Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1944 a 1945 (Creación)
Nivel de descripción
Volumen y soporte
Dimensão: 62 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia administrativa
Durante a Segunda Guerra Mundial, a Justiça Militar da União (JMU) esteve presente no teatro de operações. A atuação da JMU foi realizada em três níveis: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), Conselhos de Justiça e Auditorias. O Conselho Supremo era a instância superior e tinha competência para julgar os oficiais-generais e os coronéis. Os Conselhos de Justiça eram criados para cada caso e dissolvidos logo em seguida; processavam e julgavam os oficiais até o posto de tenente-coronel. Às Auditorias coube o indiciamento e o julgamento de praças e civis e a instrução criminal dos autos em que figurassem como réus oficiais até o posto de tenente-coronel.
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Originais das alterações dos membros do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) e dos Oficiais da FEB.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Condiciones de acceso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condiciones
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma del material
portugués de Brasil
Escritura del material
latín
Notas sobre las lenguas y escrituras
Instrumentos de descripción
instrumento de descripción generado
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Caixa 02/FEB
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la institución
Idioma(s)
portugués de Brasil
Escritura(s)
latín
