Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 11 de dezembro de 1979.
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Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 16 de janeiro de 1980.
UntitledDenúncia de deserção de militar m Juiz de Fora - MG, dia 04 de fevereiro de 1980.
UntitledDenúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.
UntitledDenúncia de insubmisão de militar em Brasília - DF, dia 12 de dezembro de 1979.
UntitledDenúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em Barueri - SP, dia 06 de fevereiro de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 15 de março de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 19 de fevereiro de 1977.
UntitledDenúncia de ausência de militar em Curitiba - PR, dia 20 de março de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 21 de março de 1979.
UntitledDenúncia de deserção em Curitiba - PR, dia 21 de março de 1979.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 17 de janeiro de 1989.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 26 de março de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em Santa Maria - RS, dia 19 de março de 1979.
UntitledDenúncia de ausência de militar em Barueri - SP, dia 09 de dezembro de 1976.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em Porto Alegre - RS, dia 19 de novembro de 1979.
UntitledCivil acusado de falsificação de documentos e de uso de documento pessoal alheio na cidade de Campo Grande em 1976,
UntitledApuração de perda de fuzil automático pessado n. 10.073 durante Operação Dragão XII na cidade do Rio de Janeiro em 1976.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de junho de 1960.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 30 de junho de 1960.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de fevereiro de 1962.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.
UntitledSolicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 21 de dezembro de 1962.
UntitledSolicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 10 de janeiro de 1963.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 10 de dezembro de 1965.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 11 de dezembro de 1965.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de janeiro de 1966.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 01 de março de 1966.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.
UntitledPresidente da Câmara Municipal de Itu, SP, relata, em 30/06/1975, que após apreciação e negação de autorização de contração de empréstimo, no valor de quinze milhões de cruzeiros, o prefeito fez circular um boletim, de sua autoria, que maculou o prestígio da Câmara Municipal, colocando-a em risco. Sem crime constatado, o Juiz Auditor pede arquivamento.
UntitledPedido de liberdade condicional de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 1 de dezembro de 1969.
UntitledAutuação de Pedido de Livramento Condicional de condenado à pena de cinco anos de reclusão, pelo antigo Código Penal Militar. O livramento é requerido nos termos da lei em vigor. Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, na data de 03/09/1971.
UntitledInvestigação e apuração da acusação de desvio de material do Depósito Regional de Subsistência 1, por parte de militar na cidade do Rio de Janeiro. Consta no processo as cópias de laudos fiscais de forragem, os balancetes das contabilidades e levantamentos de estoques.
UntitledDenúncia de furto de combustível, por parte de militar, na cidade de Bagé, RS.
UntitledSecretário da Junta de Serviço Militar da cidade de Barracão, Estado do Paraná, falsificou um Certificado de Alistamento Militar em nome de um civil de nacionalidade libanesa.
UntitledIngresso clandestino em quartel e tentativa de furto qualificado de armamento nessa unidade militar, por parte de civis armados. Os dois envolvidos foram presos em flagrante. Crime ocorrido em São Paulo.
UntitledDenuncia contra Cabo do Exército por atropelar e matar um soldado.
UntitledDeserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.
UntitledPedido de Livramento Condicional de militar.
UntitledRequerimento de indulto de civil condenado a um ano e dois meses de reclusão.
UntitledPedido de Livramento Condicional de civil.
UntitledExecução de Sentença de militar por crimes de insubordinação e crime de violência contra superior.
UntitledPedido de Livramento Condicional de civil.
UntitledPedido de Livramento Condicional de militar.
UntitledPedido de livramento condicional de civil.
UntitledPedido de indulto de civil.
UntitledExecução de sentença de ex soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de outubro de 1969.
UntitledExecução de sentença de prisão preventiva de civil de 30/01/1976, no Rio de Janeiro
UntitledConcessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.
UntitledPedido de execução de sentença de civil acusado de furto na cidade do Rio de Janeiro, no dia 23 de julho de 1963.
UntitledPedido de execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de dezembro de 1965.
UntitledRequerimento de execução de sentença de militar acusado de deserção n cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 21 de janeiro de 1970.
UntitledRequerimento de execução de sentença de militar acusado de subtração de coisa alheia na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 20 de março de 1975.
UntitledPedido de execução de sentença de militar por tráfico de drogas em Campo Grande - MT, dia 17 de maio de 1978.
UntitledApuração sobre furto qualificado de arma e binóculo em Florianópolis - SC, dia 20 de junho de 1979.
UntitledInvestigação relativa a soldado acusado de furtar pistola em área sob jurisdição militar. Decisão de extinção de punibilidade do crime uma vez que o acusado morreu.
UntitledExecução de sentença de absolvição de militar acusado de porte de drogas na cidade de Salvador - BA em 01/03/1979.
UntitledApuração de extravio de documentos em Bagé - RS, dia 17 de julho de 1979.
UntitledPedido de execução de sentença de ex-militar por prática de atividades subversivas no Rio de Janeiro - GB, em 29 de agosto de 1968.
UntitledInvestigação sobre acidente envolvendo veículo militar.
UntitledPedido de execução de sentença de militar por furto no Rio de Janeiro - GB, dia 18 de setembro de 1968.
UntitledExecução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.
UntitledPedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966
UntitledInvestigação sobre acidente envolvendo veículo militar e civil.
UntitledExecução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.
UntitledExecução de sentença de soldado do Exército condenado por lesão corporal grave.
UntitledCarta de guia de sentença de civil condenado por furto.
UntitledInvestigação relativa a acidente de carro envolvendo veículo de civil e ambulância na cidade de Juiz de Fora em 1983
Untitled2º sargento condenado por insubmissão.
UntitledEx-soldado indiciado por furto de bicicleta. Absolvido em 03 de setembro de 1981.
UntitledCarta de Guia de sentença de 2º Sargento do Exército.
UntitledCarta de Guia de sentença de civil condenado por furto.
UntitledCarta de Guia de sentença de civil condenado por furto.
UntitledCarta de Guia de sentença de soldado do Exército condenado por furto.
UntitledCarta de Guia de sentença de ex-soldado da Aeronáutica condenado por furto.
UntitledCarta de Guia de sentença de civil condenado por furto.
UntitledCarta de guia de sentença de ex-soldado do Núcleo de Parque de Aeronáutica de Belém.
UntitledExecução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.
UntitledExecução de sentença de civil condenado por furto.
UntitledCarta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.
UntitledExecução de sentença de soldado de 2ª classe da Base Aérea de Santa Cruz condenado por furto.
UntitledIndulto concedido por decreto presidencial negado a 2º Tenente da Reserva negado após embargo do acórdão.
UntitledSoldado desertor cumprindo pena por furto recebe o benefício de Indulto concedido pelo Decreto n. 24.253 de 23 de dezembro de 1947.
UntitledExecução de sentença de 2º Sargento do Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por deserção.
UntitledExecução de sentença de civil condenado por furto de bicicleta.
UntitledAspirante a oficial da reserva reincidente tem a primeira pena por furto anulada, tendo o tempo de reclusão desta sentença subtraído da pena vinda de seu segundo processo por furto.
UntitledExecução de sentença de militar condenado por desacato ao superior. Réu beneficiado com indulto natalino em 14 de junho de 1949 e livramento condicional em 11 de agosto de 1949.
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