Santa Catarina (SC)

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            14 Descrição arquivística resultados para Santa Catarina (SC)

            Somente resultados diretamente relacionados
            Autos findos n. 459/1967
            BR DFSTM 002-001-003-003-459/1967 · Processo. · 07/12/1966 a 29/03/1967
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de indulto natalino de civil condenado por participação em milícia. Curitiba 1966

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Habeas corpus n. 21.237/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.237/1945 · Processo. · 20/02/1945 a 06/04/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra o habeas corpus através de Telegrama, requerendo ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão ressalvada a incorporação.
            Habeas corpus n. 22.141/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.141/1945 · Processo. · 13/10/1945 a 31/10/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.449/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.449/1945 · Processo.. · 04/12/1945 a 12/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.575/1946
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.575/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 23/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n.22.602/1946
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.602/1946 · Processo.. · 11/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar