Pedido de adequação de pena de civil, acusado de assalto ao Banco Bamerindus do Brasil S/A., em Curitiba.
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Denúncia de civis por suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de fevereiro de 1966.
UntitledPedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.
UntitledPedido de extinção de punibilidade por falecimento do civil envolvido, em Curitiba, em 19 de maio de 1972.
UntitledPedido de livramento condicional de civil em São Paulo - SP, no dia 18 de dezembro de 1972.
UntitledPedido de execução de sentença de civil em 24 de novembro de 1977 e duas solicitações de livramento condicional nas datas 25 de julho de 1977 e 25 de agosto de 1977, em Rio de Janeiro - GB.
UntitledExecução de sentença de militar condenado por incitamento à indisciplina em Juiz de Fora em 1955.
UntitledExecução de sentença de soldado acusado de alcoolizado andar a cavalo em disparada em volta do quartel, adentrando o mesmo e sendo recolhido ao xadrez, o soldado tentou quebrar uma das janelas e em seguida começou a ofender os oficiais da unidade, em Mato Grosso
UntitledCivil acusado por ter furtado cigarros em área militar na cidade do Rio de Janeiro
UntitledPedido de tranferência penitenciária em Rio de Janeiro - RJ, dia 10 dezembro de 1973.
UntitledDenúncia e apuração de lesão corporal em militar causada por acidente com arma de fogo em Juiz de Fora - MG, dia 15 de março de 1989.
UntitledPedido de execução de execução de sentença de insubmissão por militar em São João Del Rei - MG, dia 08 de fevereiro de 1988.
UntitledPedido de livramento condicional de civil em Belém - PA, dia 31 de março de 1965.
UntitledExecução de sentença de soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 22 de abril de 1976.
UntitledExecução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 25 de junho de 1974.
UntitledExecução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro 1968.
UntitledPedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.
UntitledDeserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.
UntitledMilitar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.
UntitledConflito armado entre militares que foram revistados poruma patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de abril de 1945.
UntitledMilitar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.
UntitledMilitar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1945.
UntitledApuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 19 de dezembro de 1979.
UntitledMilitar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.
UntitledMilitar envolvido em acidente de trânsito,em Santa Maria, em 29 de agosto de 1978.
UntitledCivil acusado de identificação falsa perante a justiça militar, em Salvador, em 14 de julho de 1977.
UntitledMilitar acusado de porte de entorpecente, na cidade de São Paulo, em 16 de agosto de 1978.
UntitledMilitar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.
UntitledMilitar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1956.
UntitledCivil absolvido do crime de falsidade ideológica, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de março de 1955.
UntitledMilitar acusado de homicídio doloso, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 1938.
UntitledMilitar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de setembro de 1946.
UntitledMilitar acusado de subtrair CR$ 560.00 de outro militar na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1947.
UntitledMilitar acusado de falsificação de documento, na cidade do Rio de Janeiro em 17 de junho de 1946.
UntitledMilitar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979
UntitledMilitar da Marinha acusado de praticar violência física contra oficial na cidade de Campo Grande em 1962
UntitledApuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.
UntitledApuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 18 de dezembro de 1979.
UntitledProcesso de deserção de militar em Santa Maria - RS, dia 11 de dezembro de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de dezembro de 1979.
UntitledApuração de roubo de material hospitalar em Natal - RN, dia 19 de setembro de 1978.
UntitledProcesso de militar acusado de lesão corporal culposa após colisão de viatura militar na cidade de Jaboatão PE em 1979.
UntitledProcesso de Suspensão Condicional da Execução da Pena realizado por civil. 1977 Campo Grande (MT)
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de casos de lesões corporais e óbitos durante instrução de Guerra Química, havendo ainda denúncia de mals tratos a soldados durante o procedimento, em Santa Maria.
UntitledDenúncia de soldado acusado de agredir outro soldado ocasionando graves lesões, as agressões ocorreram em virtude de disputa pela atenção de uma moça, em Minas Gerais.
UntitledPedido de livramento condicional de militar acusado de violar o direito ao recato pessoal ou o direito ao resguardo das palavras que não forem pronunciadas públicamente, em Recife.
UntitledCivil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 23/01/1978, data limite para matrícula, em Curitiba.
UntitledTermo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.
UntitledRequerimento de beneficio de indulto por parte de oficial militar.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de homicídio culposo.
UntitledDenúncia de insubmissão em Santiago - RS, dia 08 de fevereiro de 1954.
UntitledPedido de exame de sanidade mental referente ao acusado que foi sentenciado a reclusão em uma casa psiquiátrica, foi solicitado que o acusado refizesse os exames, para poder ser liberado de seu pena.
UntitledAcusado de obter artefatos por meio ilícito, tem suspensão condicional de pena deferida.
UntitledMilitar utiliza arma de fogo no dia 12/10/1966 contra uma ex namorada e acaba matando uma pessoa. Após ter sido internado em um hospital psiquiátrico o militar passou a ter uma nova companheira com que teve três fillhos, sendo que em determinado
momento a mulher abandou o convívio com ele alegando maus tratos, e o militar eu represália sequestrou os três filhos.
Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
UntitledMilitar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
UntitledPedido de Livramento Condicional de militar.
UntitledExecução de Sentença e Livramento Condicional de ex-soldado que havia causado acidente de viatura militar com automóvel civil.
UntitledPedido de execução de sentença de militar por tráfico de drogas em Campo Grande - MT, dia 17 de maio de 1978.
UntitledCarta de guia de sentença de soldado da 1ª Bateria Independente de Artilharia Automóvel condenado por desacato e resistência a prisão.
UntitledCivil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
UntitledCivil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
UntitledPedido de execução de sentença de militar por lesão e homicídio culposo em Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1978.
UntitledExecução de sentença de ex-segundo sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.
UntitledExecução de sentença de ex-terceiro sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.
UntitledExecução de sentença de condenado por
UntitledSuspensão de pena de soldado. O envolvido deixou sua arma ao alcance de indivíduo menor de idade, quando o menor foi devolver a arma ao acusado e esta veio a detonar, atingindo o menor gravamente, este inclusive veio a falecer, em Rio Grande do Sul.
UntitledExecução de sentença de ex militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1968.
UntitledDenúncia e apuração de militares por omissão, negligência, uso de entorpecentes e embriaguez em São Paulo - SP, dia 26 de novembro de 1979.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 18/07/1988, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado para servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 21/07/1986, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 03 de dezembro de 1979.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado dos serviços militares.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04003, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.
UntitledRequerimento para execução de pena de militar na data de 08 de maio de 1978 em Rio de Janeiro.
UntitledSolicitação de livramento condicional de preso político militar em 25 de junho de 1979, em Recife - PE.
UntitledInquérito aberto para apurar disparo de arma por militar, em Belo Horizonte - MG, no dia 02 de julho de 1980.
UntitledSolicitação do benefício de sursis para civil e ex-aluno militar em São Paulo - SP, no dia 09 de maio de 1978, e controle do benefício em Bagé - RS.
UntitledRequerimento de livramento condicional de civil em 02 de fevereiro de 1978, em São Paulo - SP.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de Crateús em 02/10/1979.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Natal em 24/07/1979.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Rio Claro em 06/11/1979.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 17/10/1953.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 27/10/1953.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Cruz Alta em 18/11/1953.
UntitledExecução de pena a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade do Rio de Janeiro em 26/07/1979.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 03/08/1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em Barueri - SP, dia 06 de fevereiro de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 19 de fevereiro de 1977.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 21 de março de 1979.
UntitledPedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de junho de 1960.
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