Textual

Execução de Sentença n. 31/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-111-1945-feb-1
Autos do processo
30/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de quatro meses e quatro dias de prisão, como incurso no art. 182 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezemb...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 37/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-105-1945-feb-1
Autos do processo
03/11/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de dez meses e vinte dias de detenção, como incurso no art. 182 c/c art. 66 do Código Penal Militar de 1944. Concedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 11 de setembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 78/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-74-1945-feb-1
Autos do processo
29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do cabo da FEB condenado a um ano de detenção, como incurso no art.182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do alvará de soltura, expedido em 20/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 26/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-72-1945-feb-1
Autos do processo
17/08/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e seis meses de prisão, como incurso no art. 298 c/c 163, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 7 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 25/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-71-1945-feb-1
Autos do processo
17/08/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e quatro meses de prisão, como incurso no art. 141 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 8 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-68-1945-feb-1
Autos do processo
29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença dos três soldados da FEB condenados a um total de sete anos e seis meses de reclusão, cinco anos como incursos no art. 312 e mais dois anos e seis meses como incursos no art. 303, tudo do Código Penal Militar (1944). Às folha...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 68/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb-1
Autos do processo
29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano e oito meses de prisão como incurso no artigo 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/11/1945, em decorrênc...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 51/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-56-1945-feb-1
Autos do processo
29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez anos de reclusão, como incurso no art. 278 c/c art. 141 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 59/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-52-1945-feb-1
Autos do processo
29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 71/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-51-1945-feb-1
Autos do processo
29/10/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a vinte e um anos de reclusão, como incurso no art. 299 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 8 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 62/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

BR DFSTM 005-002-001-46-1945-feb-1
Autos do processo
21/08/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de dois anos, um mês e dez dias de detenção, como incurso no art. 178 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de de...