Pernambuco (PE)

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        Pernambuco (PE)

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        Pernambuco (PE)

        • UF PE

        • UF Estado de Pernambuco

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        Pernambuco (PE)

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          1 results directly related Exclude narrower terms
          Autos findos n. 112/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-112/1980 · File · 04/06/1979 a 05/031980
          Part of Justiça Militar da União

          Processo de militar acusado de lesão corporal culposa após colisão de viatura militar na cidade de Jaboatão PE em 1979.

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          Autos findos n. 279/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-279/1979 · File · 03/12/1979 a 21/02/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Pedido de livramento condicional de militar acusado de violar o direito ao recato pessoal ou o direito ao resguardo das palavras que não forem pronunciadas públicamente, em Recife.

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          Autos findos n. 491/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-491/1980 · File · 25/06/1979 a 01/08/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Solicitação de livramento condicional de preso político militar em 25 de junho de 1979, em Recife - PE.

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          Autos findos n. 494/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-494/1980 · File · 28/04/1978 a 13/05/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

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          Autos findos n. 241/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-241/1979 · File · 18/01/1978 a 21/02/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Extinção da pena privativa de liberdade de civil acusado de subtrair coisa alheia pertencente à Fazenda Nacional, em Recife.

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          Autos findos n. 429/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-429/1980 · File · 10/08/1979 a 02/06/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar acidente envolvendo viatura na cidade de Caicó em 24/10/1978. Absolvição de militar na cidade de Recife em 24/03/1980.

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          Autos findos n. 280/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-280/1980 · File · 08/06/1979 a 20/03/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar atropelamento de militar na cidade de Recife em 02/01/1979. Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 01/02/1980.

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          Autos findos n. 292/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-292/1979 · File · 22/11/1977 a 21/02/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.

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          Autos findos n. 401/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-401/1979 · File · 02/06/1978 a 23/04/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Denúncia e apuração acidente com arma de fogo com vítima em Recife - PE, dia 02 de junho de 1978.

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          Apelação n. 39.279/1972
          Apelação n. 39.279/1972
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-39279/1972 · File · 19/05/1972 a 05/10/1973
          Part of Justiça Militar da União

          Procuradoria da Justiça Militar ofereceu denúncia contra indivíduo, soldado do Exército servindo no Regimento Guararapes (14º RI) em Jaboatão, acusado da prática de tentativa de homicídio contra outro soldado. O fato ocorreu no dia 6 de agosto, por volta das 20h30, quando o acusado se encontrava de guarda no posto dos banheiros gerais do quartel e, ao ser atingido por um tapa no peito efetuado por outro militar que por ali transitava, reagiu disparando sua arma de fogo em direção à vítima, só não a atingindo por circunstâncias alheias à sua vontade. Constatado em exame médico o temperamento impulsivo, a instabilidade emocional e a personalidade imatura do acusado, a denúncia enquadrou a conduta nos artigos 205 combinado com o artigo 30, inciso II, ambos do Código Penal Militar, requerendo a citação do réu, a oitiva das testemunhas e a apuração da verdade para a aplicação da lei.

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