Bahia (BA)

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            6 Descrição arquivística resultados para Bahia (BA)

            1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Habeas Corpus n. 6.690/1933
            BR DFSTM 004-002-002-6690/1933 · Processo. · 03/05/1933 a 30/05/1933
            Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Durante o movimento revolucionário paulista de 1932, na zona de operações do Destacamento do Exército de Leste, o soldado Natival Costa foi acusado de crime de deserção. Preso desde novembro de 1932, impetra ordem de Habeas Corpus a seu favor. Em acórdão, o STM resolveu não tomar conhecimento do pedido, por haver sido o crime praticado em zona de operações do Destacamento de Leste.

             Supremo Tribunal Militar
            Autos findos n. 628/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-628/1980 · Processo. · 19/12/1979 a 01/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Extinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.

             Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 392/1978
            BR DFSTM 002-001-001-002-392/1978 · Processo. · 18/07/1977 a 28/04/1978
            Parte de Justiça Militar da União

            Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

             Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 217/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-217/1980 · Processo. · 30/07/1979 a 15/02/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 764/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-764/1980 · Processo. · 10/12/1979 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 881/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-881/1979 · Processo. · 16/10/1978 a 06/09/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Absolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.

             Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)