Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.

Pedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966

Execução de sentença de militar na cidade de Bagé em 14/08/1979.

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar morte de militar na cidade de Alegrete em 02/03/1979. Condenação de militar na cidade de Alegrete em 07/05/1979.

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar morte de militar na cidade de Alegrete em 19/04/1979. Absolvição de militar na cidade de Bagé em 02/04/1980.

Suspensão condicional da pena de militar condenado por homicídio culposo em Bagé em 24 de novembro de 1976.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 01/12/1953.

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para três militares na cidade de Porto Alegre em 09/09/1939.

Absolvição de militar na cidade de Cruz Alta em 09/12/1953.

Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de acordo com o Art. 159 do Código Penal Militar.

O acusado é um soldado que foi acusado de deserção e foi condenado a pena mínima por esse feito, entrou com um pedido de apelação alegando que só desertou porque tinha incompatibilidade com a vida militar.

Solicitação do benefício de sursis para civil e ex-aluno militar em São Paulo - SP, no dia 09 de maio de 1978, e controle do benefício em Bagé - RS.

Execução de sentença a fim de revogar indulto para três militares na cidade de Bagé em 23/12/1963.

Execução de sentença a fim de conceder indulto para três militares na cidade de Bagé em 10/10/1963.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Bagé em 05/11/1962.

Processo de suspensão condicional da pena de militar na cidade de Bagé em 09/05/1977.

Suspensão condicional da execução da pena de militar acusado de disparar acidentalmente arma em dependências militares, em Rio Grande do Sul.

Acusado de obter artefatos por meio ilícito, tem suspensão condicional de pena deferida.

Civil responsável pela junta militar da cidade de Rosário do Sul é acusado de corrupção

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de de soldados que furtavam em Quartel, em Rio Grande dos Sul.

Militar envolvido em furto de propriedade da Fazenda Nacional.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para civil na cidade de Bagé em 07/04/1980.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.

Inquérito para averiguação de denúncia de consumo de entorpecente no regimento em Bagé em 11 de setembro de 1979.

Mandado de prisão de militar por não cumprimento total da pena em Bagé em 18 de fevereiro de 1970.

Pedido de indulto de militar na cidade de Bagé em 23 de janeiro de 1970.