Processo. 4195/1966 - Recurso Criminal n. 4.195/1966

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 002-002-001-005-002-4195/1966

Título

Recurso Criminal n. 4.195/1966

Data(s)

  • 13/06/1966,4/10/1966 (Produção)

Nível de descrição

Processo.

Dimensão e suporte

Dimensão: 59 folhas, 01 volume.
Suporte: Papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

(1934 a 1969)

História administrativa

Entidade custodiadora

História do arquivo

Documento gerado em 1966 na 3ª Auditoria da 1ª Região Militar sob o número 1.715 e arquivado no arquivo do Supremo Tribunal Militar com a numeração 4.195, no mesmo ano.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Recurso Criminal referente a recusa de recebimento da denúncia contra o Coronel R/I Salustiano de Faria Vinagre. Acusado por ameaça, incurso previsto no artigo 185 do Decreto-Lei nº 6.227.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Instrumentos de descrição

Área de materiais associados

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da entidade custodiadora

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Área de ingresso