Desaforamento n. 112/1956

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 002-002-001-015-001-112/1956

Título

Desaforamento n. 112/1956

Data(s)

  • 11/04/1956 a 14/05/1956 (Produção)

Nível de descrição

Processo.

Dimensão e suporte

Dimensão: 15 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

Supremo Tribunal Militar
(24/02/1891 a 18/09/1946)

Nome do produtor

Superior Tribunal Militar
(A partir de 18/09/1946)

Entidade custodiadora

Histórico

Pedido de Desaforamento solicitado pelo Brigadeiro Ministro da Aeronáutica, pelo Aviso G/S 39 - Reservado, de 09/04/1956, e autuado no Superior Tribunal Militar sob número 112, de 11/04/1956. Julgado em 20/04/1956 e arquivado em 14/05/1956.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Pedido de desaforamento do processo a que, perante a Auditoria da 8ª Região Militar, responde o Major Aviador Engenheiro Haroldo Coimbra Velloso, para uma das Auditorias da Capital Federal, tendo em vista ter o referido major que responder também a processo de deserção nessa Capital.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM em: <https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 >.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Indexador (TesJMU)

Pontos de acesso local

Pontos de acesso

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação