Bahia (BA)

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        Bahia (BA)

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          Bahia (BA)

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            BR DFSTM 002-002-003-003-002-4198-1966 · File · 08/07/1966 a 04/10/1966
            Part of Justiça Militar da União

            Aos 29 de agosto de 1966, o Promotor da Auditoria da 6ª Região Militar denunciou o civil Ariosvaldo Figueiredo Santos por incitar a invasão da Fazenda Forges por camponeses e lavradores no município de Divina Pastora, estado de Sergipe. O Auditor da referida Auditoria rejeitou a denúncia, cabendo recurso ao Superior Tribunal Militar.

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            Apelação n. 38.413/1971
            BR DFSTM 002-002-003-003-001-apelacao-38413-1971 · File · 20/11/1969 a 20/07/1972
            Part of Justiça Militar da União

            Civil acusado de, por meio de propagandas no seu ambiente de trabalho, tentar manipular por meio da subversão ao Governo da República e à ordem política do país. O réu foi absolvido, e a sentença foi apelada pelo MP, que, sem provas concretas do ato subversivo, teve a apelação negada, mantendo-se assim, então, a decisão da 1° Instância. (Salvador – BA, 20/11/1969.)

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            BR DFSTM 002-001-003-003-af-236-1969 · File · 29/12/1967 a 02/07/1969
            Part of Justiça Militar da União

            Na noite de 2 de março de 1964, um numeroso grupo de estudantes, liderados pelos envolvidos neste processo, invadiram o salão nobre da Reitoria da Universidade da Bahia objetivando tumultuar e impedir a realização da aula inaugural das atividades universitárias. Os líderes dos manifestantes foram denunciados como incursos na Lei de Segurança Nacional (Lei 1.802, de 5 de janeiro de 1953), art. 2º, inc. III, que define como crime tentar mudar a ordem política ou social estabelecida na Constituição, mediante ajuda ou subsídio de Estado estrangeiro ou de organização estrangeira ou de caráter internacional.

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            Autos findos n. 668/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-668/1980 · File · 17/10/1977 a 20/08/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Civil acusado de reorganizar o PCB no estado da Bahia, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

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            Autos findos n. 676/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-676/1980 · File · 15/07/1977 a 20/08/80
            Part of Justiça Militar da União

            Pedido de livramento de condicional de civil acusado de apoiar integrantes do PCB, em Salvador, em 15 de julho de 1977.

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            Autos findos n. 978/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-978/1980 · File · 17/10/1977 a 20/11/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

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            Autos findos n. 975/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-975/1980 · File · 17/10/1977 a 12/11/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

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            Autos findos n. 976/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-976/1980 · File · 17/10/1977 a 20/11/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

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            Autos findos n. 977/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-977/1980 · File · 17/10/1977 a 20/11/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

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            Autos findos n. 672/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-672/1980 · File · 17/10/1977 a 20/08/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Solicitação de livramento condicional de pena de civil na cidade de Salvador, em 25/01/1977, tendo como resultado execução de sentença em 17/10/1977.

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            Autos findos n. 675/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-675/1980 · File · 11/07/1977 a 20/08/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Solicitação de livramento condicional de pena de civil na cidade de Salvador, em 02/03/1977, tendo como resultado execução de sentença em 11/07/1977.

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            Autos findos n. 200/1984
            BR DFSTM 002-001-003-003-200/1984 · File · 16/07/1970 a 16/02/1984
            Part of Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar instaurado para apurar a existência de estruturas consideradas subversivas na Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia.

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            Autos findos n. 667/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-667/1980 · File · 11/07/1977 a 07/07/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro. Pena extinta pela Lei de Anistia.

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            Autos findos n. 665/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-665/1980 · File · 05/07/1977 a 07/07/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença e pedido de livramento condicional com apelação de civil. Pena extinta pela Lei de Anistia.

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            Autos findos n. 666/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-666/1980 · File · 17/10/1977 a 07/07/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Preso por envolvimento com atividades do Partido Comunista Brasileiro na Bahia. Réu apelante recebe o benefício de livramento condicional em 02/03/1977.

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            Autos findos n. 671/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-671/1980 · File · 11/07/1977 a 20/08/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Civil condenado por articulação para reorganização do Partido Comunista do Brasil, solicita livramento condicional em Salvador.

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            Autos findos n. 673/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-673/1980 · File · 17/10/1977 a 20/08/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.

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            Autos findos n. 674/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-674/1980 · File · 08/07/1977 a 20/08/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.

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            Autos findos n. 920/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-920/1980 · File · 17/10/1977 a 01/10/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Civil absolvido de crime de violência contra autoridade, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

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            Autos findos n. 678/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-678/1980 · File · 11/07/1977 a 20/08/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Solicitação de execução de sentença e livramento condicional de civil em Salvador - BA, no dia 11 de julho de 1977.

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