São Paulo (Capital)

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        São Paulo (Capital)

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              Autos findos n. 872/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-872/1980 · File · 07/04/1980 a 27/08/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar acusado de deserção, tendo faltado ao Quartel de 12/11/1979 a 20/11/1979, em São Paulo.

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              Autos findos n. 297/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-297/1979 · File · 07/12/1976 a 16/03/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Pedido de suspensão condicional da pena, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.
              Uso indevido de uniforme por civil, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.

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              Autos findos n. 1.066/1989
              BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1989 · File · 01/03/1979 a 09/09/1998
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.

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              Autos findos n. 1.366/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-1366/1979 · File · 31/10/1979 a 13/01/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 11/05/1978, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

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              Autos findos n. 856/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-856/1979 · File · 14/03/1978 a 06/09/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de Coronel da Reserva da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

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              Autos findos n. 855/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-855/1979 · File · 14/03/1978 a 06/09/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de ex-Tenente Coronel da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

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              Autos findos n. 857/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-857/1979 · File · 14/03/1978 a 06/09/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de Policial Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

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              Autos findos n. 869/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-869/1980 · File · 26/10/1970 a 27/08/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Inquérito policial, com infração aos dispositivos da lei da segurança nacional. O caso ocorre em São Paulo em 26/10/1970 .

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              Autos findos n. 1.322/1978
              BR DFSTM 002-001-003-003-1322/1978 · File · 09/11/1973 a 01/12/1978
              Part of Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de militar por facilitação de fuga em São Paulo - SP, dia 09 de novembro de1973.

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              Autos findos n. 398/1987
              BR DFSTM 002-001-001-002-398/1987 · File · 10/18/1960 a 09/09/1998
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.

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              Autos findos n. 440/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-440/1979 · File · 15/12/1978 a 23/04/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Apuração de acidente envolvendo viatura militar em São Paulo - SP, dia 04 de dezembro de 1978.

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              Autos findos n. 781/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-781/1979 · File · 29/12/1978 a 06/07/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Apuração de prisão em flagrante de militares por uso de entorpecente em São Paulo - SP, dia 29 de dezembro de 1978.

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              Autos findos n. 38/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-38/1980 · File · 06/11/1979 a 05/03/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Processo de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.

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              Autos findos n. 58/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-58/1980 · File · 26/11/1979 a 24/01/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Denúncia e apuração de militares por omissão, negligência, uso de entorpecentes e embriaguez em São Paulo - SP, dia 26 de novembro de 1979.

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              Autos findos n. 798/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-798/1980 · File · 27/03/1978 a 01/10/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Processo de militar que passou por uma suspensão de execução pelo fato do reú ter aceito cumprir as condições impostas na sentença, na cidade de São Paulo, em 27 de março de 1978.

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              Autos findos n. 708/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-708/1979 · File · 17/10/1969 A 05/06/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença para civis por movimento subversivo no meio operario. São Paulo 1979

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              Autos findos n. 955/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-955/1980 · File · 20/08/1980 a 22/09/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Prisão para civil acusado de usar indevidamente os trajes do exercito em diversos lugares e ocasiões,na cidade de São Paulo.

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              Ação Penal n. 7.722/1932

              Aos 2 de setembro de 1932, no povoado de Caputera, município de Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 2º Batalhão de Caçadores, o soldado Juscelino de Castro faltou ao acantonamento por dez dias consecutivos. Não obstante, foi provado que o acusado não cometeu crime de deserção, por ter sido considerado prisioneiro das Forças paulistas durante o movimento revolucionário.

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