Impetra ordem de Habeas Corpus com o fim de ser colocado em liberdade.
Superior Tribunal MilitarBelo Horizonte
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Inquérito Policial Militar para averiguação de caso acidente de trânsito com viatura militar, em Minas Gerais.
Ministério do Exército*Militar acusado pela autoria de um acidente envolvendo uma viatura militar em Belo Horizonte, em 14/10/1980, tendo como resultado o arquivamento do processo.
Comando da 4ª Divisão de ExércitoO civil estava preso e havia conseguido o benefício de trabalhar fora da cadeia, porém o DOPS questionou o mesmo e o prendeu novamente e depois lhe foi concedido da maneira correta o privilégio.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de ex-soldado que se apropriou de fardamento, documento e objetos de militar, para se passar po cabo, em Minas Gerais.
Ministério do Exército*Sob a orientação intelectual de Dinarco Reis e outros, bem como com a participação material, os envolvidos no processo são acusados de fazerem parte de uma empresa comum e sistemática de agitação e subversão da disciplina nos quartéis e nos componentes das diversas corporações militares ou militarizadas da 4ª Região Militar. Com esse intuito, articularam um comitê de zona em Belo Horizonte para o compartilhamento de ideias comunistas.
Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*Prisão de dois soldados envolvidos em um tiroteio resultando na morte de um civil, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, tendo como resultado o arquivamento do Inquérito Policial.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarMilitar acusado de lesão corporal em Belo Horizonte em 20 de dezembro de 1985.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Apuração de falecimento de militar em Belo Horizonte - MG, dia 26 de dezembro de 1984.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarApuração de disparo acidental de arma com morte em Belo Horizonte - MG, dia 14 de fevereiro de 1985.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarImpetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.
Supremo Tribunal MilitarInvestigação de um caso de furto de carro, envolvendo dois militares, na cidade Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 25/02/1981, tendo como resultado o arquivamento do processo.
Secretaria de Segurança Pública de Minas GeraisSuspensão condicional da pena de civil condenado por distribuição a soldados de panfletos do MR-8 em Belo Horizonte em 23 de outubro de 1984.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Inquérito policial para apurar a organização do III Encontro Nacional de Estudantes na cidade de Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Militar acusado de causar acidente com viatura militar em Belo Horizonte, em 05 de fevereiro de 1979.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Civis investigados sobre distribuição de panfletos e realização do III Encontro Nacional de Estudantes na UFMG em Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Denúncia de civis por injúrias contra autoridades em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1983.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarIPM para averiguar a morte de um solado que suicidou-se em serviço
Auditoria de Correição da Justiça MilitarInquérito Policial Militar para averiguação de acidente de trânsito entre carro de militar e de policial militar, em 27/05/1988, em Minas Gerais.
Ministério do Exército*Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que em serviço em guarita disparou a própria arma, tendo atingido sua mão esquerda, em Minas Gerais.
Ministério do Exército*Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de tentativa de suicídio de militar, em Minas Gerais.
Ministério do Exército*Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito envolvendo viatura militar, em Minas Gerais.
Ministério do Exército*Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 25 de junho de 1987.
12º Batalhão de Infantaria*Inquérito para a apuração de acidente com arma de fogo envolvendo militar em Belo Horizonte em 22 de março de 1982.
12º Batalhão de Infantaria*Inquérito para apurar a responsabilidade sobre acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 05 de março de 1982.
4ª Companhia de ComunicaçõesInquérito para apuração de falecimento de militar por arma de fogo em Belo Horizonte em 10 de maio de 1983.
12º Batalhão de Infantaria*Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 09 de agosto de 1985.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Inquérito para apurar desacato e injúria contra autoridade militar por parte de civil em Belo Horizonte em 12 de dezembro de 1985.
Colégio Militar de Belo HorizonteInquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 12 de novembro de 1985.
12º Batalhão de Infantaria*Roubo em armários de militares é investigado em Belo Horizonte (MG) em 1979
Auditoria de Correição da Justiça MilitarApuração de acidente entre carro e motocicleta dentro da 4ª Divisão de Exército.
Comando da 4ª Divisão de ExércitoInvestigação acerca de um acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Belo Horizonte em 23/08/1988.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarInvestigação acerca de um acidente de trânsito envolvendo um militar e um civil na cidade de Belo Horizonte em 08/02/1989.
Comando da 4ª Divisão de ExércitoPontapé de militar dado em colega de trabalho gerando lesão gravissíma, em Juiz de Fora, em 30 de novembro de 1982.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarInquérito para apurar acidente envolvendo viatura em Belo Horizonte em 02 de dezembro de 1983.
Comando da 4ª Divisão de ExércitoInquérito para apurar a responsabilidade por acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 15 de fevereiro de 1984.
Comando da 4ª Divisão de ExércitoExecução de sentença de soldado acusado de deserção, faltando ao Quartel de 13/08/1986 a 21/08/1986, em Belo Horizonte.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Inquérito Policial Militar para averiguação de arrombamento do apartamento 302 do Bairro Funcionários e furto dos espadins da responsabilidade de Cadetes, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Ministério do Exército*Inquérito Policial Militar para averiguação de colisão de carro civil com viatura militar, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de recisão de contrato de trabalho de funcionários de Sindicato da Construção Civil em Ouro Preto. O dinheiro que constava em envelope para o pagamento da recisão sumiu, em Minas Gerais.
Ministério do Exército*Inquérito para apurar suicídio de preso em Belo Horizonte em 05 de junho de 1986.
Centro de Instrução e Adaptação da AeronáuticaInquérito Policial Militar para averiguação de acidente de trânsito envolvendo viatura militar e carros civis, em Minas Gerais.
Ministério do Exército*Investigação relativa a soldado acusado de furtar pistola em área sob jurisdição militar. Decisão de extinção de punibilidade do crime uma vez que o acusado morreu.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarInvestigação do falecimento de um soldado na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 22/05/1981, tendo como resultado o arquivamento do Inquérito Policial Militar.
4ª Brigada de InfantariaInvestigação acerca de um acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Belo Horizonte em 22/08/1988.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarInquérito aberto para apurar disparo de arma por militar, em Belo Horizonte - MG, no dia 02 de julho de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarApuração de furto de material militar por civis e militares em Juiz de Fora, 09 de fevereiro de 1984.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarInquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 12 de junho de 1987.
12º Batalhão de Infantaria*Inquérito sobre acidente envolvendo dois civis que manuseavam artefato militar em Belo Horizonte em 14 de setembro de 1980.
4ª Brigada de InfantariaCivil acusado de uso indevido de uniforme em Belo Horizonte em agosto de 1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*