Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser dispensado do respectivo processo, com prejuízo da sua encorporação ao Exército, baseado na nulidade do termo de deserção lavrado contra si.
Textual
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Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.
Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade sem prejuízo do processo pelo qual responde.
Impetra ordem de habeas corpus a fim de ser prescrito o seu crime de insubmissão.
Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo pelo qual responde.
Impetra ordem de habeas corpus, para fins de responder ao processo em liberdade.
Impetra ordem de habeas corpus através de Telegrama, para fins de responder ao processo em liberdade.
Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade.
Não consta
Impetram ordem de habeas corpus para fins de responderem ao processo em liberdade.
Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade.
Impetra ordem de habeas corpus através de Telegrama, para fins de responder ao processo em liberdade.
Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade sem prejuízo do mesmo.
Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade sem prejuízo do mesmo.
Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade.
Impetra ordem de habeas corpus para fins de obter seu certificado de reservista de 3a Categoria.
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser isento do processo pelo crime de insubmissão e da incorporação nas fileiras do Glorioso Exército Nacional.
Impetra uma ordem de habeas corpus afim de ser desencorporado, por não pertencer à classe de 1923.
Impetra habeas corpus para fins de sua defesa.
Impetra habeas corpus sem prejuízo do processo.
Impetra habeas corpus para que possa responder ao processo em liberdade.
Impetra habeas corpus para que possa responder ao processo em liberdade.
Impetra habeas corpus para fins de sua defesa, sem prejuízo do processo ao qual responde.
Impetra habeas corpus com prejuízo do processo ao qual responde.
Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade.
Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade com prejuízo do processo ao qual responde, ressalvada a incorporação.
Impetra habeas corpus requerendo que sejam postos em liberdade e dispensados dos respectivos processos, sem prejuízo da devida incorporação.
Impetra habeas corpus requerendo que não seja preso ou para que seja restituído à liberdade caso preso se encontre, porém sem prejuízo de incorporação de vez que seja regularmente notificado.
Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade, com prejuízo do processo ao qual responde.
Impetra habeas corpus afim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção pelo qual responde.
Impetra habeas corpus requerendo seja isento do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Impetra ordem de habeas corpus afim de aguardar em liberdade o seu julgamento protestando comparecer quando regularmente chamado, afim de assistir aos termos do processo que por ventura esteja envolvido.
Impetra habeas corpus requerendo seja isento do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Impetra ordem de habeas corpus requerendo que seja relaxada a prisão, isentando-o do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.
Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.
Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.
Requer a concessão de um habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.
Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responda.
Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.
Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor para o fim de se ver processar em liberdade pelo crime de deserção que cometeu involuntariamente.
Requer uma ordem de habeas corpus, afim de que se veja prescrito do rime em virtude de não ter recebido a notificação de seu sorteio.
Requer uma ordem de habeas corpus afim de que se veja prescrito do crime ao qual é acusado.
Requer seja concedida em seu favor, uma ordem de habeas corpus, com o fim de ser posto em liberdade e nessa situação, responder ao processo em causa.
Solicita expedição de ordem de habeas corpus em favor dos sorteados insubmissos, isentando-os do processo.
Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor par ao fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão, ressalvada a incorporação.
Requer uma ordem de habeas corpus em favor do envolvido, preso no xadrez do 5º Batalhão de Caçadores, sem culpa formada, ha mais de 50 dias.
Requer a concessão de habeas corpus em seu favor, para fins de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção a que responde.
Impetra ordem de habeas corpus, alegando sofrer coação ilegal em sua liberdade de ir e vir.
Impetra habeas corpus em favor do sorteado insubmisso que está à disposição da Justiça.
Solicita clemencia para a concessão de uma ordem de habeas corpus, para que em liberdade responda o processo crime de que é acusado.
Impetra ordem de habeas corpus em seu favor.
Impetra habeas corpus alegando constrangimento em sua liberdade, considerando o habeas corpus como remédio que lhe concede a Lei e o Direito.
Impetra ordem de habeas corpus em seu favor, sendo acusado do crime de insubmissão.
Impetra ordem de habeas corpus em seu favor estando coagido pela 6a Circunscrição de Recrutamento que obriga a incorporar-se nas Fileiras, por haver cometido crime de insubmissão sem sua vontade.
Impetra habeas corpus em seu favor para responder ao processo de insubmissão.
Impetra habeas corpus para que cesse a coação que pesa sobre o envolvido e seja ele restituído ao seu lar.
Impetra habeas corpus em seu favor para razões de sua defesa.
Impetra habeas corpus requerendo a concessão em seu favor para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde, ressalvada a incorporação.
Impetram habeas corpus através de Radiograma, com prejuízo do processo.
Impetra habeas corpus afim de que sejam isentos dos respectivos processos.
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção, ressalvado a incorporação.
Impetra ordem de habeas corpus afim que seja julgada extinta a ação penal podendo o suplicante locomover-se livremente e obter seu Certificado de Reservista.
Impetra ordem de habeas corpus afim de em liberdade tratar de sua defesa.
Impetra habeas corpus com prejuízo do processo e da respectiva incorporação.
Impetra habeas corpus a fim de que seja isentado do crime de deserção.
Impetra ordem de habeas corpus para o fim de responder solto o processo.
Impetra habeas corpus requerendo ser licenciado do serviço ativo do Exército.
Impetra habeas corpus, anulando definitivamente todo o processo que haja contra o suplicante, mandando-o colocá-lo em liberdade e consequentemente, excluí-lo das fileiras do Exército.
Impetra o habeas corpus através de Telegrama, requerendo ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão ressalvada a incorporação.
Impetra habeas corpus através de Telegrama, a fim de responder solto o processo.
Impetra habeas corpus através de Telegrama, requerendo que seja solto para responder ao processo em liberdade.
Impetram habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade e de serem mandados tornar inexistentes os seus respectivos processos de deserção.
Impetra ordem de habeas corpus para fim de sua defesa.
Impetra habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção, ressalvada a incorporação.
Impetra habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade e dispensado do respectivo processo, sem prejuízo da devida incorporação.
Impetram o habeas corpus afim de cessar constrangimento de locomoção na liberdade para que possam responder seus processos soltos.
Impetra habeas corpus com prejuízo do processo e incorporação, visto ser casado e ter filho, estando privado de prestar assistência à sua própria família.
Impetra o habeas corpus para ser licenciado do serviço ativo, ou para ser submetido a inspeção no Hospital Central do Exército.
Impetra o habeas corpus a fim de responder o processo em liberdade.
Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.
Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.
Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.
Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.
Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.
Impetra habeas corpus requerendo poder ser licenciado das fileiras do Exército, sem prejuízo do processo ao qual responde.
Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade.
Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de cessar a prisão a que o envolvido está submetido.
Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade para requerer a nulidade da sua incorporação.
Impetra habeas corpus a fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão.
Habeas corpus impetrado através de Radiograma, requerendo isenção do processo de insubmissão bem como incorporação.
Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção.
mpetra habeas corpus em seu favor, para o fim de obtenha a nulidade do seu processo e a consequente exclusão do serviço ativo do Exército.
Solicita que seja concedido o habeas corpus em seu favor.
Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade sem prejuízo do processo de deserção.
Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade para responder o processo, sem prejuízo do mesmo.
Azevedo Milanez, João Francisco de*Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade para responder o processo sem prejuízo do mesmo.
Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade sem prejuízo do processo.
Impetra habeas corpus em seu favor, com prejuízo do processo de deserção pelo qual responde.
Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão ressalvada a incorporação.