Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.

Processo de deserção em Lorena - SP, dia 26 de novembro de 1973.

Militar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.

Execução de sentença de militar acusado de deserção, tendo faltado ao Quartel de 12/11/1979 a 20/11/1979, em São Paulo.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 06/11/1979.

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 11/05/1978, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

Absolvição de militar na cidade de São Vicente em 18/06/1979.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.

Processo de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.

Denúncia e apuração de militares por omissão, negligência, uso de entorpecentes e embriaguez em São Paulo - SP, dia 26 de novembro de 1979.

Processo de militar que passou por uma suspensão de execução pelo fato do reú ter aceito cumprir as condições impostas na sentença, na cidade de São Paulo, em 27 de março de 1978.

Militares condenados pelo Código penal militar entram com o pedido de Induto.

Militar envolvido em abandono de posto. São Paulo (SP) 1979

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de São Paulo em 28/05/1979.

Aos 2 de setembro de 1932, no povoado de Caputera, município de Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 2º Batalhão de Caçadores, o soldado Juscelino de Castro faltou ao acantonamento por dez dias consecutivos. Não obstante, foi provado que o acusado não cometeu crime de deserção, por ter sido considerado prisioneiro das Forças paulistas durante o movimento revolucionário.