Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

Pedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 01/12/1953.

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para três militares na cidade de Porto Alegre em 09/09/1939.

Absolvição de militar na cidade de Cruz Alta em 09/12/1953.

Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de acordo com o Art. 159 do Código Penal Militar.

Execução de sentença a fim de revogar indulto para três militares na cidade de Bagé em 23/12/1963.

Execução de sentença a fim de conceder indulto para três militares na cidade de Bagé em 10/10/1963.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Bagé em 05/11/1962.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.