- BR DFSTM 002-001-001-002-102/1974
- Processo.
- 25/12/1967 a 10/01/1974
Parte de Justiça Militar da União
Civil é beneficiado com Indulto natalino concedido pelo presidente Médici.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- Todos
- Indulto Natalino*, 3 resultados
- Indulto*, 3 resultados
- Extinção da Punibilidade, 3 resultados
- Crime Militar, 2 resultados
- Direito Penal Militar, 2 resultados
- Condenação, 2 resultados
- Deserção, 2 resultados
- Crime contra o serviço militar e o dever militar, 2 resultados
- Arquivamento de processos, 1 resultados
- Decreto n. 67.704 de 4 de dezembro de 1970, 1 resultados