Processo. 40640/1977 - Apelação n. 40.640/1977

Apelação n. 40.640/1977 - Volume 1 Apelação n. 40.640/1977 - Volume 2 Apelação n. 40.640/1977 - Volume 3 Apelação n. 40.640/1977 - Volume 4 Apelação n. 40.640/1977 - Apenso 1 Apelação n. 40.640/1977 - Volume 5

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 002-002-001-005-001-40640/1977

Título

Apelação n. 40.640/1977

Data(s)

06/07/1977 a 28/05/1979 (Produção)

Nível de descrição

Processo.

Dimensão e suporte

Dimensão: 1.475 folhas, 5 volumes, 1 apenso
Suporte: papel

Área de contextualização

Nome do produtor

Supremo Tribunal Militar (origem)

Entidade custodiadora

Superior Tribunal Militar-STM (Custodiador)*

História do arquivo

Processo n. 40/72 da 1ª Auditoria do 1ª CJM, autuado em 09/04/1973. Seguiu como Apelação n. 40.640 em 06/07/1977 e foi arquivado no Supremo Tribunal Militar sob mesmo número em 28/05/1979.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O documento detalha a militância de indivíduos no Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em 1972. O Processo descreve a atuação em cargos de liderança, como a Secretaria Estudantil e o Comitê Regional, além da participação em atividades de propaganda (panfletagem e pichação) e redação de materiais políticos.
O conteúdo do Processo registra a defesa da luta armada para a implantação de um regime comunista e menciona a apreensão de "material subversivo" em residência, além de contribuições financeiras ao partido, o conteúdo insere-se no contexto de vigilância e repressão política característico dos Inquéritos Policiais Militares (IPM) durante o Período Militar.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução

Idioma do material

português do Brasil

Sistema de escrita do material

latim

Notas ao idioma e script

Instrumentos de descrição

Área de materiais associados

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Rio de Janeiro (GB)

Ponto de acesso nome

Marcus Lira Brandão (Envolvido(a))
Angela Milanez Caetano (Envolvido(a))
Maria Auxiliadora Pereira Gama (Envolvido(a))
Mirian Azevedo de Almeida Leitão (Envolvido(a))
Sebastião Lima Nascimento (Envolvido(a))
Joaquim Patrício Filho (Envolvido(a))
Herminio Angelo Natali (Envolvido(a))
Elizabeth Santos Madeira (Envolvido(a))
Maria Magdala Frechiani (Envolvido(a))
Luzimar Nogueira Dias (Envolvido(a))
Guilherme Lara Leite (Envolvido(a))
José Willian Sarandy (Envolvido(a))
Luiz Carlos Garcia Genenhu (Envolvido(a))
Carlos Alberto Osorio de Aguiar (Envolvido(a))
Iran Caetano (Envolvido(a))
João Calatrone (Envolvido(a))
José Maurilio Patricio (Envolvido(a))
Juvenilho Ubaldo Bonfin (Envolvido(a))
Jorge Luiz de Souza (Envolvido(a))
Odílio do Nascimento (Envolvido(a))
José Antônio Lani (Envolvido(a))
Demisthoclides Batista (Advogado(a))
Manoel de Jesus Soares (Advogado(a))
Humberto Jansen Machado (Advogado(a))
Teócrito Rodrigues de Miranda (Juíz(a)-Auditor(a))
Waldemar Torres da Costa* (Relator(a))
Carlos Alberto Cabral Ribeiro* (Revisor(a))
Dyrce Drach (Advogado(a))
Edgar P. Penna de Carvalho (Advogado(a))
Lino Machado (Advogado(a))
Terezinha Gentile Pádua (Advogado(a))
Fernando Guerra Balsells* (Advogado(a))
Alcyone Pinto Barreto (Advogado(a))
Foedes dos Santos (Envolvido(a))
Antonio Walter Moreschi (Envolvido(a))
José Alerte Franshicheto (Envolvido(a))
Olnei Campanhã Rozeira (Envolvido(a))
Antonio Carlos de Campos (Envolvido(a))
Dines Brozechini Braga (Envolvido(a))
Marcelo Amorim Neto (Envolvido(a))
Adriano Sisternas (Envolvido(a))
Gustavo Pereira do Vale Neto (Envolvido(a))