Habeas Corpus, Negação

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        Habeas Corpus, Negação

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              Habeas corpus n. 22.353/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.353/1945 · File · 21/11/1945 a 04/12/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de deserção. Acordam em negar ordem impetrada.

               Untitled
              Habeas corpus n. 22.356/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.356/1945 · File · 20/11/1945 a 26/12/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Paciente solicita habeas corpus por seu processo não estar em andamento acusado do crime de deserção. Acordam em negarm ordem impetrada.

               Untitled
              Habeas corpus n. 21.290/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.290/1945 · File · 06/03/1945 a 04/04/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

               Untitled
              Habeas corpus n. 21.291/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.291/1945 · File · 06/03/1945 a 04/04/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

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