São Paulo (Capital)

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              6 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Autos findos n. 954/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-954/1980 · Processo. · 23/07/1980 a 20/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de praticar atividades subversivas, solicita o benefício da anistia, na cidade de São Paulo, em 23/07/1980.

               2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 802/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-802/1980 · Processo. · 13/06/1979 a 01/10/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de envolvimento com o extinto Partido Comunista do Brasil, na cidade de São Paulo, em 13 de junho 1979.

               2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 601/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-601/1980 · Processo. · 28/05/1980 a 01/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Extinção de punibilidade de civil na cidade de São Paulo em 06/06/1980.

               2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 525/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-525/1980 · Processo. · 13/05/1980 a 01/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de certidão de anistia por três civis em 28 de abril de 1979, em São Paulo - SP.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 518/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-518/1979 · Processo. · 04/02/1978 a 22/05/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Extinção de punibilidade de civil condenado por subversão.

               2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Apelação n. 36.204/1969
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-36204/1969 · Processo. · 10/01/1966 a 25/01/1975
              Parte de Justiça Militar da União

              Por ocasião da Revolução de 31 de março de 1964, as atenções do Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo se voltaram para o lider do Partido Comunista Brasileiro, Luiz Carlos Prestes, que tinha transferido sua residência do Rio de Janeiro para São Paulo, ocasião em que foi apreendido farto material subversivo, que vinha confirmar a natureza das atividades subversivas, segundo a denúncia às fls 2 do V. 1A, desenvolvidas por ele.
              Conforme a denúncia, os documentos apreendidos demonstravam, de maneira irretorquível, a existência do Partido Comunista no País e o desenvolvimento de suas atividades com o desideratum de mudar a ordem política e social do Brasil, por meio do auxílio e subsídio de potência extrangeira (Russia, Cuba, etc.).
              Nesse contexto Luiz Carlos Prestes e outros são qualificados nos autos como incursos no art. 2º, III, da Lei 1.802, de 1953.

               Superior Tribunal Militar