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Apelação n. 1.891/1929

O acusado, Tenente Eduardo Gomes, foi processado pelo crime de deserção por não ter acudido ao chamamento, por edital, para cumprimento da pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal, em virtude de condenação pelo crime político de revolução.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 135/1920

Processo referente a três soldados do Quartel do 5º Regimento de Infantaria, no Estado do Paraná, acusados de cometerem crime de arrombamento, roubo, resistência à prisão e falsificação de documentos.Consta da denúncia que os referidos soldados ar...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 6/1933

Aos 3 de agosto de 1932, o cabo Vitalino Alves, da 5ª Companhia de Fuzileiros do 11º Regimento de Infantaria, foi acusado de crime de deserção quando se ausentou de seu Regimento, que estava acantonado na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais,...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 9/1933

Aos 19 de setembro de 1932, quando o 11º Regimento de Infantaria se encontrava em operações de guerra contra os revolucionários paulistas no povoado de Martim Francisco, Estado de São Paulo, o soldado João Betoni foi acusado de deserção por se aus...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 8/1933

Aos 10 de setembro de 1932, quando o 4º Regimento de Cavalaria Divisionário se encontrava em operações de guerra na cidade de Amparo, Estado de São Paulo, contra os revolucionários paulistas, o soldado Martiniano de Oliveira Tranzilo foi acusado d...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 7/1933

Aos 31 de agosto de 1932, o soldado Benedito José Braga, da 5ª Bateria do 8º Regimento de Artilharia Montada, foi acusado de crime de deserção, tendo faltado ao embarque de sua subunidade com destino a Sapucaí, na frente mineira de operações de gu...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 7.707/1932

Aos 14 de agosto de 1932, em Caputera, Estado de São Paulo, no bivaque do Segundo Batalhão de Caçadores, o Sargento Argemiro Ramos Neves foi acusado do crime de deserção por faltar ao serviço desde a revista do recolher do dia 5 de agosto.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 38.293/1970

Aos 10 de março de 1970, na cidade de Recife, estado de Pernambuco, foi lavrado o Termo de Deserção do soldado Moacir Rodrigues Guimarães. Este se ausentou da Companhia de Comando do Colégio Militar nos dias 6 a 15 de fevereiro, sem permissão de s...

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 101/1945/FEB

Cabo do 11º Regimento de Infantaria da FEB entrou no alojamento dos oficiais reclamando do modo de ajustamento das tropas da região. Então foi advertido pelo tenente, no qual o agrediu com um soco, começando uma luta corporal.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 93/1945/FEB

Soldado denunciado por ter agredido seu camarada com uma tesoura, produzindo-lhe ferimentos na cintura e no mamelão. Em razão disso, foi condenado a 4 (quatro) meses de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 16/1921

Militar acusado de embriaguez em serviço. Foi condenado em primeira instância como incurso no art. 147, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891). Em segunda instância, o Supremo Tribunal Militar reformou a sentença para absolver o réu.

Auditoria da Marinha da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*