980 a 29/04/1981

Parte de Justiça Militar da União

Investigação de disparo de arma de fogo tendo um militar como vitima na cidade de Itajubá em 02/12/1980

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 953/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-953/1987
• Processo.
• 23/04//1987 a 14/09/1987

Parte de Justiça Militar da União

IPM instaurado para apurar a morte de um militar.

11º Batalhão de Infantaria Motorizado

Autos findos n. 706/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-706/1987
• Processo.
• 02/02/1987 a 08/06/1987

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para apurar acidente de carro promovido por funcionário civil do Ministério do Exército.

Comando da Artilharia Divisionária da 4ª Divisão do Exército

Autos findos n. 621/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-621/1987
• Processo.
• 27/04/1987 a 08/06/1987

Parte de Justiça Militar da União

Acusado de insubmissão é insento do processo por ser considerado incapaz para o serviço militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 386/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-386/1987
• Processo.
• 18/08/1986 a 08/05/1987

Parte de Justiça Militar da União

IPM para apurar acidente de carro envolvendo um soldado.

Comando da 4ª Região Militar

Autos findos n. 342/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-342/1987
• Processo.
• 05/11/1986 a 08/05/1987

Parte de Justiça Militar da União

IPM instaurado para apurar acidente de carro envolvendo uma viatura e com uma vítima.

17º Batalhão Logístico

Autos findos n. 797/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-797/1987
• Processo.
• 03/02/1987 a 06/07/1998

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por causar um acidente de carro.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 993/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-993/1987
• Processo.
• 03/04/1987 a 14/09/1987

Parte de Justiça Militar da União

IPM instaurado para apurar acidente de carro

17º Batalhão Logístico

Autos findos n. 98/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-98/1987
• Processo.
• 06/01/1987 a 03/02/1987

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, foi considerado insento do processo por ter sido considerdo incapaz temporariamente de prestar serviços militares.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 734/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-734/1987
• Processo.
• 15/01/1987 a 18/08/1987

Parte de Justiça Militar da União

Militar denunciado por no dia 19/11/1986 ter atirado em um outro militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 129/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-129/1987
• Processo.
• 18/06/1986 a 03/02/1987

Parte de Justiça Militar da União

IPM instraurado para apurar acidente com uma ambulância.

Escola de Sargentos das Armas

Autos findos n. 595/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-595/1987
• Processo.
• 22/09/1986 a 08/06/1987

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por deserção.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.070/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-1070/1987
• Processo.
• 05/06/1987 a 14/09/1987

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por insumissão em Juiz de Fora MG

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 319/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-319/1984
• Processo.
• 29/11/1983 a 13/03/1984

Parte de Justiça Militar da União

IPM para averiguar a morte de um solado que suicidou-se em serviço

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.027/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-1027/1987
• Processo.
• 17/02/1987 a 24/09/1987

Parte de Justiça Militar da União

IPM instaurado para apurar extravio de munição na cidade de Três Corações MG

Escola de Sargentos das Armas

Autos findos n. 1.097/ 1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-1097/1987
• Processo.
• 09/06/1987 a 17/09/1987

Parte de Justiça Militar da União

IPM instaurado para apurar um afogamento de um militar.

Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa

Autos findos n. 387/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-387/1987
• Processo.
• 18/12/1986 a 08/05/1987

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar a morte de um civil.

Escola de Sargentos das Armas

Autos findos n. 574/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-574/1987
• Processo.
• 13/02/1987 a 08/05/1987

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para apurar acidente com munição que feriu um menor.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 847/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-847/1987
• Processo.
• 17/06/1987 a 06/07/1987

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão tida como inseção de prestação de serviço militar na cidade de Três Corações MG em 1987

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 622/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-622/1987
• Processo.
• 24/04/1987 a 08/06/1987

Parte de Justiça Militar da União

Processo de insubmissão arquivado pelo militar apresentar problemas médicos.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 520/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-520/1984
• Processo.
• 20/11/1983 a 06/04/1984

Parte de Justiça Militar da União

IPM aberto para averiguar arrombamento e furto na casa de um militar no dia 17/10/1983 que reside na vila militar de Juiz de Fora.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 603/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-603/1980
• Processo.
• 30/05/1980 a 12/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.328/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-1328/1988
• Processo.
• 07/06/1988 a 04/10/1988

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente de trânsito entre carro de militar e de policial militar, em 27/05/1988, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.301/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-1301/1983
• Processo.
• 17/11/1983 a 02/01/1984

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.317/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-1317/1988
• Processo.
• 06/06/1988 a 04/10/1988

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel do DPV-DT desde a revista de 17/05/1988 até 25/05/1988, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.267/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-1267/1983
• Processo.
• 28/09/1983 a 02/01/1984

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que em serviço em guarita disparou a própria arma, tendo atingido sua mão esquerda, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 513/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-513/1980
• Processo.
• 09/05/1980 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 04069, em Caratinga, não se apresentou até 26//06/1977, data limite para matrícula. O envolvido foi considerado isento do processo.

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*

Autos findos n. 868/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-868/1983
• Processo.
• 03/06/1983 a 07/07/1983

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 04/04/1983, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 272/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-272/1983
• Processo.
• 03/12/1982 a 01/03/1983

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que sofreu ferimento no olho esquerdo durante exercício de ATAQUE do NPOR, em campo de Instrução de Juiz de Fora.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 138/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-138/1983
• Processo.
• 08/10/1982 a 01/03/1983

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de tentativa de suicídio de militar, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 604/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-604/1983
• Processo.
• 04/04/1983 a 13/05/1983

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 2º Batalhão Ferroviário, não se apresentou até 05/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 761/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-761/1983
• Processo.
• 15/04/1983 a 07/07/1983

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de suicídio de militar, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 504/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-504/1983
• Processo.
• 23/09/1982 a 27/04/1983

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de soldado que disparou acidentalmente arma de fogo contra colega soldado, no momento em que brincava com a arma que portava, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 304/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-304/1983
• Processo.
• 29/11/1982 a 01/03/1983

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que atirou no próprio abdômen com fuzil, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 845/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-845/1983
• Processo.
• 03/06/1983 a 07/07/1983

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 11-058, não se apresentando até 27/06/1977, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.302/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-1302/1988
• Processo.
• 08/06/1988 a 04/10/1988

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de extravio de baioneta com bainha pertencente ao TG-04-033/Cataguases-MG.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 140/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-140/1983
• Processo.
• 02/09/1982 a 01/03/1983

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito envolvendo viatura militar, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.153/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1153/1984
• Processo.
• 12/09/1984 a 05/11/1984

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não se apresentar para matrícula em Uberaba em 16 de julho de 1984.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.103/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1103/1984
• Processo.
• 06/09/1984 a 05/10/1984

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar por ausência do quartel sem permissão em Araguari em 16 de julho de 1984.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 987/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-987/1984
• Processo.
• 04/04/1984 a 05/09/1984

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar nas proximidades de Santos Dumont em 12 de março de 1984.

17º Batalhão Logístico

Autos findos n. 1.589/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-1589/1987
• Processo.
• 27/03/1987 a 14/01/1988

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de lesão corporal a militar em Lagoa Santa em 28 de fevereiro de 1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.527/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-1527/1987
• Processo.
• 23/11/1987 a 14/01/1988

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 04 de fevereiro de 1985.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.526/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-1526/1987
• Processo.
• 23/11/1987 a 14/01/1988

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar em Juiz de Fora em 12 de março de 1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.332/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-1332/1987
• Processo.
• 06/07/1987 a 12/11/1987

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 25 de junho de 1987.

12º Batalhão de Infantaria*

Autos findos n. 786/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-786/1988
• Processo.
• 04/02/1988 a 05/07/1988

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado por lesão corporal grave em Lagoa Santa em 01 de fevereiro de 1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.293/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-1293/1987
• Processo.
• 16/07/1987 a 12/11/1987

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Barbacena em 13 de julho de 1987.

Comando da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.294/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-1294/1987
• Processo.
• 10/06/1987 a 12/11/1987

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 09 de junho de 1987.

17º Batalhão Logístico

Autos findos n. 1.115/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-1115/1983
• Processo.
• 25/01/1983 a 29/09/1983

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia contra militares, acusados de atos libidinosos em Juiz de Fora em 19 de outubro de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 808/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-808/1982
• Processo.
• 05/04/1982 a 09/07/1982

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para a apuração de acidente com arma de fogo envolvendo militar em Belo Horizonte em 22 de março de 1982.

12º Batalhão de Infantaria*

Autos findos n. 809/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-809/1982
• Processo.
• 25/02/1982 a 09/07/1982

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar a responsabilidade sobre acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 05 de março de 1982.

4ª Companhia de Comunicações

Autos findos n. 824/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-824/1982
• Processo.
• 17/05/1982 a 09/07/1982

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de militar por não comparecer para matrícula em Uberaba em 21 de julho de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 823/1982

• BR DFSTM 002-001-001-002-823/1982
• Processo.
• 17/08/1982 a 09/07/1982

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de militar por não comparecer para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 980/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-980/1983
• Processo.
• 27/01/1983 a 12/09/1983

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de ato libidinoso em Juiz de Fora em 27 de janeiro de 1983.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 951/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-951/1982
• Processo.
• 06/04/1983 a 24/10/1983

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar disparo de arma de fogo em Montes Claros em 04 de abril de 1983.

55º Batalhão de Infantaria

Autos findos n. 913/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-913/1983
• Processo.
• 12/05/1982 a 08/08/1983

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apuração de falecimento de militar por arma de fogo em Belo Horizonte em 10 de maio de 1983.

12º Batalhão de Infantaria*

Autos findos n. 1.300/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-1300/1986
• Processo.
• 18/09/1986 a 04/11/1986

Parte de Justiça Militar da União

Auto de prisão em flagrante delito de militar acusado de furto em Juiz de Fora em 18 de setembro de 1986.

17º Batalhão Logístico

Autos findos n. 1.225/1985

• BR DFSTM 002-001-001-002-1225/1985
• Processo.
• 09/09/1985 a 06/11/1985

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 11 de janeiro de 1976.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.135/1985

• BR DFSTM 002-001-001-002-1135/1985
• Processo.
• 17/04/1985 a 02/10/1985

Parte de Justiça Militar da União

Civis acusados de furto em Três Corações em 27 de janeiro de 1985.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.272/1985

• BR DFSTM 002-001-001-002-1272/1985
• Processo.
• 08/07/1985 a 06/11/1985

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente entre veículo e bicicleta em Montes Claros em 04 de julho de 1985.

55º Batalhão de Infantaria

Autos findos n. 578/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-578/1986
• Processo.
• 19/08/1985 a 03/06/1986

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 09 de agosto de 1985.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 713/1986

• BR DFSTM 002-001-001-002-713/1986
• Processo.
• 24/02/1986 a 03/06/1986

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para acidente de trânsito com óbito de militar em Juiz de Fora em 18 de fevereiro de 1986.

Comando da 4ª Região Militar