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Apelação n. 1/1918

BR DFSTM 002-002-002-005-001-1/1918
File
21/12/1917 a 04/01/1918

Part of Justiça Militar da União

Soldado do 16° Grupo de Artilharia a Cavalo foi acusado de agredir fisicamente seu superior.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 200/1922

BR DFSTM 002-002-001-005-001-200/1922
File
12/04/1922 a 24/02/1923

Part of Justiça Militar da União

Guilherme de Souza, 3º Sargento do Contingente da Comissão da Carta Geral do Brasil, foi denunciado pelo crime de falsificação e uso de documentos, previstos nos artigos 178 e 179 do Código Penal Militar, foi preso preventivamente no dia 15 de ab...

Auditoria da 10ª CJM (1920: Porto Alegre, RS)*

Recurso Criminal n. 72/1923

BR DFSTM 002-002-001-005-002-72/1923
File
08/04/1923 a 20/4/1923

Part of Justiça Militar da União

Tenente Coronel José Sotero Menezes Junior acusa Pantaleão Telles Ferreira de ser o causador da transferência do 1º Tenente Joaquim de Magalhães Cardoso Barata.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.067/1927

002-002-001-005-001-apelacao-1067-1927
File
28/08/1926 a 14/01/1929

Part of Justiça Militar da União

Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime...

Supremo Tribunal Militar

Recurso Criminal n. 373/1929

BR DFSTM 002-002-001-005-002-373/1929
File
13/08/1929,09/09/1929

Part of Justiça Militar da União

Aos 26 de Abril de 1929, na cidade de Uruguaiana, estado Rio Grande do Sul, lavrou-se termo de crime contra ordem econômica e administrativa militar da marinha, referente ao soldado Sylvio Romero Pavony, acusado pelo crime previsto no Decreto Nº 1...

Ação Penal n. 8.337/1933

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Nos últimos dias do mês de setembro de 1932, entre as cidades de Taquari e Itaí, no Estado de São Paulo, o soldado Antônio da Silva foi acusado de extraviar uma luneta que, por ordem superior do comandante do Grupo, estava sob sua guarda.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 2.673/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-2673/1945
File
14/07/1943 a 29/05/1947

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 14/07/1943.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 3.223/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-3223/1947
File
20/10/1943 a 26/05/1947

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 20/10/1943.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 2.664/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-2664/1945
File
05/01/1944 a 29/05/1947

Part of Justiça Militar da União

Execução de setença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 28/07/1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 2.671/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-2671/1945
File
24/06/1944 a 29/05/1947

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na ciade de Porto Alegre em 24/06/1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 513/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-513/1945
File
23/11/1944 a 25/06/1947

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 21/07/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.709/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1709/1946
File
28/04/1944 a 04/07/1947

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 18/04/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 516/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-516/1945
File
31/01/1944 a 25/06/1947

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 19/01/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.433/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-1433/1947
File
16/02/1944 a 14/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 18/05/1945.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 2.668/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-2668/1945
File
22/03/1944 a 29/05/1947

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 22/03/1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.706/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1706/1946
File
02/02/1944 a 18/07/1947

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na ciade de Santa Maria em 25/07/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.711/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1711/1946
File
01/11/1944 a 04/07/1947

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 25/10/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Apelação n. 11.569/1944

BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-11569-1944
File
10/07/1944 a 14/12/1946

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação referente a militares e civis, condenados por envolvimento no Partido Nacional Socialista Alemão ou pertencentes ao grupo Ação Integralista Brasileira, que foi legalmente extinto. Acusados de exercerem grande influência por meio de bispos...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 4.909/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-4909/1946
File
04/04/1944 a 18/07/1947

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Porto Alegre em 04/04/1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 4.911/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-4911/1946
File
12/10/1944 a 05/09/1947

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 12/10/1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 2.666/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-2666/1945
File
22/01/1944 a 23/06/1947

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 22/01/1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.700/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1700/1946
File
12/12/1944 a 04/07/1947

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/12/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.708/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1708/1946
File
28/03/1944 a 04/07/1947

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 17/04/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Processo n. 4.877/1944

BR DFSTM 003-001-002-001-4877/1944
File
01/12/1944 a 11/01/1946

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Aos 29 de fevereiro de 1944, na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, um grupo formado por civis, militares, servidores públicos e autoridades tentaram contrabandear pneumáticos entre a fronteira do Brasil e Argentina, precisamente ...

Tribunal de Segurança Nacional

Autos findos n. 515/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-515/1945
File
29/03/1944 a 21/06/1947

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade Santa Maria em 21/03/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 517/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-517/1945
File
14/01/1944 a 25/06/1947

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 08/01/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.705/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1705/1946
File
09/02/1944 a 18/07/1947

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 02/02/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.710/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1710/1946
File
16/02/1944 a 26/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/07/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Apelação n. 11.551/1944

BR DFSTM 002-002-001-005-001-11551/1944
File
24/04/1944 a 21/08/1944

Part of Justiça Militar da União

Aos 17 de Fevereiro de 1944, o denunciado soldado Pedro Teixeira Pinto, pertencente a Primeira Companhia Independente, agrediu a socos, dentro do xadrez, após uma discussão, o cabo Antônio Gonçalves, produzindo lhe ferimentos de natureza leve.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Habeas corpus n. 21.907/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.907/1945
File
30/08/1945 a 12/09/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.549/1945

002-002-001-002-001-21.549/1945
File
24/05/1945 a 06/06/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.763/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.763/1945
File
19/07/1945 a 01/08/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas Corpus n. 22.448/1945

002-002-001-002-001-22.448/1945
Processo
04/12/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.489/1945

002-002-001-002-001-21.489/1945
File
03/05/1945 a 16/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.912/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.912/1945
File
30/08/1945 a 18/08/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.205/1945

002-002-001-002-001-22.205/1945
File
25/10/1945 a 06/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 362/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-362/1970
File
19/04/1945 a 08/05/1970

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-militara acusado de homicídio de superior em Porto Alegre em 29 de janeiro de 1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Habeas corpus n. 21.382/1945

002-002-001-002-001-21.382/1945
File
09/04/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.344/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.344/1945
File
14/11/1945 a 04/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.772/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.772/1945
File
21/08/1945 a 24/08/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.499/1945

002-002-001-002-001-21.499/1945
File
09/05/1945 a 16/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.968/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.968/1945
13/09/1945 a 26/09/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas Corpus n. 22.527/1945

002-002-001-002-001-22.527/1945
Processo
26/12/1945 a 22/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.450/1945

002-002-001-002-001-22.450/1945
Processo
04/12/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.187/1945

002-002-001-002-001-21.187/1945
File
14/02/1945 a 04/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus através de radiograma: "... 24 A de 6 pt Solicito a Vossencia seja concedido habeas corpus fim soldado desertor Luiz Pereira seja julgado em liberdade visto ter sido julgado incapaz por molestia incuravel vg...

Habeas corpus n. 21.461/1945

002-002-001-002-001-21.461/1945
File
23/04/1945 a 27/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.588/1945

002-002-001-002-001-21.588/1945
File
25/05/1945 a 13/06/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.771/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.771/1945
File
17/07/1945 a 20/07/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.807/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.807/1945
File
24/07/1945 a 31/07/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.246/1945

002-002-001-002-001-21.246/1945
File
22/02/1945 a 06/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção, ressalvado a incorporação.

Habeas corpus n. 22.064/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.064/1945
File
25/09/1945 a 10/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.349/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.349/1945
File
14/11/1945 a 04/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.147/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.147/1945
File
15/10/1945 a 21/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.345/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.345/1945
File
18/12/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.217/1945

002-002-001-002-001-21.217/1945
File
14/02/1945 a 06/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus a fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão.

Habeas corpus n. 21.747/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.747/1945
File
12/06/1945 a 25/07/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.855/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.855/1945
File
09/08/1945 a 24/08/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.945/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.945/1945
File
06/09/1945 a 19/09/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.820/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.820/1945
File
01/07/1945 a 24/08/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.748/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.748/1945
File
12/07/1945 a 25/07/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.973/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.973/1945
File
13/09/1945 a 26/09/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.146/1945

002-002-001-002-001-22.146/1945
File
15/10/1945 a 31/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.430/1945

002-002-001-002-001-21.430/1945
File
24/04/1945 a 02/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Autos findos n. 389/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-389/1964
File
14/04/1945 a 08/06/1964

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Habeas Corpus n. 22.161/1945

002-002-001-002-001-22.161/1945
File
15/10/1945 a 14/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.145/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.145/1945
File
15/10/1945 a 14/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.562/1945

002-002-001-002-001-22.562/1945
Processo
26/12/1945 a 23/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.380/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.380/1945
File
09/04/1945 a 20/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.134/1945

002-002-001-002-001-21.134/1945
File
17/01/1945 a 24/01/1945

Part of Justiça Militar da União

Pede que a ordem de habeas corpus impetrada o isente do processo que responde como réu do crime de deserção.

Habeas corpus n. 21.902/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.902/1945
File
27/08/1945 a 12/09/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.347/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.347/1945
File
14/11/1945 a 04/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Processo n. 4.777/1945

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Aos 11 de março de 1944, na cidade de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul, na Viação Férrea, foi feita a apreensão de dezoito rolos de borracha para recauchutagem de pneus, num total de duzentos e vinte quilos, acondicionados em dez malas de ...

Tribunal de Segurança Nacional

Processo n. 6.132/1945

BR DFSTM 003-001-002-001-6132/1945
File
19/04/1945 a 07/01/1946

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Aos 12 de abril de 1945, no município de São Luiz Gonzaga, estado do Rio Grande do Sul, um grupo de civis furtaram pneumáticos de um depósito a fim de contrabandearem para a Argentina.

Tribunal de Segurança Nacional

Autos findos n. 1.248/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-1248/1947
File
30/08/1945 a 10/04/1947

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1945.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.701/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1701/1946
File
12/09/1945 a 18/07/1947

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/09/1945.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Habeas corpus n. 21.358/1945

002-002-001-002-001-21.358/1945
File
06/04/1945 a 11/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.757/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.757/1945
File
19/07/1945 a 31/07/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.766/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.766/1945
File
19/07/1945 a 01/08/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.229/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.229/1945
File
25/10/1945 a 14/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.151/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.151/1945
15/10/1945 a 23/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.970/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.970/1945
File
13/09/1945 a 26/09/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.178/1945

002-002-001-002-001-22.178/1945
File
22/10/1945 a 31/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.121/1945

002-002-001-002-001-22.121/1945
File
10/10/1945 a 13/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.975/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.975/1945
File
13/09/1945 a 26/09/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.332/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.332/1945
File
12/11/1945 a 28/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.482/1945

002-002-001-002-001-21.482/1945
File
02/05/1945 a 24/08/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Autos findos n. 1.251/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-1251/1947
File
06/11/1945 a 10/04/1947

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato na cidade de Santa Maria em 06/11/1945.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.253/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-1253/1947
File
24/07/1945 a 10/04/1947

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de agressão física na cidade de Santa Maria em 24/07/1945.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 357/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-357/1970
File
19/04/1945 a 08/05/1970

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de homicídio de superior em Porto Alegre em 29 de janeiro de 1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Habeas corpus n. 21.875/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.875/1945
File
16/08/1945 a 24/09/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.150/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.150/1945
File
15/10/1945 a 14/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.697/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.697/1945
File
04/07/1945 a 12/09/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.774/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.774/1945
File
17/07/1945 a 31/07/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.909/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.909/1945
File
30/08/1945 a 12/09/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.374/1945

002-002-001-002-001-21.374/1945
File
16/04/1945 a 02/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.901/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.901/1945
File
27/08/1945 a 12/09/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.910/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.910/1945
File
30/08/1945 a 10/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.149/1945

002-002-001-002-001-22.149/1945
File
15/10/1945 a 31/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.535/1945

002-002-001-002-001-22.535/1945
Processo
27/12/1945 a 15/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.260/1945

002-002-001-002-001-21.260/1945
File
02/03/1945 a 02/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus, alegando sofrer coação ilegal em sua liberdade de ir e vir.

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