Apelação n. 181/1922

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-181-1922
• File
• 14/10/1922 a 01/06/1923

Part of Justiça Militar da União

Marinheiro Nacional Grumete julgado pelo Conselho por recusa de submissão a um castigo disciplinar. Os ministros do STM acordaram em dar provimento à apelação para anular todo o processado, porque a espécie dos autos não constituia crime militar.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 174/1958*

• BR DFSTM 002-001-001-002-174/1958
• File
• 11/06/1957 a 30/09/1958

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar, testemunha de Jeová, acusado de insubordinação por razões de suas crenças religiosas.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Apelação n. 14/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-14-1945
• File
• 28/11/1944 a 19/03/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de desobedecer seu superior após ser advertido para que assumisse atitude militar e tomasse posição de sentido, recusando-se a fazer. Em razão disso, foi condenado pela prática do crime. O fato ocorreu no Acampamento do 11º Regimen...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 102/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-102-1945-feb
• File
• 18/04/1945 a 22/03/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldados acusados de abandonarem seus postos com o pretexto de que iriam ter relações sexuais. Em razão disso, foram condenado a 9 (nove) meses de prisão.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 103/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-103-1945-feb
• File
• 07/04/1945 a 22/03/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldados se recusaram a obedecer a uma ordem direta de seu superior para trabalharem em uma estrada, com pretexto de que era Sexta-Feira da Paixão.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 85/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-85-1945-feb
• File
• 06/07/1945 a 22/03/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por haver desobedecido à ordem de limpar a base do acampamento de sua Companhia. Em razão disso, foi condenado a 2 (dois) meses de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 66/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-66-1945-feb
• File
• 12/03/1945 a 22/03/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldados acusados de retirar sem consentimento o caminhão da Companhia de Intendência, na cidade de Pistoia, Itália. Ao passarem pelo soldado sentinela das armas, recusaram-se a parar para fiscalização de documentos. Retornaram ao acantonamento ap...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo (FO) n. 29/07-9

• BR DFSTM 002-001-001-003-processo-29-2007-9-aud12cjm
• File
• 16/08/2007 a 07/10/2010

Part of Justiça Militar da União

Os denunciados - praças da Força Aérea Brasileira, Controladores de Voo do CINDACTA IV - lideraram um movimento coordenado constante de aquartelamento voluntário e greve de fome, em 2007. O movimento visava, basicamente, a desmilitarização do cont...

Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM)*

Autos findos n. 815/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-815/1979
• File
• 13/12/1968 a 06/07/1979

Part of Justiça Militar da União

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 814/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-814/1979
• File
• 04/09/1967 a 06/07/1979

Part of Justiça Militar da União

Processo de soltura em Rio de Janeiro - GB, dia 30 de agosto 1967.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 218/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-218/1979
• File
• 14/01/1972 a 07/02/1979

Part of Justiça Militar da União

Solicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 89/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-89/1948
• File
• 25/11/1946 a 06/10/1948

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 88/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-88/1948
• File
• 25/11/1946 a 06/10/1948

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 443/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-443/1957
• File
• 12/09/1955 a 14/05/1957

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 813/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-813/1980
• File
• 07/07/1980 a 01/10/1980

Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*