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Subjects
Subjects term Scope note Archival description count Authority record count
Decreto Lei n. 1.187, de 4 de abril de 1939, art. 188 1 0
Uso de papéis indevidos 1 0
Acumulação de penas 1 0
Calúnia 0 0
Furto de armamentos 15 0
Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais (1) 0 0
Munições faltosas 1 0
Guias de remessa 0 0
Busca e apreensão 0 0
Jornal do Norte 1 0
Omissão 3 0
Militar desaparecido durante percurso de orientação 1 0
Cárcere 1 0
Melhorias 1 0
Lei do Serviço Militar (3) 0 0
Lei n. 4.375, de 17 de agosto de 1964 (2) 0 0
Restituição de bens 3 0
Roubo a banco 4 0
Pensão militar 21 0
Periódicos 1 0
Certidão negativa 1 0
Inquérito Policial 6 0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 330 0 0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 331 0 0
Código de Processo Penal Militar (60) 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969 (59) 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 623 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 629 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 627 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 631 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 632 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 638 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 639 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 648 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 529 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 519 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 516 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 457 6 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 439 2 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 427 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 606 3 0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 171 1 0
Acidente com munição 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 190 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 191 1 0
Automóvel 2 0
Salário-família 1 0
Documentos 1 0
Comunicação de prisão 1 0
Justiça comum 1 0
Justificação 1 0
Desaparecido 0 0
Desaparecimento 3 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 23 1 0
Vapor alemão Baden 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 397 4 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 25 0 0
Irregularidades em funciomento de cantina 1 0
Boletim eleitoral 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 22 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 29 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 77 0 0
Máquina de calcular 1 0
Ação LIbertadora do Nordeste 2 0
Movimento Revolucionário 8 de Outubro - MR-8 3 0
Uso indevido de viatura 0 0
Guerrilha 5 0
Decreto-Lei Nº 477, de 26 de Fevereiro de 1969 1 0
Censura 0 0
Advertência 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 435 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 85 0 0
Incapaz para o Serviço Militar 32 0
Lei 6.880 de 09 de Dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares. art. 28 0 0
Regulamento Disciplinar do Exercito- B4 0 0
Tiroteio 1 0
Depredação do patrimônio público 0 0
Armamento bélico 0 0
Cobrança de taxa extra 1 0
Acidente em via pública 2 0
Fuga de preso 9 0
Acidente com embarcação 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 11 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 465 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 305 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 306 0 0
Lei n. 4.375, de 17 de agosto de 1964, art. 25 0 0
Lei n. 4.375, de 17 de agosto de 1964, art. 44 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 10 0 0
Irregularidades no Armazém Reembolsável Regional 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 254 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 255 1 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 257 1 0
Legítima defesa 5 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 13 0 0
Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 24 0 0
Aposição, supressão ou alteração de marca 1 0
Disputa de terras 1 0
Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 91 1 0
Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 108 1 0