Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1945.

Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 19 de dezembro de 1979.

Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.

Militar envolvido em acidente de trânsito,em Santa Maria, em 29 de agosto de 1978.

Civil acusado de identificação falsa perante a justiça militar, em Salvador, em 14 de julho de 1977.

Militar acusado de porte de entorpecente, na cidade de São Paulo, em 16 de agosto de 1978.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1956.

Civil absolvido do crime de falsidade ideológica, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de março de 1955.

Militar acusado de homicídio doloso, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 1938.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de setembro de 1946.

Militar acusado de subtrair CR$ 560.00 de outro militar na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1947.

Militar acusado de falsificação de documento, na cidade do Rio de Janeiro em 17 de junho de 1946.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de novembro de 1944.

Investigação sobre colisão com viatura militar em Recife PE em 1978

Investigação sobre colisão de viatura militar contra uma ponte de ferro na cidade do Rio de Janeiro em 1978.

Pedido de indulto de militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Militar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979

Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar e ciclista na cidade de Cachoeira do Sul RS em 1979

Militar da Marinha acusado de praticar violência física contra oficial na cidade de Campo Grande em 1962

Apuração do acidente envolvendo arma de fogo com militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 18 de dezembro de 1979.

Processo de deserção de militar em Santa Maria - RS, dia 11 de dezembro de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de dezembro de 1979.

Apuração de roubo de material hospitalar em Natal - RN, dia 19 de setembro de 1978.

Processo de militar acusado de lesão corporal culposa após colisão de viatura militar na cidade de Jaboatão PE em 1979.

Inquérito Policial Militar instaurado para apuração de irregularidades administrativas na Junta de Serviço Militar na cidade de São Caetano de Odivelas PA em 1979.

Processo afim de averiguar desaparecimento de radio em instituição militar.

IPM aberto com o fim de investigar morte de militar. Rio de Janeiro (RJ) 1969

IPM para investigar roubo de arma de militar. São Paulo (SP) 1979

Militar envolvido em agressão a outro militar. Recife (PE) 1979

Viaturas Militares envolvidas em Acidentes. Bagé (RS) 1979

Processo de Suspensão Condicional da Execução da Pena realizado por civil. 1977 Campo Grande (MT)

Colisão acidental de veículos envolvendo militares.

Investigação sobre participação de cível em incêndio em viatura militar em Picos (PI) em 1979.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de ilícito penal em falecimento de militar, em decorrência de ferimentos sofridos em acidente em via pública, em Salvador.

Inquérito Policial Militar para averiguação de casos de lesões corporais e óbitos durante instrução de Guerra Química, havendo ainda denúncia de mals tratos a soldados durante o procedimento, em Santa Maria.

Denúncia de soldado acusado de agredir outro soldado ocasionando graves lesões, as agressões ocorreram em virtude de disputa pela atenção de uma moça, em Minas Gerais.

Inquérito Policial para averiguação de caso de acidente de trânsito envolvendo militares, no Rio Grande do Sul.

Inquérito Policial Militar para averiguação de perda de coldre com pistola por parte de militar, em Salvador.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de navio patrulha costeiro Penedo que se encostou ao fundo, na entrada do canal de São Roque, durante perseguição movida à embarcação suspeita, em Salvador.

Pedido de livramento condicional de militar acusado de violar o direito ao recato pessoal ou o direito ao resguardo das palavras que não forem pronunciadas públicamente, em Recife.

Petição de civil para habilitação de recebimento de pensão de pai militar, em Rio de Janeiro.

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 23/01/1978, data limite para matrícula, em Curitiba.

Petição de civil para habilitação de recebimento de pensão de ex-militar, em Rio de Janeiro.

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.

Requerimento de beneficio de indulto por parte de oficial militar.

Execução de sentença de militar acusado de homicídio culposo.

Denúncia de insubmissão em Santiago - RS, dia 08 de fevereiro de 1954.

Pedido de exame de sanidade mental referente ao acusado que foi sentenciado a reclusão em uma casa psiquiátrica, foi solicitado que o acusado refizesse os exames, para poder ser liberado de seu pena.

Acusado de obter artefatos por meio ilícito, tem suspensão condicional de pena deferida.

Militar utiliza arma de fogo no dia 12/10/1966 contra uma ex namorada e acaba matando uma pessoa. Após ter sido internado em um hospital psiquiátrico o militar passou a ter uma nova companheira com que teve três fillhos, sendo que em determinado
momento a mulher abandou o convívio com ele alegando maus tratos, e o militar eu represália sequestrou os três filhos.

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

Apuração de acidente automotivo devido infração dos art. 17 e 18 do Regulamento de Uniformes do Exército em Juiz de Fora - MG, dia 08 de novembro de 1988.

O Major Aviador Paulo Vitor da Silva, à disposição da 1ª Zona Aérea, foi acusado de crime de deserção por exceder o tempo da missão que lhe estava afeta, como piloto do Avião C-47 n. 2059, e, sem causa justificada, estar ausente do Quartel desde o dia 18 de fevereiro de 1956.
O avião 2059, tendo como tripulantes o referido Major e o 1º Tenente Aviador Carlos Cesar Petit de Araujo, partiu em missão dia 16/02 e deveria regressar no mesmo dia, o que não o fez. Major Paulo Vitor comunicou, dia 18/02, que estava solidário com Major Veloso.

Decisão do Príncipe Regente D. João sobre consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar sobre sua competência (jurisdição) para julgar o caso do naufrágio de uma galera inglesa.

Transcrição do documento na ortografia moderna :

"Tendo-Me sido presente pela Representação, que o Conselho de Justiça Supremo Militar fez subir à Minha Real Presença na data de trinta e um de outubro de mil oitocentos e dez, em que significava, que achando-se por Mim limitada a jurisdição do mesmo Conselho a julgar única, e simplesmente dos casos de presas, feitas por embarcações de guerra da Minha Armada Real, ou por armadores portugueses, na forma da disposição do parágrafo décimo do Alvará com Força de Lei de primeiro de abril de mil oitocentos e oito, se não achava por isso autorizado a tomar conhecimento, e julgar em última instância de outras causas marítimas, que fossem de diferente natureza da mencionada no parágrafo décimo do sobredito Alvará de primeiro de abril de mil oitocentos e oito, e outros, que com ele concordam; e que portanto parecia ao mesmo Conselho não dever entrar no exame, e decisão das devassas, enviadas pelo Governador, e Capitão General da Capitania de Pernambuco sobre o caso do naufrágio da galera inglesa, = Alexandre, = que por Aviso do Conselheiro, Ministro, e Secretario de Estado dos Negócios da Marinha, e Domínios Ultramarinos Mandei remeter ao Conselho de Justiça Supremo Militar: Atendendo às razões, expostas pelo mesmo Conselho, e às circunstâncias, que requerem a decisão daquele Negócio, em que interessa o Serviço público, Segurança da boa fé, e castigo dos delinquentes, que a alteram, e violam: Sou Servido, enquanto não Mandar dar mais amplas providências, e maior latitude à jurisdição do Conselho de Justiça Supremo Militar, que o mesmo Conselho tome conhecimento do caso, que faz o objeto da devassa; e mais papéis relativos àquele acontecimento, e haja de o julgar em última instância, na forma determinada pelas leis, que regulam a forma do processo, e julgado no Conselho de Justiça do Almirantado. Palácio do Rio de Janeiro doze de novembro de mil oitocentos e dez.
(assinatura de D. João)

Regdo. a fl. 169
Regda. no Lv. 2º a fl. 230

Cumpra-se e registre-se Rio 28 de Novº de 1810
(siglas)"

Execução de sentença de militar acusado de estupro na cidade do Rio de Janeiro em 6 de outubro de 1969.

Pedido de liberdade condicional de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 1 de dezembro de 1969.

Denuncia contra Cabo do Exército por atropelar e matar um soldado.

Requerimento de indulto de civil condenado a um ano e dois meses de reclusão.

Pedido de Livramento Condicional de militar.

Pedido de Livramento Condicional de militar.

Execução de Sentença e Livramento Condicional de ex-soldado que havia causado acidente de viatura militar com automóvel civil.

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

Militar acusado pela autoria de um acidente envolvendo uma viatura militar em Belo Horizonte, em 14/10/1980, tendo como resultado o arquivamento do processo.

Pedido de execução de sentença de militar por tráfico de drogas em Campo Grande - MT, dia 17 de maio de 1978.

Carta de guia de sentença de soldado da 1ª Bateria Independente de Artilharia Automóvel condenado por desacato e resistência a prisão.

Apuração sobre furto qualificado de arma e binóculo em Florianópolis - SC, dia 20 de junho de 1979.

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Pedido de execução de sentença de militar por lesão e homicídio culposo em Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1978.

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Carta de Guia de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Carta de Guia de sentença de ex-soldado da Aeronáutica condenado por furto.

Execução de sentença de ex-segundo sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Execução de sentença de ex-terceiro sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Indulto concedido por decreto presidencial negado a 2º Tenente da Reserva negado após embargo do acórdão.

Execução de sentença de civil condenado por furto de bicicleta.

Execução de sentença de condenado por

Carta de guia de sentença de soldado do 26º Batalhão de Caçadores condenado por agressão física.

Carta de guia de sentença de soldado do 26º Batalhão de Caçadores.

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto qualificado.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto de gasolina.

Execução de sentença de civil condenado por furto.

Execução de sentença de ex-almoxarife de Base Naval condenado por furto.

Carta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão.

Pedido de unificação de penas e livramento condicional de civil, em São Paulo.

Execução de sentença de civil acusado de roubo a banco. O envolvido estava armado com revólver e obrigou o gerente do Banco Novo Mundo S/N a abrir o caixa forte, em São Paulo.

Execução de sentença de soldado acusado de promover alterações em zona de meretrício em Feira de Santana, em 07/05/1977. Ao ser conduzido pela Polícia Militar ao Quartel do 35º B.I., ofendeu e atirou pedras contra superior.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço para o Exército.

Inquérito Policial Militar para averiguação de militar que atropelou e agrediu militar em 08/08/1982, em Minas Gerais.

Suspensão de pena de soldado. O envolvido deixou sua arma ao alcance de indivíduo menor de idade, quando o menor foi devolver a arma ao acusado e esta veio a detonar, atingindo o menor gravamente, este inclusive veio a falecer, em Rio Grande do Sul.

Processo sobre furto em casa de militar, em Recife - PE, em 04 de junho de 1979.

Desvio de verba pública, em Brasília, 6 de julho de 1979.

Inquérito Policial Militar para apuração de caso de militar que em 03/04/1977, prestando serviço como motorista do dia, dirigindo uma pick-up pertencente à Unidade Militar em que servia, atropelou civil no momento em que este atravessava BR 316 na cidade de Picos, no Ceará. A vítima veio a falecer em decorrência dos ferimentos causados no acidente.