Capital Federal

Habeas Corpus n. 22.431/1945

002-002-001-002-001-22.431/1945
Processo..
27/11/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.430/1945

002-002-001-002-001-22.430/1945
Processo..
29/11/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.429/1945

002-002-001-002-001-22.429/1945
Processo..
11/12/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.409/1945

002-002-001-002-001-22.409/1945
Processo..
21/11/1945 a 08/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.408/1945

002-002-001-002-001-22.408/1945
Processo..
11/12/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.407/1945

002-002-001-002-001-22.407/1945
Processo..
22/11/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.405/1945

002-002-001-002-001-22.405/1945
Processo..
21/11/1945 a 16/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.401/1945

002-002-001-002-001-22.401/1945
Processo..
18/12/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.400/1945

002-002-001-002-001-22.400/1945
Processo..
21/11/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.399/1945

002-002-001-002-001-22.399/1945
Processo..
14/11/1945 a 18/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.398/1945

002-002-001-002-001-22.398/1945
Processo..
26/11/1945 a 16/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.396/1945

002-002-001-002-001-22.396/1945
Processo..
29/11/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.393/1945

002-002-001-002-001-22.393/1945
Processo..
21/11/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.374/1945

002-002-001-002-001-22.374/1945
Processo..
20/11/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.368/1945

002-002-001-002-001-22.368/1945
Processo..
20/11/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.366/1945

002-002-001-002-001-22.366/1945
Processo..
12/11/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.361/1945

002-002-001-002-001-22.361/1945
Processo..
12/11/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.360/1945

002-002-001-002-001-22.360/1945
Processo..
12/11/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.346/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.346/1945
Processo.
13/11/1945 a 10/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.343/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.343/1945
Processo.
14/11/1945 a 08/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.339/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.339/1945
Processo.
19/11/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.306/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.306/1945
Processo.
08/11/1945 a 08/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.303/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.303/1945
Processo.
08/11/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.302/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.302/1945
Processo.
08/11/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.300/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.300/1945
Processo.
00/00/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.288/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.288/1945
Processo.
03/11/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.286/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.286/1945
Processo.
01/11/1945 a 27/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.259/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.259/1945
Processo.
05/11/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.231/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.231/1945
Processo.
04/12/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.222/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.222/1945
Processo.
25/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.207/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.207/1945
Processo.
06/11/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.206/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.206/1945
Processo.
23/10/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.204/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.204/1945
Processo.
22/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.200/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.200/1945
Processo.
20/11/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.194/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.194/1945
Processo.
22/10/1945 a 26/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.191/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.191/1945
Processo.
22/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.188/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.188/1945
Processo.
25/10/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.186/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.186/1945
Processo.
06/11/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.185/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.185/1945
Processo.
22/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.184/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.184/1945
Processo.
22/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.183/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.183/1945
Processo.
22/10/1997 a 21/11/1998

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.181/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.181/1945
Processo.
22/10/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.179/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.179/1945
Processo.
22/10/1945 a 26/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.177/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.177/1945
Processo.
22/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.176/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.176/1945
22/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.162/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.162/1945
Processo.
16/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.158/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.158/1945
Processo.
18/10/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.144/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.144/1945
Processo.
16/10/1945 a 10/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.140/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.140/1945
Processo.
10/10/1945 a 19/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.139/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.139/1945
Processo.
20/11/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.138/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.138/1945
Processo.
12/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.137/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.137/1945
Processo.
11/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.136/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.136/1945
Processo.
11/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.134/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.134/1945
Processo.
11/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.133/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.133/1945
Processo.
20/11/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.132/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.132/1945
Processo.
11/10/1945 a 19/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.128/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.128/1945
Processo.
11/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.127/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.127/1945
Processo.
11/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.126/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.126/1945
Processo.
05/10/1945 a 12/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.125/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.125/1945
Processo.
20/11/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.124/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.124/1945
Processo.
09/10/1945 a 09/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.123/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.123/1945
Processo.
02/10/1945 a 30/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.122/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.122/1945
Processo.
05/10/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.120/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.120/1945
Processo.
09/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.119/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.119/1945
Processo.
05/10/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.114/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.114/1945
Processo.
05/10/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.112/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.112/1945
Processo.
05/10/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.109/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.109/1945
Processo.
24/10/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.108/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.108/1945
Processo.
10/10/1945 a 24/10/145

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.103/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.103/1945
Processo.
01/10/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.090/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.090/1945
Processo.
29/09/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.091/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.091/1945
Processo.
04/10/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.088/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.088/1945
Processo.
29/09/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.086/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.086/1945
Processo.
27/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.085/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.085/1945
Processo.
27/09/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.084/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.084/1945
Processo.
01/10/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.083/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.083/1945
Processo.
06/11/1945 a 06/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.081/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.081/1945
Processo.
04/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.080/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.080/1945
Processo.
04/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.077/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.077/1945
Processo.
02/10/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.075/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.075/1945
Processo.
01/10/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.074/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.074/1945
Processo.
01/10/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.073/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.073/1945
01/10/1945 a 05/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.072/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.072/1945
Processo.
01/10/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.071/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.071/1945
Processo.
01/10/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.068/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.068/1945
Processo.
03/10/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.067/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.067/1945
Processo.
02/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.066/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.066/1945
Processo.
02/10/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.065/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.065/1945
Processo.
01/10/1945 a 05/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.062/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.062/1945
Processo.
21/09/1945 a 27/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.061/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.061/1945
Processo.
09/10/1945 a 12/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.057/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.057/1945
Processo.
20/09/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.056/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.056/1945
Processo.
26/09/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.055/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.055/1945
20/09/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.054/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.054/1945
Processo.
21/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.053/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.053/1945
Processo.
21/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.052/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.052/1945
Processo.
21/09/1945 a 23/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.051/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.051/1945
Processo.
14/01/1945 a 30/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.006/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.006/1945
Processo.
20/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.000/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.000/1945
Processo.
18/09/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Assunto

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos

Capital Federal

Termos equivalentes

Capital Federal

Termos associados

Capital Federal

482 Resultados para Capital Federal

Exportar

Resultados

Sem termos específicos