Pará (PA)

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        Pará (PA)

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          Pará (PA)

            11 Descrição arquivística resultados para Pará (PA)

            Autos findos n. 513/1968
            BR DFSTM 002-001-001-002-513/1968 · Processo. · 21/12/1962 a 01/07/1968
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 2.937/1943
            BR DFSTM 002-001-001-002-2937/1943 · Processo. · 19/03/1943 a 06/11/1958
            Parte de Justiça Militar da União

            Carta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 536/1968
            BR DFSTM 002-001-001-002-536/1968 · Processo. · 05/01/1968 a 01/07/1968
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 05 de fevereiro de 1968.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 86/1974
            BR DFSTM 002-001-003-003-86/1974 · Processo. · 19/01/1970 a 10/01/1974
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de civil preso após escrever em prédio público expressões ofensivas às autoridades constituídas na cidade de Belém em 1970

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 87/1974
            BR DFSTM 002-001-003-003-87/1974 · Processo. · 15/05/1970 a 10/01/1974
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil é condenado e entra com duas procurações requerendo internação hospitalar para tratamento médico, sendo as duas negadas. O réu é beneficiado em 07/08/1972 com o benefício de indulto.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Recurso Criminal n. 374/1929
            BR DFSTM 002-002-001-005-002-374/1929 · Processo. · 26/07/1929,10/12/1929
            Parte de Justiça Militar da União

            Aos 23 de maio de 1929, na cidade de Belém, estado do Pará, o Major Amadeu Carneiro de Castro foi acusado pelo tenente José Sampaio Simão, por injuria.
            Estavam esses oficiais palestrando em grupo, quando o denunciado major Amadeu Carneiro de Castro, em voz alta, chamou o tenente José Sampaio Simão, que se achava em outro grupo, sendo imediatamente atendido pelo referido tenente Simão, que aproximou-se do major, colocando-se em posição de sentido e permanecendo até o final.
            Foi então que o major Amadeu Carneiro de Castro, irritado, interpelou de modo brusco e tenente, perguntando-lhe porque o fitava; ao que o tenente Simão com toda calma respondeu que não o estava fitando e que se seus olhares se encontraram foi por mera casualidade. Ainda mais irritado, em voz alta o major Amadeu replicou: "Fique sabendo que sou homem, estou disposto a agir como homem e você é um idiota".
            Sendo assim o major cometeu os crimes previstos pelos Arts. 113 e 143 do Código Penal Militar.

            Supremo Tribunal Militar
            Autos Findos n. 546/1968
            BR DFSTM 002-001-001-002-546/1968 · Processo. · 10/04/1956 a 01/07/1968
            Parte de Justiça Militar da União

            O processo baseia-se no pedido do advogado Paulo Itaguahi da Silva à Auditoria da 8ª Região no que tange a exceção de incompetência dessa Auditoria para julgar o processo de seu cliente Haroldo Coimbra Velloso.

            Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
            Autos findos n. 1.118/1958
            BR DFSTM 002-001-001-002-1118/1958 · Processo. · 06/07/1958 a 06/11/1958
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de ex-segundo sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 1.119/1958
            BR DFSTM 002-001-001-002-1119/1958 · Processo. · 06/07/1958 a 06/11/1958
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de ex-terceiro sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Habeas Corpus Nº 28.828/1967
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-28828/1967 · Processo. · 19/04/1967,15/09/1967
            Parte de Justiça Militar da União

            O advogado, Dr. Francisco Cardoso de Vasconcellos, por meio deste Habeas Corpus, solicitou, por ausência de justa causa, a exclusão da denúncia elaborada pelo representante do Ministério Público Militar à Auditoria da 8ª Região Militar contra o paciente Nazareno Dib-Taxi, por ser responsável pela prática de "atividades subversivas" em seu posto de Delegado do Sindicato dos Empregados da Indústria do Petróleo. Foi apontado com um dos participantes das comissões que iria fazer propaganda no Maranhão, Nova Olinda e em Manaus da Carta da Amazônia, além de mobilizar pessoal para uma greve geral, destinada à mudança do regime, para um república sindicalista.
            O Ministro Tenente Brigadeiro Armando Perdigão, por meio da maioria de votos dos Ministros, concedeu a exclusão do processo, por falta de justa causa.

            Autos findos n. 1.086/1958
            BR DFSTM 002-001-001-002-1086/1958 · Processo. · 29/07/1943 a 06/11/1958
            Parte de Justiça Militar da União

            Carta de guia de sentença de soldado da 1ª Bateria Independente de Artilharia Automóvel condenado por desacato e resistência a prisão.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar