Autos do processo 001 - Revisão Criminal n. 536/1949

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Código de referência

BR DFSTM 002-002-002-004-001-536/1949-001

Título

Revisão Criminal n. 536/1949

Data(s)

  • 09/05/1949 a 27/07/1949 (Produção)

Nível de descrição

Autos do processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 18 folhas, 1 volume.
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

Supremo Tribunal Militar
(24/02/1891 a 18/09/1946)

Nome do produtor

Superior Tribunal Militar
(A partir de 18/09/1946)

Entidade custodiadora

Superior Tribunal Militar IN

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Condições de acesso

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