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              10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Autos findos n. 883/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-883/1975 · Processo. · 16/06/1971 a 25/09/1975
              Parte de Justiça Militar da União

              Ex marinheiro condenado por incitar desobediência, pede livramento condicional.

               1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 884/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-884/1975 · Processo. · 17/03/1972 a 28/08/1975
              Parte de Justiça Militar da União

              Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

               2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 928/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-928/1975 · Processo. · 05/08/1971 a 25/09/1975
              Parte de Justiça Militar da União

              Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

               1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 902/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-902/1975 · Processo. · 28/01/1974 a 25/09/1975
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

               Conselho Penitenciário Federal
              Autos findos n. 985/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-985/1975 · Processo. · 29/05/1970 a 25/09/1975
              Parte de Justiça Militar da União

              Ex militar condenando por motim, pede livramento condicional.

               1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Recurso Criminal n. 5.370-6/1980
              BR DFSTM 002-002-001-005-002-5370-6-1980 · Processo. · 13/01/1964 a 13/09/1976
              Parte de Justiça Militar da União

              Recurso Criminal impetrado pelo Ministério Público Militar contra o Despacho do Exmo. Sr. Juiz-Auditor da 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM, de 9 de janeiro de 1980, que declarou extinta a punibilidade, pela anistia, de João Gomes Bezerril e outros, condenados pela participação no movimento armado ocorrido em Brasília em setembro de 1963.
              Autos Findos n. 546/1968
              BR DFSTM 002-001-001-002-546/1968 · Processo. · 10/04/1956 a 01/07/1968
              Parte de Justiça Militar da União

              O processo baseia-se no pedido do advogado Paulo Itaguahi da Silva à Auditoria da 8ª Região no que tange a exceção de incompetência dessa Auditoria para julgar o processo de seu cliente Haroldo Coimbra Velloso.

               Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
              Autos findos n. 832/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-832/1975 · Processo. · 10/05/1969 a 15/10/1975
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de ex militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1968.

               1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
              Apelação n. 35.125/1965
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-35125/1965 · Processo. · 07/12/1965 a 20/06/1966
              Parte de Justiça Militar da União

              Um grupo de vinte e oito sargentos e suboficiais da Marinha foram denunciados por terem, em 25 de março de 1964, comparecido voluntariamente ao Sindicato dos Metalúrgicos, onde marinheiros e fuzileiros encontravam-se praticando o crime de motim, e resolveram manifestar solidariedade aos amotinados.
              Foram denunciados ainda de terem reunido na sede de sua Associação de classe, a ASSM, após aquela primeira manifestação, reiterando a prática do delito de amotinação.
              Enquadraram-se na prática do crime previsto no art. 130, parágrafo único, e/ou art. 134 do CPM.
              Pela sentença do Conselho Permanente de Justiça, foram os acusados absolvidos "por absoluta falta de elementos caracterizantes de crime militar".
              Em grau de apelação, o Superior Tribunal Militar manteve a sentença recorrida.

               1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Apelação n. 34.795/1965
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-34795/1965 · Processo. · 14/04/1965 a 26/09/1973
              Parte de Justiça Militar da União

              Na madrugada de 11 para 12 de setembro de 1963, ocorreu na Capital Federal, Brasília, um movimento armado, cujo episódio ficou conhecido como Revolta dos Sargentos.
              Consta da denúncia que os fatos delituosos e que deram origem ao movimento de rebeldia tiveram como causa principal a chamada questão da elegibilidade dos sargentos, que se achava naquela ocasião sob julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, o qual concluiu pela inelegibilidade.
              No processo, foram denunciados 52 sargentos e dois civis.

               Ministério da Aeronáutica*