Skip to main content
Toggle navigation
Navegar
Navegar
Descrições arquivísticas
Registros de autoridade
Instituições arquivísticas
Coleções
Indexador (TesJMU)
Locais
Objetos digitais
Buscar
Opções de busca
Busca global
Busca avançada
Busque na página de navegação
Clipboard
Clipboard
Clipboard
Clear all selections
Go to clipboard
Load clipboard
Save clipboard
Idioma
Idioma
Idioma
English
Português do Brasil
Atalhos
Atalhos
Atalhos
ARQUIMEDES - JMU
INFORMAÇÕES ÚTEIS
CONHEÇA O ATOM
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Entrar
Possui uma conta?
E-mail
*
Este campo é obrigatório.
Senha
*
Este campo é obrigatório.
Entrar
Difusão da Memória da Justiça Militar da União
Navegar em Assuntos:
Visualização em árvore
Listar
Buscar
...
Decreto nº 80.603, de 23 de Novembro de 1976
Decreto nº 80.603, de 24 de outubro de 1977
Decreto nº 82.589, de 06 de novembro de 1978
Decreto nº 90.570, de 27 de novembro de 1984
Decreto-Lei 5.428 de 27 de abril de 1943 - art. 5
Decreto-lei n. 1.788 de 25 de julho de 1952
Decreto-Lei n. 14.834, de 23 de fevereiro de 1942
Decreto-Lei n. 2.524, de 23 de agosto de 1940
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
...
Processo nº 318-TSN
Procurador-Geral da Justiça Militar
Procuradoria-Geral da Justiça Militar, parecer
Produto do crime
Produto do crime, apreensão
Progressão de regime de cumprimento de pena
Progressão funcional
Proibição
Prolongamento de hostilidades
Promoção
Promoção Militar Post Mortem
Pronunciamento
Propaganda Desleal
Propaganda subversiva
Propaganda, crime político.
Propaganda, ilegalidade.
Propositura da ação
Proposta
Propriedade rural, depredação
Proteção de condenado
Prova emprestada
Prova Ilícita
Prova, período
Provimento
Provimento de cargo
Provimento de cargo público
Provimento, Negação
Provocação a país estrangeiro
Provocação direta ou auxílio a suicídio
Provocação direta ou auxílio a suicídio (DPM)
Provocação indireta ao suicídio (DPM)
Publicação ou crítica indevida
Publicações Proibidas
Publicidade
Publicidade opressiva
Punibilidade
Punibilidade, ausência
Punibilidade, excesso
Punibilidade, incomunicabilidade
Punição disciplinar
q
Qualificação
Questão administrativa
Radiodifusão sem licença
Radiodifusão sem licença, anistiado
Radiodifusão sem licença, condenação
Rapto
Reabilitação
Reabilitação, efeito
Reabilitação, revogação
Reabilitação, vedação
Readequação de pena
Reajuste de pena
Recebimento de vantagem indevida
Receita ilegal
Receptação.
Receptação
Receptação culposa
Receptação culposa (DPM)
Receptação dolosa
Receptação (DPM)
Receptação privilegiada
Recondução
Reconsideração
Recurso administrativo
Recurso administrativo, deferimento.
Recurso Crimal, Arquivamento
Recurso Criminal
Recurso Criminal, Anulação
Recurso Criminal, Arquivamento
Recurso Criminal, Conhecimento
Recurso Criminal, Defererimento, Prescrição
Recurso criminal, deferimento
Recurso Criminal, Desconhecimento
Recurso Criminal, Desconhecimento, Arquivamento
Recurso Criminal, Desprovimento
Recurso Criminal, Desprovimento, Arquivamento
Recurso Criminal, Extinção da Punibilidade
Recurso criminal, indeferimento
Recurso Criminal, Indeferimento, Prescrição
Recurso Criminal, Negação
Recurso Criminal, Parcial
Recurso Criminal, Prejudicialidade
Recurso Criminal, Prescrição
Recurso Criminal, Provimento
Recurso Criminal, Provimento, Arquivamento
Recurso criminal, provimento, negação
Recurso de defesa
Recurso de defesa, exclusividade
Recurso em Habeas Corpus, deferimento
Recurso em Habeas Corpus, descabimento
Recurso em Habeas Corpus, desistência da ação
Recurso em Habeas Corpus, indeferimento
Recurso em Habeas Corpus, julgamento, desconhecimento
Recurso em Sentido Estrito
Recurso Hierárquico
Recursos
Recusa de função na justiça militar
Recusa de obediência
Recusa de obediência ou oposição
Exibindo 3101-3200 de 3556 resultados
Anterior
Próximo
Opções de busca
Todas as etiquetas
Etiqueta preferida
'Use para' etiquetas
Buscar
Limite seus resultados por:
Decreto-Lei 5.428 de 27 de abril de 1943 - art. 5
Relacionado Descrição arquivística (0)
Relacionado Registro de autoridade (0)
Área de elementos
Taxonomia
Assuntos
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Decreto-Lei 5.428 de 27 de abril de 1943 - art. 5
Termos equivalentes
Decreto-Lei 5.428 de 27 de abril de 1943 - art. 5
Termos associados
Decreto-Lei 5.428 de 27 de abril de 1943 - art. 5
0 Descrição arquivística resultados para Decreto-Lei 5.428 de 27 de abril de 1943 - art. 5
Ordenar por: Data de modificação
Data de modificação
Título
Código de referência
Data inicial
Ordem: Decrescente
Crescente
Decrescente
Não encontramos nenhum resultado para a sua busca.
Exportar
SKOS
Resultados
0
Sem termos específicos
0