Mostrando 3556 resultados

Assuntos
Assuntos termo Nota de âmbito Contagem de: Descrição arquivística Contagem de: Registro de autoridade
Fatalidade 0 0
Inclusão 0 0
Trans 0 0
rejeição 0 0
Extinção 0 0
Incapacidade 0 0
Adulteração de Substância Alimentícia 0 0
Apresentação do preso 0 0
Alteração de Limites 0 0
Transferência de presos 0 0
Manutenção de veículo 0 0
indulto Presidencial 0 0
Preso Político 5 0
Reivindicação 0 0
Entrega de livros 0 0
Deferido 0 0
Autorização Judicial 0 0
visita 0 0
Permissão de Uso 0 0
Dispensa 0 0
Falsa Identida 0 0
isenção 0 0
Deferimento parcial 0 0
Recurso em Sentido Estrito 0 0
Equiparação a Maiores 0 0
Desrespeito Contra Superior 0 0
Abandono de Posto 4 0
Recurso Criminal, Desprovimento 0 0
Recurso Criminal, Negação 0 0
Recurso Crimal, Arquivamento 0 0
Recurso Criminal, Parcial 0 0
Recurso Criminal, Arquivamento 0 0
Recurso Criminal, Conhecimento 0 0
E 0 0
Rixa 0 0
Recurso Criminal, Prejudicialidade 0 0
Recurso Criminal, Provimento, Arquivamento 0 0
Recurso Criminal, Desprovimento, Arquivamento 0 0
Recurso Criminal, Desconhecimento, Arquivamento 0 0
Crimes Militar 0 0
Assaltar, Roubar ou Depredar Estabel 0 0
Mudar 0 0
Habeas Corpus, Negação 24 0
Habeas Corpus, Inaplicabilidade 5 0
Habeas Corpus, Prescrição 7 0
Recurso Criminal, Anulação 0 0
Prisão Ilegal 0 0
Habeas Corpus, Homologação 0 0
Habeas Corpus, Extinção da punibilidade 0 0
Habeas Corpus, Anulação 0 0
Habeas Corpus, Isenção 1 0
Crime de Segurança Nacional 0 0
Supremo Tribunal Militar 0 0
Habeas Corpus, Deferimento, Prescrição 0 0
Indeferimento* 1 0
Recurso Criminal, Defererimento, Prescrição 0 0
Recurso Criminal, Indeferimento, Prescrição 0 0
Desconhecimento 0 0
UI 0 0
Revisão Criminal, Desconhecimento 0 0
Relatório 0 0
Correição Parcial, improcedência 0 0
Relatório de Correição 0 0
Correição Parcial, procedência 0 0
Revisão Criminal, improcedência 0 0
Revisão Criminal, procedência 0 0
Correição Parcial, Arquivamento 0 0
Correição Parcial, Prescrição da Ação Penal 0 0
Correição Parcial, deferimento parcial 0 0
Corrupção Ativa e Receptação 0 0
Abuso 0 0
Habeas Corpus, provimento 46 0
Correição Parcial, Deferimento 0 0
Sumário de Culpa 0 0
Correição Parcial, Indeferimento 0 0
Encostamento 0 0
conhecimento 0 0
Procedência 0 0
Antiguidade 0 0
Concessão de faculdade 0 0
Petição, não reconhecida 0 0
Restauração de patenta 0 0
Petição, inconclusiva 1 0
Recondução 0 0
Contagem de tempo de exercício 0 0
Medalha militar 0 0
Nomeação 0 0
Punição disciplinar 0 0
Penalidades 0 0
Assentamento 0 0
Regularização 0 0
Aposentadoria 0 0
Aproveitamento 0 0
Julgamento 0 0
Reintegração 0 0
Petição, inaplicabilidade 0 0
Homologação 0 0
Isenção temporária 0 0
Petição, desistência 0 0
Atribuição de função 0 0