Crime por insubmissão,motivo: julgado incapaz definitivamente para o serviço militar por não se apresentar para ser incorporado ao exercito.
UntitledSão Paulo (Capital)
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Crime por insubmissão, motivo: Não se apresentou no prazo estipulado para serviços militares.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado dos serviços militares.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 10 de maio de 1979.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledDenúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de junho de 1979.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 25/07/1979.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 30/07/1979.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 19/07/1979.
UntitledProcesso de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.
UntitledCivil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
UntitledCivil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
UntitledCivil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
UntitledDenúncia e apuração de militares por omissão, negligência, uso de entorpecentes e embriaguez em São Paulo - SP, dia 26 de novembro de 1979.
UntitledProcesso de militar que passou por uma suspensão de execução pelo fato do reú ter aceito cumprir as condições impostas na sentença, na cidade de São Paulo, em 27 de março de 1978.
UntitledMilitares condenados pelo Código penal militar entram com o pedido de Induto.
UntitledMilitar envolvido em abandono de posto. São Paulo (SP) 1979
UntitledExecução de sentença para civis por movimento subversivo no meio operario. São Paulo 1979
UntitledCivil acusada de assalto a banco, roubo de armamentos na cidade de São Paulo em 1971
UntitledPrisão para civil acusado de usar indevidamente os trajes do exercito em diversos lugares e ocasiões,na cidade de São Paulo.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade de São Paulo em 28/05/1979.
UntitledInvestigação do acidente com armamento por parte de militar na cidade de São Paulo em 1978.
UntitledOs acusados, em número de setenta e seis, foram denunciados em 10 de março de 1976 por ações subversivas, objetivando a reorganização do Partido Comunista Brasileiro.
O inquérito traz as peças referentes à morte de Vladimir Herzog, ocorrida no DOI/II (fls. 818/842).
Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.
UntitledExecução de sentença afim de acatar alvará de soltura para civil na cidade de São Paulo em 24/09/1971.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar civil na cidade de São Paulo em 10/01/1980.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 02-013, não se apresentou até 20/04/1976, data limite para matrícula, em sÃO Paulo. O envolvido apresentou-se veluntariamente, sendo assim absolvido do processo de insubmissão.
UntitledLivramento de condicional de civil concedida na cidade de São Paulo em 29/11/1979
UntitledExecução de sentença para suspensão da pena de civil na cidade de São Paulo em 27/05/1980.
UntitledAos 2 de setembro de 1932, no povoado de Caputera, município de Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 2º Batalhão de Caçadores, o soldado Juscelino de Castro faltou ao acantonamento por dez dias consecutivos. Não obstante, foi provado que o acusado não cometeu crime de deserção, por ter sido considerado prisioneiro das Forças paulistas durante o movimento revolucionário.
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