Paraíba (PB)

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            2 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)
            Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)
            BR DFSTM 002-004-003-001-002-livro-297-registro-acordaos · Livro · 16/06/1921 a 01/09/1930
            Parte de Justiça Militar da União

            Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs, no período de 1921 a 1930. Abrange os Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande dp Norte, Minas Gerais.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 29.646/1968
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-29646/1964 · Processo · 03.09.1968 a 03.12.1968
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetram ordem de Habeas Corpus pedindo para serem excluídos da denúncia.

             Superior Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 27.195/1964
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-27195/1964 · Processo · 28.08.1964 a 15.10.1964
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetram ordem de Habeas Corpus pedindo para serem postos em liberdade.

             Superior Tribunal Militar
            Autos findos n. 621/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-621/1979 · Processo. · 30/04/1979 a 18/06/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Denúncia de deserção em Recife - PE, dia 30 de maio de 1979.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 371/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-371/1980 · Processo. · 22/06/1979 a 24/04/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de deserção em Bayeux em 10 de março de 1978.

             Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
            Autos findos n. 241/1984
            BR DFSTM 002-001-001-002-241/1984 · Processo. · 20/11/1978 a 16/02/16/02/1984
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar para averigaução de caso de acidente de militar em realização de competição de patrulhas. O militar em questão caiu em açude, vindo a falecer, na Paraíba.

             Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
            Apelação n. 38.334/1970
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-003-003-001-38334-1970 · Processo. · 06/07/1970 a 17/07/1973
            Parte de Justiça Militar da União

            Industriário, na cidade de Santa Rita, Paraíba, foi acusado de liderar uma multidão de operários, que haviam sido dispensados da Fábrica de Tecidos Tibiri, se dirigindo ao Posto de Vendas da Companhia Brasileira de Alimentos – Cobal, localizado na Praça Getúlio Vargas, na referida cidade. Logo ao penetrar no estabelecimento da Cobal, o denunciado foi exclamando que todos estariam com fome, e o encarregado de vendas foi surpreendido diante da multidão, e ofereceu, por conta própria, alimentos para eles. Porém, o denunciado insatisfeito com a quantidade de mercadorias ofertadas, determinou a invasão ao estabelecimento, causando um enorme prejuízo. No entanto, o denunciado foi absolvido da acusação por insuficiência de provas.

             Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)