Bahia (BA)

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            2 Descrição arquivística resultados para Bahia (BA)

            1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Habeas Corpus n. 25.071/1952
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-25071/1952 · Processo. · 24/11/1952 a 12/01/1952
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de Habeas Corpus a fim de ser colocado em liberdade.

             Superior Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 6.690/1933
            BR DFSTM 004-002-002-6690/1933 · Processo. · 03/05/1933 a 30/05/1933
            Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Durante o movimento revolucionário paulista de 1932, na zona de operações do Destacamento do Exército de Leste, o soldado Natival Costa foi acusado de crime de deserção. Preso desde novembro de 1932, impetra ordem de Habeas Corpus a seu favor. Em acórdão, o STM resolveu não tomar conhecimento do pedido, por haver sido o crime praticado em zona de operações do Destacamento de Leste.

             Supremo Tribunal Militar