- BR DFSTM 002-001-001-002-41/1980
- Processo.
- 16/05/1970 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União
Apuração da denúncia de insubmissão de militar em Jundiaí - SP, dia 16 de maio de 1970.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração da denúncia de insubmissão de militar em Jundiaí - SP, dia 16 de maio de 1970.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de livramento condicional de civil em Rio de Janeiro - GB, no dia 12 de novembro de 1971.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de idulto de civil acusado de falsificação de documentos na cidade do Rio de Janeiro em 1978.
3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de atirar acidentalmente em outro militar na cidade do Rio de Janeiro em 1978.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia contra militar acusado de agredir superior, em Pernambuco.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Arquivamento de processo de deserção em Brasília - DF, dia 09 de janeiro de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de denúncia de agressão e ameaça entre militares em Pouso Alegre - MG, dia 30 de outubro de 1984.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de sursis por militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1988.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Processo de militar acusado de lesão corporal culposa após colisão de viatura militar na cidade de Jaboatão PE em 1979.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de lesão corporal em outro militar por atropelamento com viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de Sentença e Livramento Condicional de ex-soldado que havia causado acidente de viatura militar com automóvel civil.
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Processo de Suspensão Condicional da Execução da Pena realizado por civil. 1977 Campo Grande (MT)
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Os denunciados - praças da Força Aérea Brasileira, Controladores de Voo do CINDACTA IV - lideraram um movimento coordenado constante de aquartelamento voluntário e greve de fome, em 2007. O movimento visava, basicamente, a desmilitarização do cont...
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de lesão corporal culposa por parte de militar conta militar, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de ex-soldado que se apropriou de fardamento, documento e objetos de militar, para se passar po cabo, em Minas Gerais.
Ministério do Exército*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de denúncia contra civis acusados de em virtude de disputa de terras, dirigirem-se armados e vestindo uniformes do Exército, para localidade denominada Feijão Verde, onde atacaram e queimaram diversas re...
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Processo de soltura em Rio de Janeiro - GB, dia 30 de agosto 1967.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de março de 1987.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de cometer ato libidinoso e abandono de posto no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Processo de militar que passou por uma suspensão de execução pelo fato do reú ter aceito cumprir as condições impostas na sentença, na cidade de São Paulo, em 27 de março de 1978.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de civil acusado de furto de macacões no Rio de Janeiro - GB, dia 27 de março de 1968.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia e apuração de militares por omissão, negligência, uso de entorpecentes e embriaguez em São Paulo - SP, dia 26 de novembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militares acusados de lesão corporal em Marabá, em 22 de junho de 1979.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar por embriaguez e ofensa de superior em Rio de Janeiro - GB, dia 14 de julho de 1969.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Suspensão de pena de militar denunciado por ter organizado e comandado instrução da guerra química, ao qual foram submetidos alguns soldados. Os militares que participaram de tal atividade tiveram sérias alterações orgânicas ao atravessarem fosso ...
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de homicidio culposo de menor em estabelecimento comercial na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Atropelamento de menor, em Belém, em 19 de janeiro de 1978.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Suspensão de pena de soldado. O envolvido deixou sua arma ao alcance de indivíduo menor de idade, quando o menor foi devolver a arma ao acusado e esta veio a detonar, atingindo o menor gravamente, este inclusive veio a falecer, em Rio Grande do Sul.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar por lesão e homicídio culposo em Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Civil de acusado de hominídio culposo, em Salvador, em 12 de julho de 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 22 de abril de 1976.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de insubmissão por militar em Andradina - SP, dia 27 de junho de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de insubmissão em Marília - SP, dia 12 de janeiro de 1976.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 03 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Processo de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 19/07/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 24/07/1979.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 30/07/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 25/07/1979.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Belém - PA, dia 21 de junho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 26 de junho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de junho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão em Curitiba - PR, dia 02 dejulho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão em Curitiba - PR, dia 02 de julho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Investigação relativa a insubmissão. Réu declarado incapaz definitivamente para o serviço do Exército em 15 de julho de 1981.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração relativa a insubmissão. Réu considerado isento do processo em 17 de agosto de 1981.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 22 de maio de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 10 de maio de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 17º Batalhão Logistico, não se apresentou até 04/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado serviço militar, não se apresentou até 03/03/1975, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. Após inspeção de saúde o envolvido foi considerado inapto para o serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04003, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado dos serviços militares.
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04031, não se apresentou até 03/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir não se apresentou até 15/05/1965, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão. Motivo: o envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado pelos serviços militares.
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Processo relativo à condenação por insubmissão, com o réu sendo absolvido em 8 de novembro de 1982.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido convocado para prestação de serviço militar, não compareceu até o dia da matrícula. Posteriormente o civil foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 18/07/1988, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11-002, não se apresentou até 19/07/1982, data limite para matrícula.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11.002, não se apresentou até 23/07/1979, data limite para matrícula.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar condenado por insubmissão na cidade do Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia contra militares acusados de provocar graves ferimentos em colegas militares durante instruções militares, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar que se envolveu em uma acidente de carro com uma viatura e feriu seus companheiros, pede suspensão condicional de pena.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação do benefício de sursis para civil e ex-aluno militar em São Paulo - SP, no dia 09 de maio de 1978, e controle do benefício em Bagé - RS.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de livramento condicional de preso político militar em 25 de junho de 1979, em Recife - PE.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Autos de incidente de execução de pena na cidadade de SãoPaulo -SP, em 03 de setembro de 1971.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de soldado acusado de agredir outro soldado ocasionando graves lesões, as agressões ocorreram em virtude de disputa pela atenção de uma moça, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para apuração de denúncia contra militar e civil. O militar foi acusado de furto de dinheiro e uma arma de seus superiores, entregando a arma para o civil, em 01/02/1982, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar furta artefatos do 1º Esquadrão de Fuzileiros lugar que servia até o ocorrido.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia e apuração de cobrança de multas abusivas e sem comprovantes na função de Secretário da Junta do Serviço Militar de Atibaia em São Paulo - SP, dia 02 de outubro de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar por extravio de material em Juiz de Fora - MG, dia 30 de junho de 1987.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de execução de sentença de militar no dia 06 de outubro de 1976 e solicitação de extinção da punibilidade no dia 15 de outubro de 1976, em Rio de Janeiro – RJ.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de extinção de punibilidade por falecimento do civil envolvido, em Curitiba, em 19 de maio de 1972.
3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 1973.
Auditoria de Correição da Justiça Militar