Capital Federal

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Habeas corpus n. 21.972/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.972/1945
Processo.
13/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.971/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.971/1945
Processo.
10/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.969/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.969/1945
Processo.
06/09/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.951/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.951/1945
Processo.
06/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.950/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.950/1945
Processo.
31/08/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.949/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.949/1945
Processo.
04/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.947/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.947/1945
Processo.
29/08/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.943/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.943/1945
Processo.
06/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.942/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.942/1945
Processo.
16/08/1945 a 26/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.941/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.941/1945
Processo.
30/08/1945 a 18/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.940/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.940/1945
Processo.
30/08/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.939/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.939/1945
Processo.
29/08/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.938/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.938/1945
Processo.
30/08/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.936/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.936/1945
Processo.
04/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.932/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.932/1945
Processo.
30/08/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.926/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.926/1945
Processo.
29/08/1945 a 14/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.921/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.921/1945
Processo.
24/08/1945 a 11/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.920/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.920/1945
Processo.
25/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.917/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.917/1945
Processo.
29/01/1946 a 28/05/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.914/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.914/1945
Processo.
14/08/1945 a 31/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.900/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.900/1945
Processo.
17/08/1945 a 04/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.898/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.898/1945
Processo.
17/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.897/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.897/1945
Processo.
21/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.896/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.896/1945
20/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.894/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.894/1945
Processo.
18/08/1945 a 11/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.573/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.573/1945
Processo.
29/05/1945 a 17/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.684/1945

002-002-001-002-001-21.684/1945
Processo.
25/06/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.682/1945

002-002-001-002-001-21.682/1945
Processo.
25/06/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.678/1945

002-002-001-002-001-21.678/1945
Processo.
26/06/1945 a 11/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.661/1945

002-002-001-002-001-21.661/1945
Processo.
21/06/1945 a 11/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.659/1945

002-002-001-002-001-21.659/1945
Processo.
27/06/1945 a 08/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.658/1945

002-002-001-002-001-21.658/1945
Processo.
26/06/1945 a 11/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.654/1945

002-002-001-002-001-21.654/1945
Processo.
18/06/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.652/1945

002-002-001-002-001-21.652/1945
Processo.
20/06/1945 a 20/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.647/1945

002-002-001-002-001-21.647/1945
Processo.
20/06/1945 a 04/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.644/1945

002-002-001-002-001-21.644/1945
Processo.
13/06/1945 a 11/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.642/1945

002-002-001-002-001-21.642/1945
Processo.
14/06/1945 a 27/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.641/1945

002-002-001-002-001-21.641/1945
Processo.
13/06/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.635/1945

002-002-001-002-001-21.635/1945
Processo.
15/06/1945 a 27/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.633/1945

002-002-001-002-001-21.633/1945
Processo.
14/06/1945 a 04/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.628/1945

002-002-001-002-001-21.628/1945
Processo.
09/06/1945 a 20/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.627/1945

002-002-001-002-001-21.627/1945
Processo.
09/06/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.625/1945

002-002-001-002-001-21.625/1945
Processo.
14/06/1945 a 11/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.620/1945

002-002-001-002-001-21.620/1945
Processo.
13/06/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.617/1945

002-002-001-002-001-21.617/1945
Processo.
14/06/1945 a 27/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.615/1945

002-002-001-002-001-21.615/1945
Processo.
11/06/1945 a 27/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.606/1945

002-002-001-002-001-21.606/1945
Processo.
01/06/1945 a 20/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.599/1945

002-002-001-002-001-21.599/1945
Processo.
06/06/1945 a 26/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.593/1945

002-002-001-002-001-21.593/1945
Processo.
01/06/1945 a 20/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.591/1945

002-002-001-002-001-21.591/1945
Processo.
31/05/1945 a 20/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.584/1945

002-002-001-002-001-21.584/1945
Processo.
01/06/1945 a 20/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.582/1945

002-002-001-002-001-21.582/1945
Processo.
25/05/1945 a 11/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.578/1945

002-002-001-002-001-21.578/1945
Processo.
28/05/1945 a 13/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.576/1945

002-002-001-002-001-21.576/1945
Processo.
29/05/1945 a 27/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.575/1945

002-002-001-002-001-21.575/1945
Processo.
25/05/1945 a 20/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.574/1945

002-002-001-002-001-21.574/1945
Processo.
28/05/1945 a 19/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.571/1945

002-002-001-002-001-21.571/1945
Processo.
30/05/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.886/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.886/1945
16/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.885/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.885/1945
17/08/1945 a 04/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.566/1945

002-002-001-002-001-21.566/1945
Processo.
28/05/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.868/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.868/1945
Processo.
09/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.877/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.877/1945
Processo.
09/08/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.876/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.876/1945
Processo.
14/08/1945 a 29/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.873/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.873/1945
Processo.
13/08/1945 a 29/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.871/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.871/1945
Processo.
10/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.867/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.867/1945
Processo.
09/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.853/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.853/1945
Processo.
09/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.851/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.851/1945
Processo.
03/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.847/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.847/1945
Processo.
03/08/1945 a 10/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.845/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.845/1945
Processo.
03/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.843/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.843/1945
Processo.
07/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.828/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.828/1945
Processo.
01/08/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.823/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.823/1945
Processo.
27/07/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.818/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.818/1945
Processo.
30/07/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.817/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.817/1945
Processo.
30/07/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.816/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.816/1945
Processo.
31/07/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.813/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.813/1945
Processo.
30/07/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.812/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.812/1945
Processo.
30/07/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.811/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.811/1945
Processo.
30/07/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.800/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.800/1945
Processo.
24/07/1945 a 29/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.798/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.798/1945
Processo.
16/07/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.791/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.791/1945
Processo.
23/07/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.789/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.789/1945
Processo.
23/07/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.786/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.786/1945
Processo.
08/08/1945 a 08/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.787/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.787/1945
Processo.
23/07/1945 a 29/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.785/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.785/1945
Processo.
20/07/1945 a 08/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.784/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.784/1945
Processo.
20/07/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.782/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.782/1945
Processo.
19/07/1945 a 27/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.779/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.779/1945
Processo.
19/07/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.775/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.775/1945
Processo.
17/07/1945 a 29/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.769/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.769/1945
Processo.
17/07/1945 a 29/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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