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    Culpabilidade, afastamento

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          Culpabilidade, afastamento

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            Culpabilidade, afastamento

            • UF Excludente de culpabilidade

            • UF Excludente da culpabilidade

            Associated terms

            Culpabilidade, afastamento

            • RT Art. 38, caput, a, e § 1º, do Código Penal Militar (1969)

            • RT Art. 28, caput e § 2º, do Código Penal Militar (1944)

            • RT Art. 38, caput, b, e §§ 1º e 2º, do Código Penal Militar (1969)

            • RT Art. 28, caput e § 1º, do Código Penal Militar (1944)

            • RT Art. 22 do Código Penal para a Armada (1891)

            • RT Art. 29 do Código Penal para a Armada (1891)

            • RT Art. 39 do Código Penal Militar (1969)

            0 Archival description results for Culpabilidade, afastamento

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            • Art. 38, caput, a, e § 1º, do Código Penal Militar (1969)
            • Art. 28, caput e § 2º, do Código Penal Militar (1944)
            • Art. 38, caput, b, e §§ 1º e 2º, do Código Penal Militar (1969)
            • Art. 28, caput e § 1º, do Código Penal Militar (1944)
            • Art. 22 do Código Penal para a Armada (1891)
            • Art. 29 do Código Penal para a Armada (1891)
            • Art. 39 do Código Penal Militar (1969)
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